Os aliados de Bolsonaro que conseguiram o comando de comissões na Câmara

Após apoiarem a candidatura de Arthur Lira à chefia da Câmara, aliados de Jair Bolsonaro conquistaram o comando de comissões-chave da casa. A distribuição dos colegiados e as indicações partidárias para as presidências foram alinhadas em reunião de líderes ao longo da tarde. As eleições, que vão referendar as escolhas, devem começar nesta quarta-feira, 10.

A Comissão de Constituição e Justiça ficou com o PSL, que designou para a presidência a deputada bolsonarista Bia Kicis (foto). O colegiado é o mais importante da Câmara, pois opina sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das matérias. Somente após o aval da comissão, as propostas podem seguir adiante.

Alvo dos inquéritos do fim do mundo e dos atos antidemocráticos, Bia Kicis já atuou para censurar Crusoé. A pedido da deputada, em 2020,a Justiça de Brasília mandou cobrir o nome dela em um texto com uma tarja preta. Publicada no dia 17 de julho, a reportagem questionada pela parlamentar revelou os empecilhos existentes no Congresso para a aprovação da proposta de emenda à Constituição que prevê a prisão de réus após condenação em segunda instância. O despacho em primeira instância foi do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho.

No final de setembro do ano passado, uma liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a censura. Três meses depois, a magistrada ratificou a decisão. Rosa declarou que “a preservação da livre manifestação do pensamento guarda proeminência com relação aos requerimentos de proteção do interesse individual” e que configura censura o “emprego de artifícios institucionais” para delinear o conteúdo ou suprimir parte de um texto.

O PSL fisgou, ainda, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A legenda indicou ao comando do colegiado a deputada Carla Zambelli, que deve alinhar o perfil do grupo e os projetos em tramitação aos interesses do Palácio do Planalto.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ficou nas mãos do PTB, presidido nacionalmente por Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Bolsonaro. O partido ainda não indicou oficialmente o nome que deve presidir o colegiado. Ainda assim, qualquer um dos representantes da legenda tende a reforçar o discurso em favor da pauta armamentista e da ampliação do alcance do excludente de ilicitude, temas caros para o Planalto.

Apesar de importantes conquistas, os bolsonaristas também enfrentaram reveses. Antes prometida ao filho 03 do presidente, Eduardo Bolsonaro, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ficou sob o guarda-chuva do PSDB, que indicou Aécio Neves à chefia do colegiado. O cargo trata-se de uma retribuição de Lira ao tucano, que angariou em sua legenda votos para eleger o líder do centrão.