Após protestos contra decisão de Fachin, STF ressalta 'independência de todos os magistrados'
Em reação a protestos em frente à residência do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota oficial, nesta sexta-feira, 12, em que afirma ser "inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais". "A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito,...
Em reação a protestos em frente à residência do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota oficial, nesta sexta-feira, 12, em que afirma ser "inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais". "A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias", afirma a corte, no comunicado.
Fachin foi alvo de uma manifestação de bolsonaristas nesta quarta, 10. Eles fizeram um buzinaço em frente ao condomínio onde mora o ministro para demonstrar descontentamento com a decisão que anulou processos na Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Por ordem do presidente do Supremo, Luiz Fux, a segurança de Fachin e seus familiares já havia sido reforçada antes mesmo do ato, na segunda-feira, 8. Segundo a nota da corte, a "medida foi tomada por precaução diante de possíveis questionamentos à recente decisão de Fachin".
Antes da divulgação da nota, o ministro Gilmar Mendes também usou as redes sociais para manifestar solidariedade a Fachin. "Toda solidariedade ao Min Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a CF/88", disse.
Ao decidir anular, nesta segunda, processos contra Lula na Lava Jato, Fachin considerou que os casos não têm relação com crimes na Petrobras e determinou a perda de objeto do julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Mesmo assim, no dia seguinte, a Segunda Turma retomou o processo sobre a suspeição, por decisão de Gilmar. Empatado em 2 a 2, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Kassio Marques.
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Comentários (10)
Helio
2021-03-14 08:19:38Segundo Deltan , O juiz Sergio Moro absolveu 63 pessoas que acusamos, mais de 21% dos réus. Recorremos de 98% das sentenças. Ele indeferiu centenas de nossos pedidos. A tese de conluio só enfrenta um único problema: a realidade. Os dados a desmentem. Cobrar do Ministério Público agilidade em manifestações nos casos urgentes ou pedir prioridade a certos casos ao juiz Tem muita gente procurando pelo em ovo para anular condenações.
Helio
2021-03-14 04:58:16O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro tem potencial para anular toda a Operação Lava Jato. Absurdo, devolve os 2 bilhões que delatores já devolveram união e peça desculpa aos ladroes
Antonio
2021-03-13 18:48:31Com todo respeito, no atual quadra histórica as instituições de Estado, i.e., os poderes constituídos têm tomado decisões no mínimo difíceis de serem compreendidas e aceitas pelos cidadãos: fracasso do combate a Pandemia por omissões e desorganização do Executivo Federal; tentativa do Congresso de aprovar a chamada PEC da Impunidade; Decisões do Poder Judiciário anulando condenações confirmadas por 3 Instâncias (Juiz, TRF-4 e STJ) e da 2a. Turma/STF sobre suspeição de Moro q se dedicou p/5 anos.
Antonio
2021-03-13 18:15:23Fachin declarou em entrevista hoje à Folga de São Paulo que só anulou os processos de Lula por que ficou isolado na 2a. Turma do STF por Gilmar Mendes, Kassio Marques e Lewandowski. Este trio quer destruir a Lava Jato, o Dr. Sérgio Moro e os procuradores federais. Se isso acontecer serão amaldiçoados para sempre pelos brasileiros e passarão à história como filões. Ou seja, serão mortos-vivos para o povo.
José
2021-03-13 15:08:04Vivi na ditadura militar e posso dizer que hj vivo na ditadura do poder judiciário.
Maria
2021-03-13 15:03:34Vias judiciais? Como? O STF é a lei. É a tirania! Hipócritas!
Alcir
2021-03-13 10:44:27Cássio vai perguntar ao Bolsonaro o que fazer.
Daniel
2021-03-12 23:25:27Vontade de vomitar
Nilson
2021-03-12 19:06:38Ameaça é coisa de gente baixa, agora ser criticado é um direito de qq cidadão garantido pela constituição. Alguns togados do STF se acham Deus, intocáveis e que não podem ser criticados, são falíveis sim e volta e meia pisam no tomate. Por isto vivemos numa democracia ou não???
EDVALDO
2021-03-12 18:16:18FORA GILMAU, FECHIM, LEWAN, TOFFOLA, TODOS INIMIGOS DO BRASIL E DO POVO