Desembargador da carteirada é condenado a pagar R$ 20 mil a guarda
O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, condenou nesta quinta-feira, 21, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a pagar 20 mil reais em indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilário, a quem ele humilhou em Santos, no litoral de São Paulo. O episódio ocorreu em julho...
O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, condenou nesta quinta-feira, 21, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a pagar 20 mil reais em indenização por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilário, a quem ele humilhou em Santos, no litoral de São Paulo.
O episódio ocorreu em julho do ano passado, após Cícero multar o desembargador por não utilizar máscara de proteção facial enquanto caminhava na praia, como determinam os decretos estadual e municipal.
Inconformado, o magistrado rasgou a multa e chamou o agente de analfabeto. "Leia bem com quem o senhor está se metendo", disse Siqueira ao guarda, mostrando um documento. O desembargador ainda telefonou para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que houvesse a intimidação do servidor. A ação foi filmada.
Na decisão desta quinta-feira, o juiz José Alonso Beltrame Júnior disse entender que Siqueira agiu de forma desrespeitosa, ofensiva e desproporcional. "A série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia, que a todos afeta", anotou.
Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu um inquérito, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, que investiga criminalmente a conduta do desembargador.
Gilmar viu indícios da violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa durante o julgamento da corte que autorizou a abertura de inquérito para apurar se Siqueira cometeu crime de abuso de autoridade e infringiu medida sanitária.
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Comentários (10)
MARCELO
2021-01-22 12:15:50É pouco... Se considerarmos todos os penduricalhos e privilégios, isso não deve dar nem metade de sua renda mensal. Não vai nem fazer cócegas em seu bolso.
Toni Ferreira
2021-01-22 10:04:06Corretíssima a decisão! Infelizmente no Brasil há muitos desses deuses sem paraíso que usam o cargo público para se mostrarem isentos de qualquer incidência legal. Uma conduta irresponsável que não pode ser tolerada pela magistratura brasileira.
eduardo carlos pereira
2021-01-22 08:45:54o desebargadoreco tomou no raboh
Marcia
2021-01-22 00:32:25Pizza,piada,o povo é palhaço, brasileiros patetas,somos otários.Esse mau caráter que passou uma vida inteira humilhando as pessoas, desrespeitando.É um cretino deveria perder deu salário e aposentadoria, 20 "pila"? Isso é um peidoh pra ele q deve estar' feliz.
José
2021-01-21 22:21:37O paiseco do : Sabe com quem está falando?! E Gilmareco é o defensor maior de tudo isso.
Sinval
2021-01-21 22:19:36O Bocão não perde a oportunidade de desmoralizar o judiciário brasileiro.
Ruben
2021-01-21 22:17:37Haja carteirada! 20 mil foi pouco! Gilmar acobertando!
Odete6
2021-01-21 21:24:55E a cana, o xilindró, a cadeia, o presídio, a jaula pra esse asqueroso e cínico """desembarga-dor imoral"""???? E o seu desacato à autoridade do GUARDA no exercício regular de sua função?????
Ricardo
2021-01-21 21:07:38Mais uma do advogado dos "graúdos".
Mauricio
2021-01-21 21:04:06Vai pagar nada, eles sabem como ludibriar a lei. Inúteis