Contra a prescrição
Para manter a prisão semiaberta do deputado João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), diz que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, afrontou uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Noronha decidiu neste sábado, 22, suspender a execução da pena de Rodrigues, por entender...
Para manter a prisão semiaberta do deputado João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), diz que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, afrontou uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
Noronha decidiu neste sábado, 22, suspender a execução da pena de Rodrigues, por entender que ela já estava prescrita. No mesmo dia, Dodge enviou uma reclamação ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, para anular a decisão do presidente do STJ.
Dodge argumenta na sua reclamação que o Supremo já havia determinado, ao julgar um recurso de Rodrigues, que não cabia prescrição no caso.
O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de prisão por fraudes em licitações quando era prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina.
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Comentários (9)
Jose
2018-12-27 23:43:18A Lei da magistratura deveria estabelecer prazos para julgamento de ação para evitar a prescrição! E punição para juízes negligentes!
Patricia
2018-12-25 14:51:44Com este trabalho porco é q estes magistrados querem extorquir nosso dinheiro com penduricalhos imorais em seus vencimentos? Vocês serão os próximos a serem passados a limpo!! Agora aprendemos o caminho das ruas e sabemos que todo poder emana do povo! Não testem nossa paciência!!
Reynaldo
2018-12-25 11:31:24É tudo um " contraditório " só...
Reynaldo
2018-12-25 11:30:38É tudo um " contraditório " só...
Cândido
2018-12-25 09:58:44Judiciário: nem um direito a mais!
Jose
2018-12-25 09:40:25Auditoria externa.
Antonio
2018-12-25 08:29:40Os Carcarás togados não se entendem. Nossa justiça é cega e cagada. Vamos lavar as togas cagadas?
Ricardo
2018-12-24 18:08:15Que se lave a Toga sim. Mas, que a beca com cordoalhas vermelhas e sua promíscua relação com o Judiciário seja também alvo de Justiça, pois ninguém está acima da Lei, nem os que dizem a promover, nem os que dizem a aplicar.
Nilson
2018-12-24 18:00:432019 será o ano da lava toga, tem muita areia escondida debaixo do tapete.