Em aceno à esquerda, Maia cria comissão de juristas para tratar de racismo estrutural no Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou uma comissão de juristas "destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país", pauta que vem sendo tratada como prioritária por todos os partidos de esquerda. A comissão funcionará durante 120 dias e contará com a presidência do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O relator será o advogado Silvio Almeida.

Na publicação, Maia considera que "o Brasil é signatário de tratados internacionais que reconhecem o racismo como um fenômeno estrutural e institucional, e que, por isso, é necessária a adoção de medidas efetivas por parte do Estado e da sociedade em geral". "Inúmeros estudos e estatísticas mostram como as populações negra e indígena são as mais atingidas pela violência e pela pobreza, o que revela a necessidade de o Estado construir pontes para reduzir as desigualdades e a discriminação enfrentadas por esses grupos sociais", acrescenta.

Para o presidente da Câmara, há uma "necessidade de o Estado brasileiro dar uma resposta contundente ao racismo considerado em sua dimensão estrutural e institucional".

Na sexta-feira, 18, o bloco de esquerda anunciou que integrará o grupo de Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara. Há quem diga que a criação da comissão fez parte do acordo, embora a pauta contra o racismo seja -- ou devesse ser -- pluripartidária. O acerto com o bloco também envolve a primeira-vice-presidência ou a primeira secretaria.

Veja a lista de integrantes da Comissão:

João Benedito da Silva, Primeiro-Vice-Presidente;

Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Segunda-Vice-Presidente;

Silvio Luiz de Almeida, Relator;

Adilson Moreira;

Ana Claudia Farranha Santana;

André Costa;

André Luiz Nicolitt;

Chiara Ramos;

Cleifson Dias Pereira;

Dora Lúcia de Lima Bertulio;

Elisiane Santos;

Fábio Francisco Esteves;

José Vicente;

Karen Luise Vilanova Batista de Souza;

Lívia Casseres;

Lívia Santana e Sant'anna Vaz;

Rita Cristina de Oliveira;

Thiago Amparo;

Thula Rafaela de Oliveira Pires.