Portugal quer mais estudantes estrangeiros, especialmente brasileiros, mas o caminho até o visto ficou mais longo e burocrático por conta da burocracia portuguesa.
Aprovada pelo Parlamento português, a mudança acabou com a possibilidade de entrar no país como turista e, já em solo europeu, pedir autorização de residência com base em matrícula em curso ou universidade.
A partir de agora, quem quiser estudar em Portugal precisa obter o visto antes de embarcar, pelo consulado português no Brasil.
O volume de pedidos no sistema da VFS Global, empresa que processa os vistos consulares de Portugal no Brasil, cresceu após a nova regra entrar em vigor. O resultado são dificuldades para agendar atendimento e prazos cada vez mais apertados para quem tem início de curso marcado.
Como funciona o processo
Desde 17 de abril de 2026, todos os pedidos de visto para Portugal no Brasil são feitos presencialmente em uma das dez unidades da VFS Global no país: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Belém, Fortaleza, Recife, Curitiba e Porto Alegre.
O prazo médio de análise é de 60 dias, podendo chegar a 90 em casos mais complexos. O custo gira em torno de R$ 868 para o visto de estudante, entre taxa consular e encargos da VFS.
Quem perder o início das aulas por causa do atraso deve avisar a instituição de ensino em Portugal para orientação acadêmica.
Para cursos com duração acima de 12 meses, o visto necessário é o D4. Para cursos menores de um ano, o visto de estada temporária (E9) atende. Em ambos os casos, o passaporte fica retido durante o processo e o estudante precisa aguardar a aprovação antes de viajar.
O contexto da mudança
Segundo a AIMA, órgão português de controle migratório, 484.596 cidadãos brasileiros tinham título de residência em Portugal em dezembro de 2024, um crescimento de 31,4% em relação ao ano anterior. Esse grupo representa 31,4% de todos os estrangeiros residentes em Portugal.
No campo educacional, os brasileiros já são maioria entre os estudantes imigrantes nas escolas públicas portuguesas. No ano letivo 2024/2025, um em cada dois alunos estrangeiros matriculados tinha origem no Brasil, segundo levantamento do Ministério da Educação de Portugal a pedido do Público Brasil.
A nova lei busca um endurecimento mais amplo da política migratória portuguesa, com as mudanças aprovadas em outubro de 2025, o fluxo de imigração no país caiu mais de 50% e assim a tendência é cair mais.
