Projeto de socorro a estados endividados dará alívio de R$ 217 bi, diz Economia
O Ministério da Economia informou que os estados e o Distrito Federal terão um alívio financeiro de 217 bilhões de reais graças ao projeto de socorro avalizado pelo Congresso na terça-feira, 15, quando contempladas todas as áreas em que o texto tem efeito. A proposta, que prevê regras para o equacionamento de dívidas dos entes federados, aguarda...
O Ministério da Economia informou que os estados e o Distrito Federal terão um alívio financeiro de 217 bilhões de reais graças ao projeto de socorro avalizado pelo Congresso na terça-feira, 15, quando contempladas todas as áreas em que o texto tem efeito. A proposta, que prevê regras para o equacionamento de dívidas dos entes federados, aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O programa permite a suspensão do pagamento de dívidas para estados que estão no Regime de Recuperação Fiscal e espaço para operações de crédito com garantia da União para unidades da Federação que se comprometerem com medidas de ajuste fiscal. Além disso, posterga a quitação de débitos com organismos multilaterais e estabelece o perdão de penalidades por descumprimento do teto de gastos para entes que renegociaram a dívida em 2016.
O principal beneficiado será o estado do Rio de Janeiro, segundo a equipe econômica. Isso ocorre porque o estado já faz parte do Regime de Recuperação Fiscal, que teve o período de duração ampliado de seis para dez anos. Aliando o RFF a outras medidas incluídas no projeto, o estado fluminense terá um alívio de 66 bilhões de reais.
O Regime de Recuperação Fiscal prevê a suspensão das dívidas por um ano e a retomada dos pagamentos de forma progressiva até o nono ano do regime. Além do Rio, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul tentam entrar no programa. Com esses quatro entes incluídos no RRF, são 130 bilhões de reais de alívio.
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Comentários (4)
MARCOS
2020-12-17 08:18:32Com esse projeto, quem não teve capacidade administrativa ficará livre, leve e solto, para continuar fazendo tudo da mesma forma. Como sempre, roubam-nos e aprovam uma lei nova, para continuarem roubando-nos.
André
2020-12-16 20:59:43Os novos prefeitos terão mais dinheiro pra roubar.
LSB
2020-12-16 20:54:34Mais do mesmo pela milionésima vez!!! Brasil sendo Brasil, pois tudo se resume em passar a fatura para a “viúva”.... mas desta vez será diferente! Boto fé!
Nisk
2020-12-16 20:28:48Aí fica fácil fácil ... eles roubam e eles mesmos se pagam para continuarem a nos roubar. Tem algum alívio aí para o Zé povim ??? Ou só servimos para “buxa de canhão” ???