A expectativa do mercado publicitário por troca na Secom e por licitação milionária

A expectativa pela saída de Fábio Wajngarten do comando da Secretaria de Comunicação da Presidência da República cresce em um momento crucial para o mercado publicitário. O setor está à espera do lançamento de uma licitação milionária na área de propaganda.

O edital de 270 milhões foi lançado em agosto do ano passado e revogado um mês depois, por causa de questionamentos de empresas do setor. A previsão do governo é relançar a licitação ainda neste semestre. Como o contrato pode ser prorrogado e receber acréscimos, o negócio tem potencial de alcançar o valor de 1,6 bilhão de reais em cinco anos.

As decisões sobre a nova licitação já devem ficar a cargo do almirante Flávio Rocha, atual secretário Especial de Assuntos Estratégicos. Ele provavelmente deixará o cargo para assumir a Secretaria de Comunicação da Presidência, hoje nas mãos de Wajngarten. A Secom reconheceu falhas no primeiro edital de licitação de publicidade, apontadas em recursos apresentados por empresas do setor e também pela Controladoria-Geral da União.

Após uma varredura realizada por Alice, o robô do Tribunal de Contas da União que faz análises eletrônicas de editais, técnicos verificaram “o risco de escolha inadequada ou ainda do direcionamento da licitação decorrente”. A verificação apontou que a falta de regulamentação de critérios para a escolha dos integrantes de uma comissão que acompanharia o processo poderia levar ao direcionamento ilegal.

“Também se constatou o risco de repetição de irregularidades na execução do contrato, como superfaturamento na produção de materiais publicitários e ausência ou insuficiência de avaliação de resultados”, diz um trecho do levantamento da CGU.

Em manifestação aos auditores, o Ministério das Comunicações reconheceu a “lacuna normativa” e se comprometeu a “atuar para mitigar o risco de escolha inadequada ou direcionamento da licitação”.