Plenário do STF vai decidir se Lula pode acessar mensagens obtidas por hackers

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, submeteu ao plenário da corte um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) requer acesso a mensagens encontradas na Operação Spoofing, que investigou um ataque hacker a contas de Telegram do ex-ministro Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato. Agora, cabe ao presidente do tribunal, Luiz Fux, marcar o julgamento.

Os advogados de Lula reiteraram em outubro o pedido feito inicialmente em agosto de 2019. Na petição, afirmam que o “relevante material reforça a nulidade dos processos abertos contra o paciente [Lula] e, ainda, sua inocência em relação às frívolas acusações apresentadas força-tarefa da Lava Jato de Curitiba”.

Apesar da declaração de inocência, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em dois processos, que envolvem os casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As sentenças foram confirmadas em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Na última sexta-feira, 6, ao submeter ao plenário o pedido do petista para acessar dados da Spoofing, Fachin entendeu que a corte ainda precisa avaliar a licitude das provas obtidas na operação.