Nesta segunda-feira (14), o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que pode beneficiar mais de 300 mil taxistas.
Isso porque a iniciativa, que surgiu de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) extinguiu a taxa de R$ 52 de verificação dos taxímetros.
Vale destacar que a MP tem validade de cinco anos e isenta a cobrança tanto na compra do equipamento quanto nas medições periódicas obrigatórias.
A cerimônia de assinatura contou não só com a presença de Lula, mas também com a do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, parlamentares e representantes da categoria dos taxistas.
Na ocasião, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que esta era a última taxa federal ainda aplicada aos taxistas. Estima-se que a isenção pode resultar em uma economia de R$ 9 milhões por ano aos profissionais.
Inmetro acompanhará os resultados da isenção da taxa para os taxistas
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, celebrou a modernização de processos, que foram essenciais para viabilizar a isenção da taxa, assegurando que a confiabilidade dos taxímetros não será prejudicada. Contudo, a efetividade da decisão será acompanhada de perto.
E além de monitorar a eficácia das medidas adotadas, o órgão também ficará responsável por acompanhar os efeitos econômicos e sociais para os taxistas beneficiados.
Taxistas ainda precisarão fazer verificação metrológica
Apesar da extinção da taxa dos taxímetros, a verificação metrológica continua sendo obrigatória, conforme determina a Lei 12.468/2011. Entretanto, a nova MP estendeu o prazo de realização para dois anos.
O fabricante ou importador continua sendo o responsável pela aferição inicial, enquanto as medições periódicas ficam a cargo do proprietário do veículo.
Mas vale destacar que os taxistas não serão os únicos beneficiados no processo, uma vez que o fim da taxa e a estensão do prazo também favorece os fabricantes de taxímetros.
