Receita encaminha ao MPF suspeitas sobre empreiteiras investigadas na Lava Jato

O Ministério Público Federal vai analisar este ano ao menos quatro representações para fins penais contra a Construcap, a Mendes Júnior, a UTC e a Construbase, empreiteiras investigadas pela Lava Jato de Curitiba.

As práticas criminosas narradas em relatórios produzidos por auditores do Fisco vão desde a simples omissão de informações até a apresentação de dados falsos nas declarações fiscais. Os documentos foram encaminhados pela Receita ao MPF no final de 2020. As empreiteiras recorriam a essas práticas, segundo os investigadores, para mascarar o dinheiro de caixa 2 usado para pagamento de propina a agentes públicos.

A UTC e a Mendes Júnior são investigadas desde as primeiras fases da Lava Jato. Ricardo Pessoa, diretor da UTC, foi um dos primeiros empresários a assinar um acordo de delação premiada e a revelar como funcionava o cartel de empreiteiras que atuava na Petrobras. Tanto a UTC quanto a Mendes Júnior, diz o Fisco, são suspeitas de fraudar a fiscalização tributária.

A Construcap, da família Capobianco, foi alvo em julho de 2016 da 31ª fase da Lava Jato, batizada de Abismo. A empresa teria pago 39 milhões de reais para conseguir integrar o consórcio responsável pela construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, o Cenpes. Segundo a Receita, há indícios de que a empresa tenha fraudado a fiscalização tributária “inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza”.

Uma das sócias da Construcap no consórcio investigado é a Construbase, empresa que tem Vanderlei de Natale como sócio. Ele é amigo do ex-presidente Michel Temer. A empresa é suspeita de ter prestado declaração falsa às autoridades e omitido declaração sobre bens e rendas.