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Da anulação de provas à prescrição: os caminhos que podem beneficiar Lula em Brasília

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato não excluiu a possibilidade de ser aplicada uma nova punição ao petista em razão dos supostos esquemas de corrupção envolvendo empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras. No entanto, reduziu a possibilidades mínimas a imposição...

Crusoe
Redação Crusoé
3 minutos de leitura 08.03.2021 18:22 comentários 10
Da anulação de provas à prescrição: os caminhos que podem beneficiar Lula em Brasília
Lula
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A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato não excluiu a possibilidade de ser aplicada uma nova punição ao petista em razão dos supostos esquemas de corrupção envolvendo empreiteiras que mantinham contratos com a Petrobras. No entanto, reduziu a possibilidades mínimas a imposição de novas condenações. O petista pode ser beneficiado pela prescrição dos processos e, também, pela maneira como a Justiça Federal de Brasília, responsável por analisar novamente os casos, tem tratado processos da Lava Jato.

A prescrição passa a ser uma possibilidade real. Os fatos julgados nos processos relativos ao tríplex do Guarujá, ao prédio do Instituto Lula e ao sítio de Atibaia são relativos ao período compreendido entre  2009 e 2010. Como Lula tem mais de 70 anos, o tempo para a prescrição das penas é reduzido pela metade. "Com a anulação, inclusive do recebimento da denúncia, os fatos basicamente estarão prescritos, pois eventual sentença que vier a ser imposta ficará dentro dos marcos prescricionais", afirma o procurador Januário Paludo, que integrou a força-tarefa da Lava Jato.

Fachin acolheu os argumentos da defesa do ex-presidente de que não haveria provas nos processos que ligassem as propinas supostamente pagas ao ex-presidente a crimes praticados na Petrobras. Por isso, o ministro entendeu que todas as decisões da Justiça do Paraná são nulas e os processos deveriam ser julgados, novamente, pela Justiça Federal do Distrito Federal.

É justamente aí que entra um segundo fator que pode beneficiar o ex-presidente. Diferentemente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tinha um alto índice de confirmação das sentenças da Lava Jato, e de rejeição de habeas corpus dos investigados, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem um longo histórico de decisões que trancaram ou emperraram investigações sobre corrupção. Uma das denúncias mais robustas contra o ex-presidente, que envolvia repasses de 30 milhões de reais, foi enterrada na corte. O próprio relatório de Coaf sobre Frederick Wassef tomou o mesmo caminho. O TRF-1 também anulou investigações sobre o ministro Paulo Guedes. Recursos de Lula contra os julgamentos teriam muito mais chances de prosperar em turmas mais garantistas da corte.

Em situações semelhantes à do ex-presidente Lula, a Justiça Federal em Brasília também não foi muito, digamos, simpática com as denúncias encaminhadas pelo Paraná. Uma decisão de Gilmar Mendes, proferida em 2019, semelhante à de Fachin que beneficiou Lula, tirou da Justiça do Paraná e enviou para Brasília um processo da 63ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Carbonara Chimica, que tinha como alvos o ex-ministro Guido Mantega e executivos da Odebrecht. Após a decisão de Gilmar, a ação contra o ex-ministro chegou às mãos do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do DF, especializada em lavagem de dinheiro. No mérito, o juiz rejeitou a denúncia, por entender que as provas eram frágeis. Reis Bastos também anulou todas as provas colhidas pela apuração por entender que elas foram colhidas por "juízo incompetente". Como a situação é idêntica à de Lula, os defensores do ex-presidente certamente poderão utilizá-la em favor do petista.

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Comentários (10)

VALDERES

2021-03-09 13:32:12

Bandido. Ladrão. Cínico. O povo vai lhe dar um pé no traseiro. De novo.


telma

2021-03-09 08:53:31

Sérgio Moro tem que entrar nessa batalha eleitoral, pois é o único com envergadura moral para enfrentar essa polarização ferrenha que vai se formar.


Helio

2021-03-08 23:54:38

O MAIOR LADRÃO DO BRASIL FOI CONDENADO EM TRÊS INSTANCIAS POR NOVE MAGISTRADOS E AGORA ANULA-SE TUDO. TEM JUSTIÇA NESSE PAÍS?


Luiz

2021-03-08 22:47:18

Covid não atinge STF? Quem sabe eles já pegaram o vírus e ficaram com sequelas.


Neto

2021-03-08 20:22:50

A saída para o Brasil é o aeroporto!


MARCIO

2021-03-08 20:21:57

Ksks e ainda tem aquela coluna aqui na Crusoé dizendo pra amarmos o Brasil, mesmo diante de tudo isso, ahhh pelo amor. Amar essa merda, nunca


Vanderley

2021-03-08 19:36:47

O Brasil e suas instituições kkkk Vamos falar sério? Viram o futebol do Palmeiras ontem? E o novo álbum do Diogo Nogueira.


Newton

2021-03-08 19:15:30

Que país fdp...


RICARDO

2021-03-08 19:11:32

Fachin jogou finalmente a "merda no ventilador". Próximo passo é a extinção da segunda turma do STF, onde há concentração de juízes pró corrupção. ou seja, acabar com essa divisão de turmas no STF. salve Moro da máfia da corrupção dos 3 poderes.


Osmairama

2021-03-08 19:08:36

Este Fachin é PT de carteirinha ,portanto não poderiamos esperar coisa melhor.Agora só falta ele pedir a prisão do Sergio Mouro. Espero que esse julgamento definitivo no plenario do STF, os ministros que tenham vergonha na cara não deixem esta trama ,,levar o cachaceiro novamente a ser candidato a presidencia.


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Comentários (10)

VALDERES

2021-03-09 13:32:12

Bandido. Ladrão. Cínico. O povo vai lhe dar um pé no traseiro. De novo.


telma

2021-03-09 08:53:31

Sérgio Moro tem que entrar nessa batalha eleitoral, pois é o único com envergadura moral para enfrentar essa polarização ferrenha que vai se formar.


Helio

2021-03-08 23:54:38

O MAIOR LADRÃO DO BRASIL FOI CONDENADO EM TRÊS INSTANCIAS POR NOVE MAGISTRADOS E AGORA ANULA-SE TUDO. TEM JUSTIÇA NESSE PAÍS?


Luiz

2021-03-08 22:47:18

Covid não atinge STF? Quem sabe eles já pegaram o vírus e ficaram com sequelas.


Neto

2021-03-08 20:22:50

A saída para o Brasil é o aeroporto!


MARCIO

2021-03-08 20:21:57

Ksks e ainda tem aquela coluna aqui na Crusoé dizendo pra amarmos o Brasil, mesmo diante de tudo isso, ahhh pelo amor. Amar essa merda, nunca


Vanderley

2021-03-08 19:36:47

O Brasil e suas instituições kkkk Vamos falar sério? Viram o futebol do Palmeiras ontem? E o novo álbum do Diogo Nogueira.


Newton

2021-03-08 19:15:30

Que país fdp...


RICARDO

2021-03-08 19:11:32

Fachin jogou finalmente a "merda no ventilador". Próximo passo é a extinção da segunda turma do STF, onde há concentração de juízes pró corrupção. ou seja, acabar com essa divisão de turmas no STF. salve Moro da máfia da corrupção dos 3 poderes.


Osmairama

2021-03-08 19:08:36

Este Fachin é PT de carteirinha ,portanto não poderiamos esperar coisa melhor.Agora só falta ele pedir a prisão do Sergio Mouro. Espero que esse julgamento definitivo no plenario do STF, os ministros que tenham vergonha na cara não deixem esta trama ,,levar o cachaceiro novamente a ser candidato a presidencia.



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