Seis dias após indicação, Kassio Marques ainda não enviou documentos ao Planalto

Senadores estão incomodados com a demora da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal em fazer constar no sistema eletrônico da casa os documentos referentes à indicação de Kassio Nunes Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Como Davi Alcolumbre tem por costume “sentar” em cima de matérias, alguns especularam que o presidente da casa estaria tentando blindar o indicado de Jair Bolsonaro. O problema, no entanto, está no Palácio do Planalto: a Presidência ainda não enviou os papéis para o Congresso.

No Executivo, porém, o impeditivo não é a demora ou um atraso deliberado. Acontece que o próprio Kassio Marques está devendo documentos ao Planalto, sem os quais o processo não pode ser remetido ao Senado. Da última vez em que a Presidência indicou um ministro para o STF -- Alexandre de Moraes, em 2017 -- o envio da documentação se deu um dia após o anúncio, segundo revela a tramitação da mensagem no sistema legislativo.

Dentre os documentos que são enviados pelo Planalto aos senadores está o currículo do indicado. Como mostrou Crusoé, este é o ponto frágil do histórico de Kassio Marques, que teve cursos contestados por universidades estrangeiras -- um “pós-doutorado” italiano na verdade era um ciclo de palestras -- e plagiou artigos do advogado piauiense Saul Tourinho Leal em sua dissertação de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa. Indagado sobre o currículo, Kassio Marques sustenta que enviará ao Senado a mesma versão que apresentou ao TRF1.

Por meio de sua assessoria, Kassio informou que “está reunindo tudo o que foi solicitado e deve entregar para a Casa Civil, provavelmente, nesta tarde”. O atraso tem justificativa. “Alguns documentos precisam ser solicitados e expedidos. Tem que aguardar a entrega. É o trâmite de cada documento. A expectativa é já receber tudo hoje”, diz. 

Além do currículo, o indicado entrega também uma carta de apresentação, uma declaração de próprio punho sobre conflito de interesses, uma comprovação de que não possui participação em empresas, acompanhada da lista de companhias das quais já foi sócio, antecedentes judiciais que transitaram em julgado e certidões negativas de dívidas, que podem ser emitidas pela internet em poucos minutos.

A assessoria de comunicação da Casa Civil informou que a indicação formal e o envio dos documentos compete à Secretaria-Geral da Presidência, e não à pasta de Braga Netto.