Após análise do caso Flordelis, Conselho de Ética deve avaliar ações contra bolsonaristas

A Câmara planeja aprovar na quarta-feira, 9, a reativação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para analisar o caso da deputada Flordelis (foto), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. A retomada dos trabalhos, no entanto, não deve afetar apenas o futuro político da parlamentar fluminense. O movimento abre espaço para a avaliação de outras dez representações guardadas nas gavetas do colegiado. Todos os pedidos de cassação miram bolsonaristas.

Formado por 21 parlamentares, o Conselho interrompeu as atividades ao fim de março, quando a Câmara adotou o sistema de votações remotas devido à pandemia do novo coronavírus. “Após a votação do projeto de resolução que permitirá as reuniões remotas do Conselho de Ética, pretendemos voltar aos trabalhos normalmente e analisar todos os casos que tem lá”, disse a Crusoé o presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho, do DEM. “Temos muitas coisas aguardando deliberação”, complementou.

Filho 03 do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (foto), do PSL, é recordista de ações, com três delas protocoladas no ano passado. Apresentadas por partidos de oposição, duas representações, que tramitam em conjunto, o acusam de quebra do decoro parlamentar pelo episódio em que afirmou que um novo AI-5, o momento de maior exceção da ditadura militar, poderia ser uma resposta à eventual radicalização da esquerda. O parecer do relator dos processos, deputado Igor Timo, do Podemos, ainda não consta no sistema da Câmara.

A terceira ação baseia-se em sequenciais ataques a Joice Hasselmann nas redes sociais, em outubro. As postagens ocorreram logo depois de a deputada apoiar a permanência do deputado Delegado Waldir na liderança do PSL na Câmara, se contrapondo à tentativa de Jair Bolsonaro de emplacar o filho Eduardo no posto. A movimentação era resultado de uma crise política entre o presidente e o comandante do partido, Luciano Bivar. A disputa, que envolvia o controle da legenda e recursos milionários dos fundos partidário e eleitoral, provocou a saída de Bolsonaro da sigla. 

Joice acionou o Conselho após Eduardo atrelar sua imagem a uma nota de 3 reais, em sinal de suposta falsidade, em publicações nas redes sociais. No mesmo mês, o deputado lançou uma campanha no Twitter com a hashtag #DeixeDeSeguirAPepa, em alusão à antiga aliada política. Na peça, Joice argumenta que a ofensiva do parlamentar provocou um “linchamento virtual” contra ela.

Neste caso, o parecer do relator do processo, deputado Eduardo Costa, é pelo arquivamento da representação. Na avaliação do deputado do PTB, partido alinhado ao Planalto, as publicações de Eduardo Bolsonaro estão resguardadas pela imunidade parlamentar. “Conclui-se que o representado não extrapolou as prerrogativas inerentes ao mandato, na medida em que apenas explicitou, embora de maneira mordaz, seu posicionamento sobre eventos que suscitaram intenso debate político”, pontuou.

A disputa pela liderança do PSL na Câmara aparece como pano de fundo, ainda, de outras sete representações, todas entregues ao Conselho de Ética pela legenda. O deputado Bibo Nunes, por exemplo, responde por ter chamado correligionários de “traidores”, além de dizer que o partido é “dinheirista” e “não se importa com a política nem tem transparência” em entrevista ao Correio Braziliense, em outubro de 2019.

Vice-líder do governo na Câmara, Carla Zambelli foi denunciada ao colegiado por retweetar publicações de correligionários totalmente alinhados a Bolsonaro e pedir apoio de outros deputados ao projeto do presidente de ampliar o controle sobre a legenda. Na representação, o PSL ainda menciona o episódio em que a parlamentar afirmou que Bivar havia prometido 2 milhões de reais do fundo eleitoral em 2022 para os deputados que permanecessem a seu lado. A artilharia do PSL voltou-se, ainda, contra Filipe Barros, Alê Silva, Carlos Jordy, Daniel Silveira e Coronel Tadeu.