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    Prisão antes de julgamento deve ocorrer apenas em 'grave exceção', diz Pacheco

    O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (foto), afirmou nesta quarta-feira, 17, que "atentar contra a democracia e suas instituições é gravíssimo", mas ponderou que "prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção". O senador refere-se ao caso do deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de...

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    Redação Crusoé
    2 minutos de leitura 17.02.2021 16:46 comentários 10
    Rodrigo Pacheco
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    O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (foto), afirmou nesta quarta-feira, 17, que "atentar contra a democracia e suas instituições é gravíssimo", mas ponderou que "prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção".

    O senador refere-se ao caso do deputado federal Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, preso após defender a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal e fazer apologia ao AI-5, o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar.

    A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos.
    O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei.

    — Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) February 17, 2021

    Pacheco disse que o episodio "deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei". "Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional", afirmou, ressaltando que as prioridades do Congresso são a vacina contra a Covid-19, o auxílio emergencial e as reformas estruturantes.

    O plenário do STF manteve nesta tarde a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão de Daniel Silveira. Momentos depois, a Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado no âmbito do inquérito que apura a promoção e o financiamento de atos antidemocráticos.

    Na peça, o parlamentar é acusado de praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal para favorecer interesse próprio, incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e instigar a animosidade entre as Forças Armadas e a Suprema Corte.

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    Redação Crusoé

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (10)

    João

    2021-02-18 20:53:54

    Os deputados vão continuar de joelhos perante os onze supremos ... Hoje não existe mais três poderes , apenas o judiciário, Deviam ter vergonha por tanto medo....


    Nilson

    2021-02-18 13:56:54

    O nosso pais é surreal, um condenado em duas instancias fica solto enquanto não houver o transitado e julgado. Por outro lado um deputado que tenha cometido excessos mas sequer condenado é preso. Afinal o que vale de fato? Ou as leis estão erradas ou vale o peso da toga??


    Vasconcellos

    2021-02-18 10:07:08

    E o Lula está solto depois da condenação em duas instâncias. Esse é o nosso STF.


    RONALDO

    2021-02-18 08:30:31

    Te na hora de acender a luz e organizar a bagunça


    Pedro

    2021-02-18 07:49:22

    Num julgamento existe acusação, defesa e juiz. No caso Daniel Silveira, o ente acusador e o ente julgador se confundem num único. Está certo?


    Pedro

    2021-02-18 07:44:36

    Num julgamento existe acusação e defesa. No caso


    Marcia

    2021-02-18 07:27:32

    Tá defendendo o CRETINO?


    Oliver

    2021-02-18 06:58:55

    O próprio Ministro Gilmar Mendes, sempre que julga HC, usa o embasamento que prisão é exceção e não regra no ordenamento jurídico e solta todos os corruptos e aplica medidas cautelares aos réus. Ontem foi contra sua consciência e votou pela prisão, ou seja, STF mostra sua parcialidade fora do limite do razoável. Mostra nitidamente que o julgamento se dá não pelo convencimento jurídico e sim por quem é a parte do processo (corrupto, que é logo solto) ou pelo lide (se for de interesse próprio )


    ROQUE

    2021-02-18 05:44:38

    mais uma pachecada!


    Luigi

    2021-02-17 21:38:08

    A maneira mais errada de tentar fazer uma coisa certa... Ao invés de ficar falando asneiras no YouTube ou no WhatsApp, o deputado deveria tentar arquitetar no congresso a conscientização e a tomada de medidas cabíveis contra os abusos dos ministros do STF que não se envergonham ao mandarem e desmandarem prender e soltar em tempo recorde todos e tudo aquilo que lhes convém. Em qualquer outro lugar do país, se um idiota vomita um monte de ofensas contra alguém, leva um processo por danos morais..


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    Comentários (10)

    João

    2021-02-18 20:53:54

    Os deputados vão continuar de joelhos perante os onze supremos ... Hoje não existe mais três poderes , apenas o judiciário, Deviam ter vergonha por tanto medo....


    Nilson

    2021-02-18 13:56:54

    O nosso pais é surreal, um condenado em duas instancias fica solto enquanto não houver o transitado e julgado. Por outro lado um deputado que tenha cometido excessos mas sequer condenado é preso. Afinal o que vale de fato? Ou as leis estão erradas ou vale o peso da toga??


    Vasconcellos

    2021-02-18 10:07:08

    E o Lula está solto depois da condenação em duas instâncias. Esse é o nosso STF.


    RONALDO

    2021-02-18 08:30:31

    Te na hora de acender a luz e organizar a bagunça


    Pedro

    2021-02-18 07:49:22

    Num julgamento existe acusação, defesa e juiz. No caso Daniel Silveira, o ente acusador e o ente julgador se confundem num único. Está certo?


    Pedro

    2021-02-18 07:44:36

    Num julgamento existe acusação e defesa. No caso


    Marcia

    2021-02-18 07:27:32

    Tá defendendo o CRETINO?


    Oliver

    2021-02-18 06:58:55

    O próprio Ministro Gilmar Mendes, sempre que julga HC, usa o embasamento que prisão é exceção e não regra no ordenamento jurídico e solta todos os corruptos e aplica medidas cautelares aos réus. Ontem foi contra sua consciência e votou pela prisão, ou seja, STF mostra sua parcialidade fora do limite do razoável. Mostra nitidamente que o julgamento se dá não pelo convencimento jurídico e sim por quem é a parte do processo (corrupto, que é logo solto) ou pelo lide (se for de interesse próprio )


    ROQUE

    2021-02-18 05:44:38

    mais uma pachecada!


    Luigi

    2021-02-17 21:38:08

    A maneira mais errada de tentar fazer uma coisa certa... Ao invés de ficar falando asneiras no YouTube ou no WhatsApp, o deputado deveria tentar arquitetar no congresso a conscientização e a tomada de medidas cabíveis contra os abusos dos ministros do STF que não se envergonham ao mandarem e desmandarem prender e soltar em tempo recorde todos e tudo aquilo que lhes convém. Em qualquer outro lugar do país, se um idiota vomita um monte de ofensas contra alguém, leva um processo por danos morais..



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