Gilmar envia ao plenário do STF ação contra reeleição de Maia e Alcolumbre
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 10, encaminhar ao plenário da corte uma ação do PTB que pede a proibição de eventual reeleição para as presidências da Câmara e do Senado. A decisão de Gilmar considera "a relevância da matéria em análise". O ministro fixou um prazo de 10 dias...
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira, 10, encaminhar ao plenário da corte uma ação do PTB que pede a proibição de eventual reeleição para as presidências da Câmara e do Senado.
A decisão de Gilmar considera "a relevância da matéria em análise". O ministro fixou um prazo de 10 dias para as manifestações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Depois disso, caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, marcar o julgamento.
Comandado por Roberto Jefferson, aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, o PTB acionou o tribunal em meio aos planos de Alcolumbre para viabilizar a sua reeleição à presidência do Senado. Hoje, a Constituição permite a recondução em mandatos diferentes, mas a veda na mesma legislatura. Por isso, o senador seria impedido de concorrer.
Ele, no entanto, estudava uma consulta ao STF para obter sinal verde para participar da disputa ou uma proposta de Emenda à Constituição. Com base em um parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que data de 1998, pretendia argumentar ao Supremo que os mandatos de senadores são de oito anos, diferentemente dos quatro anos dos deputados, e que, por essa razão, o conceito de legislatura deveria ser reinterpretado.
O PTB rebate a tese. “O que se requer é que interpretações que violam o texto constitucional sejam vedadas, em especial as que dizem respeito à dispositivo constitucional que não pode ter o seu alcance alterado pelos Regimentos Internos das Casas ou por quaisquer atos emanados pelos Poderes Públicos, sob pena de inconstitucionalidade.”
Maia tem dito abertamente que não pretende concorrer à reeleição. O cenário, contudo, pode mudar com uma eventual decisão favorável do STF à possibilidade de recondução ao cargo.
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Comentários (10)
Lilian
2020-08-11 16:00:57Aaaaaaaaaafffffff... toda a podridão do mundo parece concentrada nesse país!
Ruyy
2020-08-11 15:41:39Mentira ! Ambos estão loucos para continuar no comando, para conduzirem o que lhes for possível em benefício próprio e de seus grupos, lixando-se solenemente para o resta da nação !
Maria
2020-08-11 13:21:04Esses caras não querem largar o osso mesmo... Viver como um Rei não deve ser nada mal, né seus bandidos???!!!... Chega de pouca vergonha!!!! Querem sugar tudo até o dia 31/12/2022? pois sabem que não serão reeleitos, serão banidos da política. Os quadrilheiros de Brasília serão expulsos em 2022 🙏🙏🙏
Claiton
2020-08-11 11:21:21RODRIGO MAIA e ALCOLUMBRE: os DEGENERADOS MORAIS que IMPEDEM o BRASIL de AVANÇAR! Em 2022 SÉRGIO MORO “PRESIDENTE LAVA JATO PURO SANGUE”! Triunfaremos!
Clarice
2020-08-11 09:31:26Isto tb é de se assistir de bancada os malabarismos interpretativos de Interesses escusos das partes qto a nossa Constituição ! O STF que deveria ser impoluto local de interpretação final e sedimentação da Constituição virou a casa da mãe Joana onde tudo pode ser criado em matéria de conveniências!
Nilson
2020-08-11 07:40:00Tudo pelo poder, a mordomia, as benesses, tudo por conta do contribuinte. Quem quer largar o osso???
José
2020-08-11 06:41:46Esses ministros do STF ainda não perceberam que tomando decisões contrárias ao interesse do cidadão, verdadeiro detentor de todo o poder ( Art. 1, Par. Único da CF/88), frequentemente, uma hora a panela pode explodir. É bom que saibam que com o advento das redes sociais o povo está sabendo e tomando conhecimento da verdade. É publico e notório que a população brasileira em sua esmagadora maioria não deseja a reeleição de Alcolumbre e Maia, por entender que eles perderam confiança da sociedade.
Lenora
2020-08-11 05:29:27Já deu certo. Acórdão funcionando. Próximo presidente... Mandeta, o cara do colete.
Daniel
2020-08-11 03:47:56Chupando pipo
Gilmar
2020-08-11 01:07:16isto tudo nos lembra das manobras. de Morales da Bolívia para permanecer no cargo, tudo ia bem até a coisa explodir e Morales precisou fugir do país, Alcolumbre parece que não aprendeu nada.