Diante da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, na Câmara dos Deputados, foi apresentado um projeto.
Referente ao aliciamento de crianças pela internet, ainda é preciso que seja aberta a votação no plenário. Isso chama a atenção, porque foram constatadas denúncias quanto às redes sociais.
Sendo assim, a pena pode ser de um a três anos, principalmente para aqueles que fornecerem conteúdos impróprios a crianças ou as assediarem.
Os crimes virtuais
A lei também envolve o aliciamento por meio de indivíduos que fazem as crianças se mostrarem explicitamente. Em outro propósito, a pena pode ser elevada para um terço se o ato for diante de aplicativos. Shéridan, do PSDB-RR, foi quem propôs o projeto. Sendo assim, deseja endurecer as punições desses crimes.
Crianças com acesso facilitado a celulares precisam de monitoramento constante. Os crimes ocorrem pelos mais diversos aplicativos, onde elas também necessitam de regras e estabelecimentos mais firmes. Precisando ser votada, a lei passará pelo Plenário da Casa.
Logo após a aprovação, os senadores também verão, além da necessidade de sanção por Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Hugo Motta, que lidera a Câmara, disse em suas redes: “Se nós, como sociedade, não formos capazes de garantir que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para que serve o Congresso Nacional? Para mim, pai de duas crianças, essa pauta não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera. O Brasil tem esse dever, e a Câmara tem essa missão”.
Ainda sobre isso, Motta deseja que outras conversas mais profundas sejam formuladas sobre o assunto, especialmente com parlamentares, organizações e grupos. Outra proposta também estava em evidência, mas sem estimativa para voltar a ser discutida.
Portanto, pais devem saber aquilo que seus filhos acessam por meio dos smartphones. Limitações devem ser impostas visando a segurança das crianças. Muitos indivíduos não só aliciam, como também cometem outros crimes, colocando em risco através da internet.
