No Brasil, a possibilidade de se aposentar com 15 anos de contribuição existe dentro da aposentadoria especial. Ela vale para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde ou à integridade física.
O próprio Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, informa que esse benefício pode ser concedido após 15, 20 ou 25 anos de atividade especial, conforme o grau de risco.
No caso dos 15 anos, a exigência é a mais restrita. Segundo o INSS, essa faixa se aplica às atividades com exposição mais intensa.
Além do tempo especial, o trabalhador precisa cumprir 180 contribuições mensais.
Quem entra
O INSS informa que, para pedidos feitos após a Emenda Constitucional 103, o segurado precisa reunir 15 anos de atividade especial e 55 anos de idade mínima.
Desde os anos 1990, o enquadramento depende da comprovação da exposição ao agente nocivo.
Em geral, isso passa por documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário, o PPP, e o laudo técnico da empresa.
Na prática, o grupo mais associado aos 15 anos é o da mineração subterrânea, sobretudo em frente de produção.
O governo federal e a legislação previdenciária tratam este nível como um dos de maior risco ocupacional. Por isso, o tempo exigido é menor do que em outras atividades especiais.
O que importa
A lista que costuma circular em portais inclui funções como mineiro de subsolo, perfurador de rochas, carregador de rochas e outras ligadas à frente de produção em minas subterrâneas.
Mas o ponto central é outro: o direito não nasce do cargo sozinho. Ele depende da atividade real exercida e da prova da exposição contínua ao risco.
Em resumo, a aposentadoria após 15 anos não é uma regra ampla para várias carreiras.
Ela é uma exceção da aposentadoria especial e atinge, principalmente, quem trabalhou em atividade subterrânea de alto risco, com documentação apta a comprovar essa condição.
