Joesley Batista, da JBS, terá que pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais

O Superior Tribunal de Justiça manteve a determinação para que o empresário Joesley Batista, da JSB, pague 300 mil reais de indenização ao ex-presidente da República Michel Temer por danos morais. A decisão da 3ª Turma do STJ foi unânime e manteve entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Inicialmente, Temer pedia 600 mil reais. Em primeira instância, a Justiça recusou o pedido de indenização. Em segunda instância, entretanto, uma turma do Tribunal de Justiça do DF condenou Joesley a pagar 300 mil reais por danos morais.

Segundo Temer, em uma entrevista à imprensa, “o réu Joesley Batista desfiou mentiras e inverdades, maculando sua honra com afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes e foi-lhe atribuída a chefia de uma organização criminosa que praticava atos de corrupção e de obstrução à Justiça”. Joesley Batista afirmou na entrevista que, desde 2009, mantinha relação institucional com Temer para o financiamento de campanha eleitoral.

No recurso ao STJ, Joesley Batista alegou que os fatos mencionados na entrevista coincidiam com suas declarações no acordo de colaboração, que foi homologado e teve o sigilo levantado pelo Supremo Tribunal Federal.