Ao Senado, Kassio admite que usou arquivo de advogado para dissertação com plágio

O desembargador Kassio Marques, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, admitiu à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira, 21, que recebeu arquivos digitais do advogado Saul Tourinho Leal para elaborar sua dissertação de mestrado. Como mostrou Crusoé, a pesquisa apresentada à Universidade Autônoma de Lisboa em 2015 possui diversos trechos plagiados de artigos escritos pelo causídico em 2011, inclusive com erros de português copiados.

Os metadados do arquivo digital da dissertação apontam “Saul” como o autor do documento, tendo como empresa a Pinheiro Neto Advogados, escritório onde trabalhava Tourinho Leal à época. “Eu não sabia desse detalhe técnico, mas eu acredito que muitos senadores sabem: quando você faz um compartilhamento de arquivo, se pego um texto que eu elaborei e encaminho para um senador, vossa excelência, ao manusear o texto ou utilizar o registro que foi feito, se foi feito o registro na máquina, ele vai para a sua máquina e, a depender, são critérios de informática que eu não sei passar para vossa excelência neste momento, o arquivo fica registrado. Isso não foi segredo, absolutamente, porque foi declarada pelo próprio professor e por mim a troca de arquivos”, admitiu Kassio Marques, respondendo ao senador Alessandro Vieira. 

“Eu utilizei, veja bem, senador, apenas em um capítulo da dissertação. A dissertação tratava de concretização judicial do direito à saúde. Isso só foi utilizado, o arquivo para pesquisa, quando eu tratei de ativismo judicial. Por quê? Porque, àquela época, era um tema que não era muito difundido, e eu tinha uma opinião contrária. A minha corrente era de autocontenção e a do professor era de ativismo. Então, esse diálogo se travou exatamente para enriquecer esse debate”, justifica o magistrado.

Os metadados de texto, quando não são deliberadamente alterados, preservam em suas propriedades as informações do computador que primeiramente escreveu o documento. No caso da dissertação de Kassio Marques, a pesquisa entregue à universidade portuguesa indica, portanto, que o arquivo teve origem no computador do usuário “Saul”, da empresa Pinheiro Neto Advogados. Técnicos argumentam que uma hipótese provável é que o próprio Kassio tenha escrito sua dissertação sobre um dos arquivos que recebeu de Saul Tourinho Leal.