Com fim do recesso e do plantão de Toffoli, ministros do STF voltam ao trabalho

Com o fim do recesso no Supremo Tribunal Federal e do plantão do presidente da corte, Dias Toffoli, os ministros retomam os trabalhos nesta segunda-feira, 3. A pauta do segundo semestre será reaberta com o julgamento de uma ação contra supostas omissões do governo na proteção de povos indígenas durante a pandemia de Covid-19. A sessão será realizada por sistema de videoconferência.

A ação foi ajuizada por seis partidos de oposição e por uma associação que representa os interesses de povos indígenas. No começo de julho, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar que determinou ao governo a adoção de medidas de proteção aos índios e aldeias, como a criação de barreiras sanitárias e a elaboração de um plano de enfrentamento nessas regiões. Agora, a liminar será apreciada pelo plenário.

Com a retomada dos trabalhos no Supremo, casos que foram decididos emergencialmente por Dias Toffoli durante o plantão serão analisados por seus relatores naturais ou pelo plenário. É o caso da liminar concedida pelo presidente, que suspendeu uma operação de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra, do PSDB. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que poderá rever o entendimento do colega.

Ainda no segundo semestre, os ministros devem julgar processos com grande repercussão política, como o caso do senador Flávio Bolsonaro. Em junho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu foro especial ao parlamentar no caso do rachid da Alerj, contrariando a jurisprudência do Supremo. O recurso contra a decisão já foi apresentado à corte e deve ser apreciado este semestre.

O retorno aos trabalhos nesta segunda-feira marca ainda a reta final da gestão de Dias Toffoli à frente da corte. Após dois anos no comando do STF, o ministro será sucedido em setembro pelo ministro Luiz Fux.