Para aqueles que forem diagnosticados com alcoolismo severo, poderão receber um benefício financeiro através do INSS. Após o reconhecimento, ele veio pela OMS e pela legislação nacional.
No valor de um salário mínimo, R$ 1.518,00, é encaminhado para quem teve a capacidade de trabalho afetada pela dependência do álcool.
É necessário comprovar tal incapacidade, especialmente por meio de perícia médica. Amparando financeiramente com o benéfico, servirá para pessoas com a condição debilitante.
Os critérios
A concessão do benefício exige laudos médicos, atestados e exames que comprovem a incapacidade temporária ou permanente. É necessário ter, no mínimo, 12 meses de contribuição ao INSS e manter a qualidade de segurado no início da incapacidade. Com esses requisitos, é possível solicitar o auxílio.
Sendo por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou a aposentadoria por incapacidade permanente em casos mais agravantes. O processo para quem tem alcoolismo severo será conduzido e avaliado pelo próprio INSS. Para aqueles que não contribuem com a previdência, existe a alternativa do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).
Exigindo a comprovação de deficiência e situação de vulnerabilidade econômica, o BPC oferece condições mínimas de sobrevivência. Para quem sofre os impactos severos do alcoolismo, existe a importância do tema refletido nos dados da pesquisa Covitel 2023.
Apontando consumo abusivo de álcool por 22,1% da população adulta, especialmente jovens entre 18 a 24 anos. Comprovando de fato que o alcoolismo compromete a capacidade de exercer atividades profissionais, tudo é baseado nas regras da Previdência Social. Ampliando o alcance da proteção social, o beneficiado é assegurado com dignidade.
Tendo o crescimento de consumo de álcool no país, políticas públicas acolhem e amparam pessoas, onde tudo se torna cada vez mais urgente. Com o reconhecimento do alcoolismo como doença, a disponibilização de benefícios pelo INSS representa um grande passo rumo à inclusão social, onde a saúde mental e física é amparada.