Fux: 'STF não hesitará em defender a democracia, as minorias e a liberdade de imprensa'
Na cerimônia em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux (foto) declarou nesta quinta-feira, 10, que a corte não vai hesitar em tomar decisões que assegurem "a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa e da democracia". Em um discurso de 36 páginas, Fux afirmou que...
Na cerimônia em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux (foto) declarou nesta quinta-feira, 10, que a corte não vai hesitar em tomar decisões que assegurem "a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa e da democracia".
Em um discurso de 36 páginas, Fux afirmou que sua gestão será caracterizada pela "altivez e vigilância" sobre as liberdades públicas e os direitos fundamentais. "Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência", observou.
Em um longo trecho da fala, porém, o ministro frisou que devem ser respeitadas as competências de Executivo e Legislativo. Ele defendeu "um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar".
De acordo com o ministro, "alguns grupos de poder" não querem arcar com as consequências de suas próprias decisões e, por isso, dão sinal verde à "transferência voluntária e prematura" ao Judiciário de questões que deveriam ser resolvidas em outras esferas do Poder.
"Essa disfuncionalidade desconhece que o Supremo Tribunal Federal
não detém o monopólio das respostas – nem é o legítimo oráculo – para
todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação", afirmou, ressaltando que Legislativo e Executivo devem resolver internamente seus dilemas.
Para Fux, o fim do "ativismo judicial" é essencial para a "sustentabilidade da democracia, a autoridade da Constituição e a harmonia entre os Poderes". Ele assumiu o compromisso de pavimentar a mudança: "Nos próximos dois anos, será nosso objetivo preservar a dignidade da jurisdição constitucional", disse.
"A intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista, respeitando os limites de capacidade institucional dos juízes, e sempre à luz de uma perspectiva contextualista, consequencialista, pragmática, porquanto em determinadas matérias sensíveis, O MENOS É MAIS [sic]", pontuou.
Em outro ponto do discurso, o novo presidente do Supremo sustentou que não vai admitir recuos no combate à corrupção. "Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito. Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato."
Na cerimônia desta quinta-feira, a ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência da corte. A solenidade contou com a participação de Jair Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Participaram, ainda, integrantes do alto escalão do governo federal, como o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Levi. Foram convidados também o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Márcia
2020-09-11 15:43:48Tenho certeza que o ministro Fux será um defensor da LAVA JATO,
MARCIO
2020-09-11 10:32:34O discurso é alentador, traz um pouco de esperança às pessoas honestas. Pelo menos é juiz com larga experiência e com ficha limpa, pelo que se sabe até agora. E convenhamos: Depois da tosca Carmen Lúcia e dos advogados de ladrões Levandowski e Toffoli, é impossível ficar pior do que estava.
Odete6
2020-09-11 09:05:07Nem é preciso mencionar: isso é basilar, elementar, óbvio e ululante, né, mesmo, Ministro? E defenda justiça para todos e, que ela atue eficazmente contra os injustos, aplicando-lhes as devidas penas. No mais, é tranquilizador e apaziguador o Ministro DR. LUIZ FUX na Presidência, ainda q continue um minúsculo stf, esse misto de corvolândia com 4a Instância. Depois daquele estorvo marginal do corvo totó, FIAT LUX, Ministro DR. LUIZ FUX, FIAT LUX!!!! Em tempo: cuidado c/ a bomba nuclear como vice.
Welington
2020-09-11 06:07:59Com a devida vênia, Ministro Luiz Fux, é função primária e máxima do STF zelar pela Democracia. >>> Não há Democracia sem Liberdade de Imprensa. >>> Minorias, minorias de quê??? Viva a Maioria de pessoas corretas e honestas. O resto é arroz com feijão. O que esperar? Nada!!!
Josias
2020-09-10 21:36:56Se realmente o ativismo e militância cessarem,as crises melhoraram muito.
Sillvia2
2020-09-10 21:34:57Deus abençoe você e seu mandato, ministro Luís Fux!!!
Alberto, o de sempre
2020-09-10 21:24:14Pobre Brasil! Sai um imbecil reprovado duas vezes em exame pra juiz de primeira intância e entra um beija-pés de esposa de ex-governador corrupto, preso e codnenado a mais de 200 anos de prisão. Segundo o Roberto Jefferson esse é o famoso Popó.
Patricia
2020-09-10 21:00:51Besteira. Discurso todo mundo faz. Quero é o fazer acontecer. De discurso demagogo, hipócrita e mentiroso a gente já está de saco cheio. E quando STF fala em harmonia entre poderes, aí mesmo que desconfio. Já vimos esse filme. É o clássico eles (Os 3 poderes) mancomunados contra nós. É isso que eles chamam de harmonia entre eles. Não há dúvida que estão bem harmoniosos, irmanados até. Vide na destruição sistemática da Lava Jato. Acham mesmo que esse Fux não dará a sua contribuição?
Sebastião
2020-09-10 20:28:58Nós povo esperamos que o Ministro Fux cumpra tudo o que prometeu na sua posse. Que não fique sòmente no discurso proferido por ele na cerimônia de posse. O Brasil agradece.
Elaine
2020-09-10 19:56:36Saiu o outro ... Entrou ALGUÉM ! Diferença nada sútil . Entra magistrado com décadas de carreira na magistratura onde foi admitido por concurso público , e sai o outro, que ascendeu por pura suspeita indicação . Rapapés de praxe , recados foram dados !! Gostei . Principalmente pela citação à Lava Jato . Máscaras impedem ver reações . Mas deu para sentir !!kkkAlguns trincaram os dentes !🤣🤣🤣🤣🤣