Cotado para suceder Alcolumbre, Rodrigo Pacheco é visto pelo governo como lobista de empresas de ônibus

Cotadíssimo para concorrer à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM, preocupou o Planalto durante a tramitação, nos últimos meses, de um projeto de lei que beneficia grandes empresas de ônibus. O entendimento do governo, sobretudo do Ministério da Infraestrutura, é de que o parlamentar fez lobby pesado a favor da proposta, considerada prejudicial aos interesses dos consumidores, já que reverte o processo de abertura no mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros no Brasil.

Incluído na pauta do Senado três vezes durante a pandemia, o texto acabou não sendo votado graças à pressão do Planalto. O governo enxergou as digitais de pelo menos mais um senador na articulação para tentar pautar o projeto de lei que beneficia as empresas de ônibus: além de Rodrigo Pacheco, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia.

No caso do parlamentar do PDT, os interesses são ainda mais escancarados. Acir Gurgacz é fundador da Eucatur, empresa que tem uma das maiores frotas do país. Atualmente em liberdade condicional, o senador foi condenado pelo Supremo em fevereiro de 2018, porque teria obtido, mediante fraude, um empréstimo em um banco público para renovar parte da frota de sua empresa.

Na avaliação de técnicos do governo, o projeto de lei que proíbe a delegação de serviços por meio de autorizações vai deixar o mercado mais restrito, o que causará demissões e uma menor disponibilidade de linhas nos municípios, além de tornar o transporte mais caro, abrindo brechas para frotas clandestinas.

Em dezembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que facilitou a entrada de empresas no setor de transporte rodoviário interestadual. Até então, vigorava um regime de permissão, em que o poder público regulava as tarifas e os serviços prestados. No último ano, passaram a valer as normas que preveem a livre prática de tarifas e a liberdade de fixação de itinerário, o que estimulou a concorrência e desapontou as empresas que já dominavam o segmento.

Em ofício enviado ao Senado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu a mudança realizada em 2019 e afirmou que se trata de "um marco legal de extrema relevância para o país", que garante "um mercado com livre concorrência, liberdade tarifária e garantia dos benefícios sociais relacionados ao serviço de transporte".

De acordo com dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre, no último ano, foram concedidas 89 novas outorgas a 30 empresas, entre as quais 10 são novas no mercado. O projeto que conta com o apoio do senador Rodrigo Pacheco saiu de pauta no dia 18 de novembro e, desde então, não voltou à ordem do dia.