Três meses após pedido, MPF cobra da Justiça decisão sobre afastamento de Salles

O Ministério Público Federal cobrou nesta quarta-feira, 23, que a Justiça Federal no DF decida sobre o pedido de afastamento de Ricardo Salles (foto) do comando Ministério do Meio Ambiente. Os procuradores requisitaram ao Judiciário que determinasse a saída dele do cargo em julho, mas, até hoje, não obtiveram resposta.

No documento, o MPF reitera a posição inicial e afirma que a permanência de Salles na pasta "tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica”.

O juiz responsável pela ação no DF chegou a remeter o processo para a Justiça Federal de Santa Catarina. Depois, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter o caso em Brasília. Por isso, na avaliação do MPF, não há mais obstáculos para que o pedido de afastamento seja julgado.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um 'ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, argumenta.

Os procuradores ressaltam que, ao longo dos três meses em que o processo aguardou decisão, os dados de desmate seguiram em patamares elevados. Eles argumentam que, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, em julho houve a derrubada de 1.658 km² de floresta amazônica. Em agosto, foram 1.359 km². Em ambos os casos, tratou-se do segundo pior resultado para cada mês nos últimos cinco anos, perdendo apenas para julho e agosto de 2019.

No que diz respeito às queimadas na Amazônia, o MPF escreve que, segundo os dados do Inpe, a alta no mês de julho de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, foi de 28%. Em agosto, até houve uma queda de 5% na quantidade de focos de incêndios. Ainda assim, foi o segundo pior resultado em dez anos.

“Quanto ao Pantanal, a crise vivenciada é notória: o ano de 2020 já bateu o recorde histórico de queimadas no bioma, com comprometimento de mais de 21% desse bioma único, a maior planície alagada do planeta, com perda inestimável de biodiversidade e morte de milhares de animais”, complementa.