Em Minas Gerais, especificamente em Conselheiro Lafaiete, uma mulher conseguiu, perante a Justiça, que seu cachorro começasse a receber pensão.
O que a motivou foi o fato de que o animal de estimação precisa de cuidados redobrados, pois ele apresenta um problema.
Sendo assim, a pensão é alimentícia, estando constatada como provisória em 30% do salário-mínimo. Tudo será custeado por seu ex-cônjuge.
Como tudo aconteceu
Sem filhos, a mulher e seu antigo marido eram tutores do animal de estimação. Agora, sob os cuidados dela, o cachorro não teve sua identificação apresentada. Com insuficiência pancreática exócrina, ele apresenta um problema relacionado às suas enzimas. Além disso, precisa ser monitorado com frequência.
Espagner Wallysen Vaz Leite, juiz, foi quem atuou no caso que concedeu pensão após a separação. Ele faz parte da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete. Avaliando como uma composição familiar multiespécie, ele se refere à relação sentimental que acontece entre um humano e um cachorro, como animal de estimação.
Ainda com Gabriela Küster, uma advogada, o valor a ser pago como pensão determina aquilo que antes era conduzido pelo antigo casal. Com a separação, responsabilidades ficaram para trás, mas, daqui para frente, o outro deve cumprir com o valor. Ou seja, quando somente uma pessoa fica cuidando do animal de estimação, a outra precisa seguir ajudando com os gastos do cachorro.
Nesse caso específico, o animal de estimação necessita de cuidados redobrados. Com isso, tudo deve ser bem dividido entre a mulher e seu ex-cônjuge. Passando pela alimentação essencial, também há idas ao pet shop, seguindo determinações veterinárias para que o cachorro seja devidamente cuidado.
Se aquilo que começou havia compartilhamento de cuidados, hoje, com a separação, o prosseguimento é o mesmo. Além disso, animais de estimação dependem totalmente de seus tutores. Eles são seres que necessitam não só de afeto, mas também de cuidados essenciais para o prolongamento de suas vidas. Para dar ainda mais firmeza ao caso, a mulher ainda complementou com fotos, vídeos e alguns documentos do animal.
