Passando pelos momentos finais quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, os designados estão atuando para cumprir.
O próximo passo é direcionar para o Congresso Nacional. Além disso, existe um prazo que deve ser seguido, com o limite até o dia 31 de agosto.
O indicativo é de que o governo prossiga com o Orçamento para o Legislativo na próxima sexta-feira, dia 29 de agosto.
As consequências
Sem mudanças significativas quanto, as pessoas responsáveis disseram que aquilo previsto diante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 foi devidamente levado aos parlamentares ainda em abril. Ao que se refere o Produto Interno Bruto (PIB), conta com 0,25% de superávit. Além disso, tem R$ 34,3 bilhões em circunstância positiva.
Por dois anos consecutivos, teve o propósito zerado, sendo assim, com nivelamento entre receitas e despesas. Ainda sobre isso, para 2026 existem expectativas até o ano de 2029. Para 2027, por exemplo, terá 0,50%, assim como R$ 73,4 bilhões. Já em 2028, 1%, tendo R$ 157,3 bilhões. Referindo-se ao superávit para 2029, em torno de 1,25%, contando com R$ 210,7 bilhões.
Sobre uma limitação das despesas, esta é de R$ 2,43 trilhões, sendo que aproximadamente R$ 2,33 se referem ao Poder Executivo. Agora, sobre um arrecadamento como acréscimo, este será de R$ 118 bilhões para 2026, ou seja, ao que se refere o tributário.
O LOA, conhecido como Lei Orçamentária Anual, é formulado diante da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a chamada LDO. Sendo assim, age como um indicativo daquilo que deve prosseguir para o ano que vem. Não somente para gastos públicos, mas também para as receitas, serve para tudo o que comporta o governo.
De acordo com Simone Tebet, que atua diante do Planejamento e Orçamento, ela disse a jornalistas, antes mesmo de se dirigir à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal: “O Orçamento vai ser entregue, obviamente, dentro do prazo. Está andando bem. Tivemos reunião ontem, vamos ter reunião hoje (…). Estamos tendo reuniões todos os dias e a meta vai ser mantida, vamos cumprir a meta”.
