Com condições desde 1º de julho de 2025, o Banco Central passou a exigir que instituições financeiras validem o nome de usuários vinculados à chave Pix.
Tendo registros da Receita Federal, a medida quer coibir fraudes envolvendo CPFs e CNPJs. Caso eles estejam irregulares, é necessário fazer essa mudança.
Pessoas falecidas ou empresas encerradas se enquadram, onde a mudança irá impactar apenas 1%. Considerado um avanço, é importante para a segurança do sistema.
Aumentando a proteção
O processo de registro ou alteração da chave Pix agora inclui uma checagem automática, onde informações são fornecidas pelo usuário. Se tiver alguma divergência diante dos registros oficiais e dados inseridos, a chave pode ser bloqueada e, em outros casos, até excluída.
Tal validação será obrigatória em operações como portabilidade e reivindicação de posse de chave, começando a partir de outubro de 2025. Com o propósito de proteger usuários e dificultar o uso do Pix por golpistas, fraudes são feitas a partir de crimes como lavagem de dinheiro.
Facilitando o golpe, ele também dificulta que os autores do crime sejam devidamente responsabilizados. Ao se tratar de usuários comuns do Pix, o impacto será pequeno. Mas é importante manter os dados atualizados e corretos junto à Receita Federal, intensificando a segurança para evitar problemas no uso das chaves.
A exigência dessa validação rigorosa do Pix passando pelas instituições financeiras é um avanço no que diz respeito ao combate do uso indevido. Utilizando chaves com nomes divergentes dos registros da Receita Federal, antes era possível. Impossibilitando fraudes, a nova regra evita qualquer tipo de irregularidade.
Por isso, com essas mudanças, o Banco Central reforça seu compromisso junto à integridade, onde o sistema financeiro agirá para a proteção dos usuários do Pix. Mesmo que muitas pessoas não sejam impactadas, a atualização dos dados é um cuidado a mais no cadastro das chaves. Se consolidando como uma ferramenta mais segura, o Pix é prático e confiável para transferências no Brasil.
