Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Projeto que blinda advogados deve ser votado na quinta-feira, anuncia Maia

15.12.20 20:04

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou nesta terça-feira, 15, que o projeto de lei do deputado Paulo Abi-Ackel, do PSDB, que blinda escritórios de advocacia e inibe acordos de delação premiada, deve ser levado à votação na quinta-feira, 17. A matéria teve sua urgência aprovada na segunda-feira, 14, pelo plenário da casa, em votação simbólica, a requerimento de líderes do PT, PCdoB, PSDB, PP, PDT e PSL.

“Pretendo pautar. Quinta-feira. Vai ser um dia longo”, disse Maia, em entrevista coletiva na Câmara.  A articulação em torno do projeto conta com Arthur Lira, candidato do Palácio do Planalto à Presidência da Câmara, e próceres do petismo. O parlamentar do PP de Alagoas tem prometido à oposição que vai avançar na agenda anti-Lava Jato caso seja eleito para suceder Rodrigo Maia.

O projeto de Abi-Ackel, apresentado há menos de um mês, inclui e altera uma série de dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Como mostrou Crusoé, dentre os dispositivos que pretendem ser inseridos no arcabouço normativo da advocacia está uma espécie de blindagem contra operações de busca e apreensão que tenham como alvo bancas advocatícias.

Se aprovado como está, o texto vai proibir medidas cautelares desse tipo baseadas apenas em depoimentos ou delações premiadas. Para realizar as buscas, a PF precisaria de prova já periciada pelo Poder Judiciário.

Da mesma forma, “o advogado que assiste ou assina acordo de colaboração premiada sobre a atividade de outro advogado sem a presença de provas periciadas e validadas pelo Poder Judiciário, responderá a processo disciplinar que poderá culminar com a aplicação da sanção de exclusão dos quadros da OAB”, defende Paulo Abi-Ackel, oriundo de família tradicional no direito em Minas Gerais. A interlocutores, o parlamentar garante que não conversou com Rodrigo Maia sobre o projeto.

Após a repercussão da aprovação do requerimento de urgência na tarde de segunda-feira, 14, alguns congressistas aliados à Lava Jato planejam apresentar emendas para impedir que o projeto seja votado com medidas que, na prática, podem inviabilizar o combate à corrupção. Isso porque, com relação a outras alterações no Estatuto da OAB, esses deputados entendem que o documento precisa, de fato, ser atualizado.

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  1. KKKK OAB , entra na penitenciaria armas e comando para matar por quem? está na mídia quase todos os dias, e agora querem blindar os escritórios que defendem os piores ladrões do país? que falta que fazem uns homens bombas nesse país

  2. Defendo o livre exercício da advocacia, tão importante para qualquer cidadão. Porém, crime é crime e ninguém está acima da lei.

  3. EM TODA MARACUTAIA um ou mais advogados estão envolvidos. O brasil é um país de ladrões... normal que os representantes do povo sejam da mesma laia... eu estou farto disso tudo, mas tenho pena mesmo é de quem está chegando ao mundo neste paisinho de sub do sub. Tenho pena, mas nem ligo...

  4. Todos que aprovarem essa excrescência estão umbilicalmente envolvidos em investigações ou condenações em, pelo menos 2 Instâncias. Esse monstro só prejudica a advocacia honesta e que não precisa de blindagem jurídica. Maus profissionais prejudicam os bons em qualquer categoria profissional.

  5. Eh lamentável a atitude dessa ala. Infelizmente, bezerra da Silva estava certo.... se gritar pega ladrao, não fica um meu irmão....

  6. Quanta pressa quando eh para proteger o esquema das orcrims. 2022 Botafogo e muitos outros politicos vao ser chutados para fora da politica pela populacao.

    1. Muito difícil isso amigo Voto Salva, se depender dos mortadelas e dos bovinos, veremos as mesmas caras corruptas de sempre em 2022.

    1. Delação homologada só beneficia o réu delator se vier acompanhada de provas. O q os corruptos da esquerda e da direita querem é inibir os órgaos de investigação e dificultar que o réu possa delatar seus comparsas criminosos. Mas não é toda essa loucura bozopetista q nos deixa estarrecidos e sim a quantidade de mortadelas e bovinos que defendem tal mecanismo em favor da impunidade para os crimes do colarinho branco.

    1. Agora estou confuso, Adrianus é um petista defensor do Lula Livre ou um bolsonarista defensor do flavio midas dos chocolates?

    2. Essa novidade de blindagem está mais parecendo sacanagem. Blindagem é conceito apropriado para tanques e navios de guerra.

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