Uma operação da Polícia Federal em conjunto com a CGU em abril deste ano fez a revelação de um esquema bilionário de fraudes no INSS. Com entidades usadas de fachada, tendo sindicatos e clubes de vantagens, fizeram descontos indevidos nos beneficiários.
Aposentados e pensionistas foram prejudicados, principalmente os mais idosos. Eles, até então, não estavam percebendo tais descontos e nem sabiam como contestá-los. O INSS promete devolver os valores cobrados a partir de julho de 2025. Os reembolsos serão feitos automaticamente.
Em alguns casos, beneficiários deverão contentar os valores através dos canais oficiais. A restituição será feita após um prazo referente à defesa das entidades responsáveis. Consultando de três maneiras, pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, Central de Atendimento ou pessoalmente em agências.
Descontos indevidos no INSS
Com grandes falhas na fiscalização, o esquema foi descoberto. Usando identidades falsas para descontar de beneficiários, autorizações genéricas foram formuladas para fazer as cobranças no INSS. As informações obtidas pela CGU e PF apresentaram que nenhum assegurado fez autorização formal.
O golpe foi articulado pensando na dificuldade que os alvos teriam para acompanhar os extratos. Além disso, o fato de muitos deles não saberem lidar com meios digitais facilitou os descontos. A fraude explorou o desconhecimento das vítimas, se aproveitando para aplicar o golpe.
Reforçando a segurança de todos os aposentados e pensionistas, o governo exigirá uma autorização individualizada para qualquer desconto. Autenticação, biometria, assinatura digital e as informações cruzadas do gov.br estão sendo discutidas. Reformulando, dará mais transparência.
Com auditorias regulares, as fiscalizações serão intensificadas. Tendo condições específicas, a restituição também terá prazos. A autorização dos descontos só será validada em 15 dias. Caso não tenha justificativa válida, o INSS assumirá o valor e reembolsará os prejudicados.
A operação destacou e alertou os beneficiários do INSS sobre seus respectivos direitos. É importante compreendê-los, verificando com regularidade seus extratos. A ação dos órgãos públicos e da sociedade civil são essenciais para a segurança de todos. Monitoramentos frequentes devem ser feitos.
