Bolsonaro veta emenda que dava prazo de cinco dias para Anvisa aprovar vacinas

O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivos da medida provisória aprovada na semana passada pelo Congresso e que obrigavam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária a aprovar o uso emergencial de vacinas em um prazo máximo de cinco dias. Nas justificativas publicadas no Diário Oficial desta terça-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que houve vício de inciativa, já que a medida foi inserida por uma emenda parlamentar.

O presidente argumentou ainda que o prazo curto “contraria o interesse público, ao tornar compulsória a autorização temporária de uso emergencial para a importação, de forma a dispensar a prévia análise técnica por parte da Anvisa acerca da segurança, qualidade e eficácia em cada caso, em prejuízo das competências legais da agência”.

A mudança na medida provisória foi articulada por integrantes do Centrão no Congresso. Um grupo de parlamentar quer acelerar a liberação da vacina Sputnik V, produzida pela Rússia – no Brasil, o imunizante é desenvolvido pela farmacêutica União Química, que tem entre seus representantes o ex-deputado federal Rogério Rosso, do PSD.