Moro promete 'ciclo virtuoso' de combate ao crime

O ex-juiz Sergio Moro (foto) disse em sua cerimônia de posse como ministro da Justiça que pretende iniciar um novo ciclo de combate ao crime organizado e à corrupção no país.

“Não há uma resposta fácil, mas o compromisso do ministério é, com todos os esforços e dedicação possível, do ministro, dos secretários, dos dirigentes e dos demais servidores, iniciar um ciclo virtuoso de diminuição de todos esses crimes”.

Para assumir o cargo, Moro teve de renunciar à carreira de juiz, após 22 anos de magistratura, incluindo quatro anos à frente da Lava Jato. No discurso, explicou que terá mais capacidade de atuar no combate ao crime organizado do que como juiz da operação.

“Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações eficazes", afirmou o ex-juiz. "São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção, com leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz e leis que diminuam incentivos e oportunidades contra a corrupção".

"Um juiz em Curitiba pouco pode fazer a esse respeito, no âmbito de políticas gerais, mas no governo federal a história pode ser diferente”, declarou o novo ministro da Justiça.

Moro adiantou algumas medidas que pretende tomar. A exemplo do que ele fez na Lava Jato, Moro tem como prioridade adotar medidas para sufocar financeiramente o crime organizado, estratégia utilizada com sucesso nos Estados Unidos e Itália.

Ele quer, por exemplo, que nos próximos quatro anos as polícias consigam ter o perfil genético e a biometria de todos os condenados por crimes dolosos, como forma de evitar a reincidência de crimes violentos.

O ministro disse ainda que pretende enviar ao Congresso projetos de lei para corrigir “estrangulamentos” na legislação como forma de dar mais eficiência ao processo penal, em vez de somente aumentar penas. Ele citou, por exemplo, o veto à progressão de regime para membros de organização criminosa e deixar claro na lei a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Moro também afirmou que vai tentar garantir por lei que as penas determinadas por tribunais de júri sejam aplicadas logo após o fim do julgamento. “Processo sem fim é justiça nenhuma”, definiu.

A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça, local que abriga os ministérios da Justiça e da Segurança Pública. As pastas serão fundidas sob o comando de Moro, como já acontecia tradicionalmente até a separação no governo Temer. Ele foi aplaudido de pé pelos presentes após o discurso.