Após protestos contra decisão de Fachin, STF ressalta ‘independência de todos os magistrados’
12.03.21 14:34
Em reação a protestos em frente à residência do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota oficial, nesta sexta-feira, 12, em que afirma ser “inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais“. “A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias“, afirma a corte, no comunicado.
Fachin foi alvo de uma manifestação de bolsonaristas nesta quarta, 10. Eles fizeram um buzinaço em frente ao condomínio onde mora o ministro para demonstrar descontentamento com a decisão que anulou processos na Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Por ordem do presidente do Supremo, Luiz Fux, a segurança de Fachin e seus familiares já havia sido reforçada antes mesmo do ato, na segunda-feira, 8. Segundo a nota da corte, a “medida foi tomada por precaução diante de possíveis questionamentos à recente decisão de Fachin“.
Antes da divulgação da nota, o ministro Gilmar Mendes também usou as redes sociais para manifestar solidariedade a Fachin. “Toda solidariedade ao Min Fachin e família. Decisões judiciais podem ser recorridas ou criticadas, mas nunca por meio do discurso do ódio e da pressão autoritária. Ameaças e perseguições não impedirão o STF de continuar a proteger os direitos fundamentais e a CF/88“, disse.
Ao decidir anular, nesta segunda, processos contra Lula na Lava Jato, Fachin considerou que os casos não têm relação com crimes na Petrobras e determinou a perda de objeto do julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Mesmo assim, no dia seguinte, a Segunda Turma retomou o processo sobre a suspeição, por decisão de Gilmar. Empatado em 2 a 2, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Kassio Marques.
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Segundo Deltan , O juiz Sergio Moro absolveu 63 pessoas que acusamos, mais de 21% dos réus. Recorremos de 98% das sentenças. Ele indeferiu centenas de nossos pedidos. A tese de conluio só enfrenta um único problema: a realidade. Os dados a desmentem. Cobrar do Ministério Público agilidade em manifestações nos casos urgentes ou pedir prioridade a certos casos ao juiz Tem muita gente procurando pelo em ovo para anular condenações.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro tem potencial para anular toda a Operação Lava Jato. Absurdo, devolve os 2 bilhões que delatores já devolveram união e peça desculpa aos ladroes
Com todo respeito, no atual quadra histórica as instituições de Estado, i.e., os poderes constituídos têm tomado decisões no mínimo difíceis de serem compreendidas e aceitas pelos cidadãos: fracasso do combate a Pandemia por omissões e desorganização do Executivo Federal; tentativa do Congresso de aprovar a chamada PEC da Impunidade; Decisões do Poder Judiciário anulando condenações confirmadas por 3 Instâncias (Juiz, TRF-4 e STJ) e da 2a. Turma/STF sobre suspeição de Moro q se dedicou p/5 anos.
Fachin declarou em entrevista hoje à Folga de São Paulo que só anulou os processos de Lula por que ficou isolado na 2a. Turma do STF por Gilmar Mendes, Kassio Marques e Lewandowski. Este trio quer destruir a Lava Jato, o Dr. Sérgio Moro e os procuradores federais. Se isso acontecer serão amaldiçoados para sempre pelos brasileiros e passarão à história como filões. Ou seja, serão mortos-vivos para o povo.
Vivi na ditadura militar e posso dizer que hj vivo na ditadura do poder judiciário.
Vias judiciais? Como? O STF é a lei. É a tirania! Hipócritas!
Cássio vai perguntar ao Bolsonaro o que fazer.
Pois ele tá ferrado. Pq o Borsa já nao sabe mais o que fazer. Ja deu o tiro no pé acabando com a lava-jato. Os mané.
Vontade de vomitar
Ameaça é coisa de gente baixa, agora ser criticado é um direito de qq cidadão garantido pela constituição. Alguns togados do STF se acham Deus, intocáveis e que não podem ser criticados, são falíveis sim e volta e meia pisam no tomate. Por isto vivemos numa democracia ou não???
FORA GILMAU, FECHIM, LEWAN, TOFFOLA, TODOS INIMIGOS DO BRASIL E DO POVO
Espero que o recurso do Fachin de RESULTADO. Pq os indicados( STF) têm compromisso com seus indicadores. Vamos ver o circo....
EDVALDO, se informe cara. O Fachin fez uma jogada inteligente que é tirar a Lava Jato da segunda turma e levar para o pleno. Lá ainda existe a possibilidade de o Lula não ter o processo extinto, o Moro não ser impedido e a Lava Jato não ser anulada, pois na segunda turma o lema e missão da maioria é rasgar a constituição para favorecer bandidos.
Atos de violência são o que certos calh.ordas do STF estão praticando. O inferno será pouco pra essa qua.drilha.
Mais um bozolulista útil para Bolsonaro e Lula ficarem felizes.
Muito me admira essa ação dos bolsonaristas. O Bolsonaro quer a soltura do Lula para polarizar as eleições em 2022. O ministro Kassio Marques vai votar a favor da suspeição do sr. Moro. Vão na frente da casa dele fazer buzinaço?
Esses 11 bandidos já eram pra estarem nos 5 dos infernos. Destruidores do país.
Não seja parcial amigo ANTONIO, bandidos existem aos montes e em todos os poderes. Mas nem todos podem ser considerados como tal. Óbvio que a cúpula do federal não está inclusa nesse pequeno grupo de lírios em meio ao lodaçal de corrupção e interesses escusos.
A permanecer a decisão de Fachine ,o a Justiça Brasileira fica desmoralizada perante o mundo
E eu que pensava que estávamos numa democracia..... Protestos só podem ser feitos contra políticos? Os Deuses do Olimpo são inatacáveis?
Os Protestos deviam ser na casa o ministro Gilmar Mendes que faz de tudo para que o ex-juiz Sergio Moro seja julgado e punido por suspeição. Gilmar Mendes também medo do que o ex-juiz sabe sobre ele.
Exatamente Eloisa, pena que a claque de bozistas delinquentes defenda esse beiçudo ao atacar o fachin. Mostram claramente que o bozolulismo nunca esteve tão forte misturado como agora.
Os caras estupram a Constituição, passam por cima dela com fariam um blindado, e ainda vêm falar de "Estado de Direito". Em que lugar estava a evocação deste "Estado de Direito" quando fatiaram o julgamento de Dilma? E quando interpretaram como "concorrentes" as competências das 3 esferas para tratar da pandemia, mesmo qnd a CF/88 NÃO dá lugar a interpretações e considera como ÚNICA prerrogativa a esfera federal? .... Continuo
O Palhaço Bozo deveria se auto intitular o Palhaço Mané.... Que estratégia do Fachin? O Gilmar nem titubeou em por para julgamento a suspeição do Moro no dia seguinte... Todos contra a lava jato, só isso!
Jaime, sua atitude é de um eleitor desmiolado que só consegue enxergar um político como Deus ou Enviado Divino (igual as récuas que fazem o mesmo em relação ao Lula). Bozistas e Lulistas são tão iguais que fica difícil até diferenciá-los.
O cara devolve o título de eleitor de Lula e eu tenho que aplaudir? Cara @#$%^&*₩¥£€
O esforço do Fachin foi o de, numa ultima cartada, tentar tirar o tema "anulação da lava jato" da segunda turma e levar o mesmo para ser discutido em plenário. Bozistas são tão sem cérebros que conseguem se igualar a récua retardada de mortadelas petistas.
Jaime, o bozolulista desmiolado. Se o fachin não fizesse o movimento de anular o processo do Lula o resultado contra a Lava Jato seria muito pior. Vocês, seguidores retardados do Bozo, são completamente retardados e sem cérebro. Até uma criancinha de 5 anos entenderia isso.
Como confiar nos trâmites quando o STF pode anular, a qualquer TEMPO, julgamento feito anos atrás? Por que, à época em que foram questionados pelos advogados do réu, não emitiram parecer contrário ao trâmite do julgamento no TRF4? Única resposta, ao meu ver: queriam "deixar passar o tempo" para, mais tarde, ser impossível de refazer os trabalhos e o réu ser absolvido por prescrição dos crimes que lhe foram imputados.
Fico preocupado com o silêncio da imprensa covarde e aparelhada. O que fez esse canalha foi uma vergonha. E o povo não pode protestar. Oq eles querem esconder do povo??? Cadê as críticas da imprensa??? O facista e ditador é o Bolsonaro???
A imprensa oficial é medrosa.. Tem o rabo preso.
Alexandre, Fachin procurou se mostrar um conservador em muitos de seus pareceres. A ideia, ocorre-me, era criar empatia com os verdadeiros conservadores. Mas o golpe já estava em andamento. Deixar correr o prazo prescricional, anular seu julgamento e devolver todo o processo. Zanin só terá que evocar prescrição de prazo. E o próximo juiz federal só tera q dar uma de Poncio Pilatos e "lavar suas mãos". Fomos tapeados, eis tudo.
Ele deu sobrevida a lava jato. Do contrário o resultado seria muito pior. Só bozolulistas não enxergam isso.