Em raia paralela à CPMF de Guedes, deputado quer novo imposto para 'big techs'

Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), sonha com a implementação da nova CPMF, que está entre suas prioridades para a reforma tributária, um deputado quer taxar o faturamento das gigantes de tecnologia, entre as quais Facebook, Google e Amazon, a exemplo do que decidiu fazer a França.

A diferença é a seguinte: o chefe da equipe econômica planeja criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico, enquanto João Maia, do PL do Rio Grande do Norte, propõe instituir uma cobrança progressiva sobre a receita bruta das big techs com filiais no Brasil, mesmo que tenham sede em outros países. O deputado afirma que elas se beneficiariam da baixa ou falta de tributação dos serviços digitais. 

Para fomentar o debate sobre seu projeto, a Cide Digital, João Maia pediu ao Ministério da Economia o detalhamento da tributação dos lucros das empresas, em um requerimento de informações. A Receita Federal, então, pôs lupa sobre os números de 397 companhias do setor.

Ao atender João Maia, a autarquia dividiu as gigantes em dois grupos -- as globais, que operam no Brasil e no exterior, e as demais, que atuam apenas aqui. Para fazer o cálculo, a Receita contabilizou a arrecadação de dois tributos que incidem sobre o lucro: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 

De acordo com a autarquia, o recolhimento de tributos incidentes sobre os lucros de 254 empresas globais rendeu 4,7 bilhões de reais aos cofres públicos em 2018, enquanto o faturamento delas ficou em 328,8 bilhões de reais e o resultado líquido (valor que resta após a dedução de todos os custos do exercício), em 32,8 bilhões de reais.

Do lado das 143 que atuam apenas no Brasil e não pertencem a um grupo multinacional, a arrecadação total foi de 822,7 milhões de reais em 2018, ante receita bruta de 38,3 bilhões de reais e resultado líquido de 3,9 bilhões de reais.

Para efeito de comparação, a pedido do deputado, a Receita também calculou a tributação dos lucros das empresas dos demais setores de serviços. Como na conta anterior, foram avaliados somente os números de empresas com média de faturamento superior a 78 milhões de reais entre 2016 e 2018.

Nesse caso, a Receita incluiu na lista 8.446 empresas que, juntas, pagaram 35,2 bilhões de reais em impostos incidentes sobre o lucro em 2018. A receita bruta no período foi de 2,6 trilhões de reais e o resultado líquido, de 226,8 bilhões de reais.

Na prática, o estudo da Receita mostrou que, entre as três classificações analisadas, o grupo das 254 globais foi o que mais gastou com impostos -- a tributação delas equivaleu a uma média de 23,21% de seus resultados líquidos. Na sequência, aparecem as companhias de outros setores, com o percentual de 19,21%. Por último, ficaram as 143 gigantes que atuam apenas no Brasil, cujo índice foi de 17,42%.

De acordo com a proposta do deputado, se a Cide Digital for criada, passarão a ser pagantes do novo imposto as empresas de tecnologia que atuam no país e têm receita bruta superior a 100 milhões de reais no Brasil ou receita bruta global de mais de 3 bilhões de reais.