Respostas essenciais na quarentena

Em tempos de pandemia do coronavírus, vive-se hoje no país um incontestável paradoxo: embora há um mês isolados, os brasileiros nunca, jamais, em tempo algum foram tão bombardeados por informações confitantes. Como destrinchá-las nem sempre é uma tarefa trivial, dada a profusão de notícias das mais diversas origens, nem todas insuspeitas, Crusoé resolveu tentar situar o leitor neste momento em que compreender o mundo em que vivemos tornou-se tão essencial – até para sabermos sobreviver a ele. Por isso, em áreas como saúde pública, economia e política, procuramos responder às principais perguntas que estão por aí, no ar. Na última edição, antecipamos aqui com exclusividade que a troca de guarda no ministério da Saúde – Nelson Teich no lugar de Luiz Henrique Mandetta – traria junto uma mudança na política isolamento do governo. A notícia se cumpriu. Na próxima semana, Teich entregará um plano para orientar estados e municípios a flexibilizar o isolamento social. É possível estimar até quando irá durar a quarentena? Essa é provavelmente uma das perguntas que mais martelam a cabeça dos brasileiros hoje – e que tentaremos responder abaixo.

Do mesmo modo que pairam dúvidas quanto ao prazo para o surgimento de uma vacina contra o coronavírus, sobre a confiabilidade dos testes para detectar a doença, o avanço de pesquisas sobre a cloroquina e se os números de infectados e mortos refletem de fato a realidade, há questões ainda mal explicadas sobre o impacto da pandemia na economia e o ambivalente comportamento do presidente Jair Bolsonaro frente à crise: apesar de criticar a chamada “velha política”, o mandatário do país está mesmo abrindo as portas do governo para o Centrão? E, afinal, ele e os militares que o cercam são a favor da intervenção? Apesar de o momento atual carecer de certezas absolutas, pois algumas verdades de hoje só o tempo poderá confirmar, ao organizarmos esse diretório de perguntas e respostas baseado em fatos e apurações colhidas pelos nossos repórteres, esperamos fazer com que você, leitor, saia desta reportagem mais bem esclarecido do que entrou a respeito de temas que hoje preocupam a nossa sociedade.

O Brasil tem um planejamento para vencer o vírus?

Sem uma vacina ou um remédio comprovadamente eficiente para mudar o curso da Covid-19, a estratégia é passar pela pandemia com o menor custo possível, minimizando o número de mortos e o impacto econômico. Falta combinar com o vírus, é claro. Ao assumir o Ministério da Saúde, o médico Nelson Teich publicou um vídeo afirmando que a ação governamental se dará de três maneiras. A primeira é com diagnóstico, elevando a disponibilidade de testes de 24 milhões de kits para 46 milhões. A segunda é com tratamento, preparando a infraestrutura hospitalar para cuidar dos infectados. A terceira é desenhando um programa de saída “progressiva, estruturada e planejada do distanciamento social”. O ministro prometeu dar apoio aos estados e municípios em suas iniciativas para reabrir a economia. Orientações sobre como retomar as atividades, as quais já estavam presentes nas últimas portarias do Ministério da Saúde, devem ganhar mais ênfase. Como Teich, um médico oncologista, não tem um passado político e partidário, espera-se que as tensões ideológicas e as brigas com os governadores diminuam.

É possível dizer até quando durará o isolamento?

No dia 11 de março, o Ministério da Saúde publicou uma portaria, afirmando que a quarentena poderia ser determinada por municípios, estados e pelo próprio Ministério da Saúde pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário “para reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde”. Assim, as autoridades, de diversos níveis, estão acompanhando os números de infectados e a ocupação nos leitos dos hospitais para tomar suas próprias decisões. A situação das UTIs é mais preocupante nos estados do Norte e Nordeste. Em Manaus e em Fortaleza, a pandemia chegou com força na última semana, expondo a precariedade do sistema de saúde. A Assembleia Legislativa do estado do Amazonas chegou a pedir intervenção federal. Quase 100% dos leitos de UTI no estado estão ocupados. No Pará, em Pernambuco e no Ceará, a ocupação está acima de 90%. No resto do país, a situação é menos crítica. Ao menos sete estados já afrouxaram as regras de isolamento: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Goiás, Sergipe. No estado de São Paulo, onde a ocupação dos leitos está em 53%, o governador João Doria anunciou que algumas atividades poderão voltar no dia 11 de maio, sem especificar quais. As autorizações deverão variar de cidade para cidade, dependendo da capacidade dos hospitais. Nas capitais dos estados, a ocupação dos leitos é sempre um pouco maior, o que deve retardar o retorno. Na Grande São Paulo, por exemplo, 74% dos leitos estão ocupados. O estado do Rio de Janeiro está com 78% dos leitos de UTIs ocupados. Nesta quinta, 23, o governador Wilson Witzel adiou os planos para afrouxar as regras: “70% da ocupação dos leitos de UTI é o máximo que podemos permitir para a reabertura”.

Quais são os próximos passos da política oficial de combate à epidemia no Brasil?

O afrouxamento da quarentena ganhou força no país em razão do entendimento de que não é factível alcançar a chamada “imunidade de rebanho”. Por esse conceito, esperava-se que mais da metade, ou 70% da população, pudessem ser contaminados pelo vírus. Como essas pessoas teriam desenvolvido anticorpos, elas estariam protegidas e funcionariam como uma barreira humana, dificultando o alastramento da doença. O primeiro estudo epidemiológico feito pela Universidade Federal de Pelotas encontrou uma prevalência de apenas 0,05% na população. Mesmo em cidades que se tornaram epicentros da epidemia, como a de Gangelt, na Alemanha, o percentual da população com anticorpos foi estimado em 14%, também longe da “imunidade de rebanho”. “A gente hoje tem 43,5 mil casos do coronavírus no Brasil. Se a gente imaginar que pode ter uma margem de erro grande — digamos que a gente tenha aí 100 vezes mais, isso é só um exemplo hipotético — a gente está falando em 4 milhões de pessoas. Nós hoje somos 212 milhões. Então, fora da Covid, tem 208 milhões de pessoas que continuam com as suas doenças, com os seus problemas, e que precisam de tratamento. E o que representam, hoje, 4 milhões de pessoas num país como esse? Dois por cento da população”, disse Teich.

O que os países que já experimentaram o pico da doença estão fazendo para voltar à normalidade?

Mais de 90 países adotaram medidas de isolamento. Dos 7,6 bilhões de habitantes do planeta, mais de 4 bilhões passaram a viver sob alguma forma de restrição. Em várias nações ricas, essas medidas já entortaram a curva da pandemia para baixo. Após atingir um pico, o número de contágios e de mortes está caindo. Exemplos de países que claramente estão neste momento são Itália, Espanha, Islândia, Áustria, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, República Tcheca, Nova Zelândia, Suíça, Coreia do Sul, Reino Unido, França, Turquia, Estados Unidos e Austrália. Ao anunciar o relaxamento das regras, os governantes têm ressaltado que é preciso manter alguns cuidados, como o distanciamento entre as pessoas e o uso de máscaras em locais públicos. Há também uma preocupação em testar os cidadãos com sintomas, para que eles possam ser isolados o quanto antes. Na Espanha, operários de fábricas e da construção civil já voltaram ao trabalho. Na Itália, livrarias, papelarias e lojas de roupas infantis foram autorizadas a abrir. Na França e na Holanda, as aulas voltam no dia 11. Na Alemanha, Noruega e Dinamarca, escolas já recebem os alunos. Em geral, a retomada começa com as creches e com o ensino primário, depois se estende para os mais velhos. A Áustria deve abrir bares, lojas e restaurantes no dia 15. Na Coreia do Sul, bares, cultos religiosos e campeonatos esportivos já receberam aval para voltarem às atividades normais.

Os números oficiais de infectados e de mortos refletem a realidade?

Entidades de pesquisa brasileiras calcularam que o número real de pessoas infectadas no Brasil é de doze a quinze vezes maior que o registrado pelo Ministério da Saúde. Como há uma defasagem de testes, muitas pessoas com sintomas não recebem o diagnóstico devido. Pelo mesmo motivo, o número de mortos pela Covid também está subnotificado. Muitas vítimas são enterradas no país sem fazer o teste ou sem que o resultado saia a tempo de preencher o atestado de óbito. Um dos indícios de que há subnotificação é o aumento no total do número de enterros em relação ao ano passado, principalmente quando se analisam os que morreram vítimas de infecções respiratórias ou de pneumonia.

O Brasil, por exemplo, registrou de janeiro até março deste ano 285,2 mil mortes, 7,7 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Os dados são dos cartórios de registro civil, que contabilizam todos os óbitos do país, independentemente da causa. Levantamento do Ministério da Saúde indica que parte dos registros acima da média registrados até o momento podem mesmo ter ligação com a pandemia. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, o país tem até o momento 6,6 mil mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nome dado ao conjunto de sintomas provocados por vários tipos de vírus da gripe. O número é mais que o dobro das 2,9 mil mortes por coronavírus registradas até a quarta-feira, 22, e, segundo especialistas ouvidos por Crusoé, representa um forte indicativo de subnotificação. Segundo o coordenador do Infogripe, sistema da Fundação Oswaldo Cruz que monitora os casos de síndromes respiratórias em todo o país, Marcelo Gomes, outro indicador importante da subnotificação é o fato de que, em 70% dos testes em que os vírus responsáveis pelas síndromes respiratórias foram identificados, o resultado deu positivo para a Covid-19.

É possível fazer testes em massa no Brasil?

Segundo o ministro da Saúde, teste em massa não significa testar neste momento a população toda, mas apenas uma amostra, de forma que o resultado possa refletir a sociedade como um todo. Para explicar o conceito, Teich fez uma analogia com as pesquisas de opinião, em que se define uma amostra representativa da população. O primeiro estudo desse tipo no Brasil foi feito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul. Pesquisadores foram para casas sorteadas em nove cidades gaúchas e colheram uma gota de sangue de um dos moradores. Das 4.189 pessoas testadas, duas tinham desenvolvido anticorpos para o novo coronavírus. O protocolo da pesquisa gaúcha chamou a atenção do Ministério da Saúde, que solicitou um projeto para expandi-la para o país inteiro. A meta é, até junho, testar 100 mil pessoas em 133 municípios do país. “Com o devido investimento, certamente será possível fazer testes em massa no Brasil. Nossas instituições são capazes de liderar um programa de testagem em larga escala que pode reposicionar o Brasil nessa questão”, diz o reitor da universidade, o epidemiologista Pedro Hallal, que liderou a pesquisa no Rio Grande do Sul.

Os testes existentes hoje são confiáveis?

Há diferentes tipos de testes que, pela sua eficácia e forma de ação, são indicados para situações específicas. O teste de anticorpos, como o usado pela Ufpel para ter uma ideia da prevalência do coronavírus na população, começam a ter resultados bons do ponto de vista técnico a partir do 16º dia de infecção. Isso porque o corpo demora para desenvolver os anticorpos. Quando o resultado sai, o que ele dá é uma foto de uma situação de duas semanas antes. “Este exame não serve para dizer se uma pessoa está ou não infectada, mas ele é muito bom para os estudos epidemiológicos”, diz o médico Wladimir Queiroz, da Sociedade Brasileira de Infectologia. Para quem está com sintomas, como tosse, diarreia ou resfriado, o recomendado é o teste RT-PCR. Uma espécie de cotonete coleta uma amostra do nariz ou da garganta. O resultado sai em 24 horas, após análise em laboratório. A capacidade de o teste identificar como positivo alguém infectado com coronavírus é superior a 85%. Se a pessoa não tiver o coronavírus, então o teste acerta em 94% das vezes. Usado bastante na Alemanha, o RT-PCR é útil para saber se a pessoa com sintomas tem mesmo o vírus e precisa ser isolada ou medicada. Um terceiro tipo de teste, menos preciso, é o rápido. É parecido com aqueles testes vendidos em farmácias para detectar gravidez. Uma lâmina reage após entrar em contato com uma amostra de sangue. Em poucos minutos, uma indicação visual aparece em caso de positivo. O problema é quando nada acontece. Segundo o Ministério da Saúde, esses testes apresentam uma taxa de erro de 75% para resultados negativos.

Em quanto tempo o mundo terá uma vacina contra o coronavírus?

Em tempos normais, uma vacina fica pronta em pelo menos cinco anos. Para a Covid-19, esse prazo pode ser abreviado por vários motivos. Oitenta equipes ao redor do mundo estão tentando formulá-la — um número só comparável ao esforço para produzir uma vacina contra o HIV, o vírus da Aids. Algumas dessas equipes pularam a exigência de fazer teste em animais, valendo-se de dados de segurança de vacinas semelhantes. Com isso, pouparam dezoito meses de trabalho. Cinco já iniciaram testes clínicos em voluntários humanos. Os testes em seres humanos são divididos em três fases. Na primeira, que dura seis meses, pequenos grupos de voluntários são inoculados. Na segunda fase, que pode durar de seis meses a um ano, centenas são testados. Como essas duas fases podem ser feitas concomitantemente, o tempo pode ser encurtado. Na terceira fase, milhares de pessoas são testadas ao longo de um a três anos. É a etapa mais cara, que pode custar de 100 a 300 milhões de dólares. “Se um desses cinco grupos que estão em testes clínicos for bem-sucedido, ele poderia entrar na fase 3 no ano que vem. Aí seria necessário mais um ano e meio para a pesquisa ser concluída”, diz o imunologista Edécio Cunha-Neto, da Faculdade de Medicina da USP. Com as devidas aprovações dos órgãos de controle, essa vacina poderia entrar em fabricação em 2022. Contudo, ela não chegaria automaticamente ao Brasil, porque não haveria doses suficientes. Inicialmente, a vacina seria aplicada no país que a desenvolveu, para só então seguir aos demais. Na vacina do H1N1, o tempo entre ter o primeiro lote aprovado e a vacinação em massa foi de doze meses. Esses prazos podem ser subvertidos, porém, por exceções como a da Universidade de Oxford, na Inglaterra, que desenvolveu uma vacina e começou a realizar testes em humanos nesta semana. Se tudo der certo, os pesquisadores estimam para setembro a produção e distribuição de doses em larga escala.

Como equilibrar a prioridade à saúde pública com a redução de danos à economia?

Na maioria dos países, as políticas de distanciamento social conseguiram achatar a curva da doença. Como o número de casos foi controlado, vidas foram poupadas. No cenário mais catastrófico, traçado pelo Imperial College, de Londres, 40 milhões de pessoas morreriam se nada fosse feito para conter o coronavírus. Apesar dessa vitória na saúde pública, em todos os países também haverá um custo humano a pagar, com o desemprego e o aumento da pobreza. No início de abril, a Organização Internacional do Trabalho estimou que 25 milhões de empregos seriam perdidos com a pandemia até o final do ano. As últimas projeções falam em 37 milhões. Somente nos Estados Unidos, 22 milhões de americanos já solicitaram seguro-desemprego com o coronavírus. O país não via uma perda de vagas como essa desde a Grande Depressão, em 1929. Na África, quase metade dos empregos pode desaparecer. Em Israel, a taxa de desemprego quadruplicou e chegou a 18%. No Brasil, o contingente de 12 milhões de desempregados deve aumentar em até 2,5 milhões. Em todo o mundo, os trabalhadores informais são os mais afetados, porque eles não têm acesso a benefícios. Quatro de cada cinco desempregados, tanto de países ricos como pobres, não têm como pedir seguro-desemprego ou outra ajuda governamental. A única forma de amenizar o problema é panejar bem a abertura gradual da economia, minorando os riscos. Mas se trata de medida que tem de ser alicerçada na harmonia da ação entre as diversas esferas de poder.

Ficaremos mais pobres com a pandemia?

Um relatório da organização assistencial Oxfam estima que o coronavírus possa acrescentar 434 milhões de pessoas à extrema pobreza, um aumento de 58%. Será a primeira vez, desde 1990, que o mundo registrará um crescimento do número de pobres. Em algumas regiões do mundo, como a África subsaariana, o norte da África e o Oriente Médio, a pobreza poderá voltar aos níveis de três décadas atrás.

As pesquisas sobre a cloroquina avançaram?

Um relatório do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas, publicado na terça, 21, afirmou que faltam evidências para dizer que há drogas eficazes contra a Covid-19. O instituto é liderado pelo imunologista Anthony Fauci, que integra a força-tarefa contra o coronavírus da Casa Branca. O documento, que foi elaborado com participação de treze agências americanas, não recomenda o uso da “combinação de hidroxicloroquina e azitromicina devido ao potencial de toxicidades”. Um estudo feito pelo Instituto Nacional de Saúde e pela Universidade da Virgínia com 368 militares veteranos americanos, publicado no site do New England Journal of Medicine, não apontou benefícios do tratamento com hidroxicloroquina. A taxa de mortalidade dos pacientes que tomaram esse medicamento foi de 28%. Quando combinado com azitromicina, a taxa foi de 22%. Entre os veteranos que receberam atendimento padrão, a taxa de mortalidade foi de 11%. No Brasil, um estudo clínico feito pela operadora Prevent Senior foi suspenso pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde. O órgão pediu ao Ministério Público para apurar “fraude científica” na pesquisa. Segundo a comissão, o estudo, que em princípio só investigaria pessoas que testaram positivo para o coronavírus, incluiria outras pessoas. Dessa forma, seria impossível tirar conclusões sobre a eficiência do medicamento. Médicos, porém, estão liberados para receitar o remédio desde que haja concordância dos pacientes ou de seus familiares. O indicado é que se faça o acompanhamento para detectar eventuais efeitos colaterais.

O vírus é chinês?

Artigos na internet e na imprensa americana afirmaram nos últimos dias que o novo coronavírus teria sido criado no laboratório do Instituto de Virologia em Wuhan, na China, como uma arma biológica. Outra versão diz que o vírus estava sendo desenvolvido, mas acabou escapando do local. O Instituto de Virologia de fato existe e fica em Wuhan. Foi criado com ajuda do governo da França. Mas análises do genoma do vírus mostram que ele não foi manipulado por humanos. O vírus surgiu na natureza. Também é muito parecido com outros que habitam o organismo de morcegos. O fato de existir um laboratório de virologia em Wuhan é apenas coincidência.

A OMS faz o jogo da China?

Ao anunciar a suspensão por 90 dias do financiamento da Organização Mundial de Saúde, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez diversas críticas à organização. Trump disse que a OMS está sob influência da China, demorou para declarar que a doença era uma pandemia de emergência mundial e não recomendou o cancelamento de viagens internacionais para o país. Agora, um grupo de deputados republicanos está tentando condicionar a retomada do financiamento americano à saída de Tedros Adhanoum, o diretor-geral da organização. No início do ano, ele teve trabalho em persuadir o governo chinês a permitir que um pequeno grupo de especialistas entrasse em Wuhan para verificar a situação. Os cientistas, contudo, deixaram a China elogiando as medidas do regime. Ao declarar a Covid-19 como uma pandemia mundial, em 30 de janeiro, a OMS ignorou as medidas tomadas pelo Partido Comunista para ocultar os primeiros casos e fez múltiplos elogios a Pequim. O anúncio oficial da pandemia pedia que a China continuasse implementando uma estratégia de comunicação ampla, regularmente informando a população dos desdobramentos. Nenhum reparo foi feito à censura comunista. Além disso, várias informações contidas nesse comunicado foram criticadas mais tarde por vários líderes mundiais do Ocidente. “A China identificou rapidamente o vírus e compartilhou sua evolução, para que outros países pudessem diagnosticá-lo rapidamente e se proteger, o que resultou em ferramentas de diagnóstico rápido”, dizia o texto feito pelo comitê da OMS. “As medidas tomadas pela China não são boas apenas para esse país, mas também para o resto do mundo.” Ao se defender das acusações de que a OMS demorou para agir, Adhanoum afirmou que a declaração da pandemia ocorreu quando só havia 82 casos fora da China, e nenhuma morte em outras nações. “Olhando para trás, acho que declaramos a emergência na hora correta e quando o mundo ainda tinha tempo suficiente para responder”, disse. Com as acusações contra a OMS, Trump pode até estar querendo criar um bode expiatório para desviar as atenções de suas próprias falhas ao lidar com a doença. Mesmo assim, suas denúncias sobre a proximidade entre a OMS e a China devem reverberar por mais tempo na organização e no resto do mundo.

Aqui no Brasil, a adesão de Bolsonaro a atos anti-isolamento e pró-ditadura pode ter efeitos práticos? Os generais topam uma aventura autoritária?

Os militares, tanto os que estão no governo quanto os que jamais ocuparam cargos comissionados no Executivo, mas que ainda permanecem na ativa, não admitem soluções políticas que estejam fora da Constituição. A mensagem a favor do respeito ao estado de direito, que já havia sido transmitida ao presidente Jair Bolsonaro pela caserna em momentos anteriores nos quais ele também ameaçou ultrapassar a fronteira democrática, foi reforçada entre o domingo, 19, e a segunda-feira, 20, no rastro da participação dele num ato em frente ao QG do Exército, em Brasília, que tinha entre suas bandeiras a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Foi devido a essa pressão exercida pelos militares, inclusive, que na manhã do dia seguinte, Bolsonaro modulou o discurso, ao dizer, em frente ao Palácio da Alvorada, que “liberdade” e “democracia” estariam acima de tudo.

A mudança do tom do presidente da República foi seguida por um comunicado oficial, horas depois, do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, defendendo que as Forças Armadas têm como propósito manter a “paz”, a “estabilidade” e são “sempre obedientes à Constituição. De suma importância, o gesto de Azevedo foi precedido de uma série de conversas e articulações de bastidor, e teve um claro objetivo político: não só o de marcar a posição dos militares em favor da observância aos preceitos e valores democráticos, como pacificar a relação entre os Poderes. “Temos que resolver os problemas do país dentro da lei e da ordem. As instituições estão funcionando”, disse o general da reserva Paulo Chagas a Crusoé. “O que as Forças Armadas têm feito é ajudar a serenar os ânimos.”

Antes da divulgação do comunicado, o ministro da Defesa participou de uma teleconferência com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica. Ainda na noite da manifestação em frente ao QG do Exército, Azevedo recebeu um telefonema do presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Na conversa, Toffoli se queixou da ambivalência das declarações de Bolsonaro. Antes de assumir a pasta, o ministro da Defesa assessorava Toffoli na Corte. Azevedo é considerado a “ponte” tanto com os militares dentro do governo quanto com os oficiais da ativa, seus subordinados hierárquicos. Daí a sua importância estratégica.

Por que Jair Bolsonaro adere ao discurso pró-intervenção?

O posicionamento do presidente Jair Bolsonaro sobre os pedidos de intervenção militar e os anseios antidemocráticos de parte de sua militância é dúbio. Sua presença em atos de bandeiras autoritárias, como o realizado no QG do Exército no domingo, 19, transparece um apoio tácito do presidente às causas. Mas Bolsonaro sempre recua quando vem a reação — como fez na segunda-feira, ao suavizar o discurso entoado no dia anterior. O suporte velado às propostas de intervenção militar teria duas intenções, segundo o núcleo mais próximo do presidente: manter coesa sua base de apoiadores mais fiéis e assustar o Congresso Nacional em meio aos crescentes pedidos de impeachment. Ao incitar sua militância e sugerir que parte do oficialato estaria do seu lado para o que der e vier, Bolsonaro tenta dar uma demonstração de força popular com a intenção de brecar eventuais tentativas de tirá-lo do poder. Os radicais do bolsonarismo estariam para Bolsonaro como o MST esteve um dia para Lula – ao menor sinal de vulnerabilidade política, o petista costumava alardear que, se algo acontecesse a ele, os sem-terra estariam prontos para ocupar as ruas e fazer “jorrar sangue”. A mesma expressão foi usada nesta semana nas redes sociais pelo mais novo aliado do governo, com quem, nos últimos dias, o presidente passou a negociar cargos estratégicos na Esplanada dos Ministérios: o ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no mensalão.

Internamente no governo e mesmo entre a militância bolsonarista, iniciativas como pedidos de impeachment e o que eles chamam de “tentativas de sabotar a economia” vindas do Parlamento são encaradas como movimentos claros para apear Bolsonaro da Presidência – com apoio de setores do Judiciário e do Legislativo, em especial o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Tudo o que é consequência dessas “conspirações” contra o presidente seria, na visão dos governistas, militares incluídos, uma reação de Bolsonaro. “O presidente testa os limites da democracia o tempo todo. Para os militares do governo, Bolsonaro está reagindo a atitudes do Congresso e do Supremo”, diz João Roberto Martins Filho, professor titular do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos e coordenador do Arquivo de Política Militar da instituição.

Bolsonaro pode ser punido por ter participado do ato de domingo?

O inquérito aberto pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na terça-feira, 21, para apurar a organização de atos contra a democracia, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, não cita o presidente da República como um dos possíveis organizadores ou financiadores das manifestações.

A investigação inexplicavelmente sigilosa, assim como o inquérito inconstitucional aberto por Alexandre de Moraes que censurou Crusoé e O Antagonista, vai averiguar se houve violações a dispositivos de defesa do estado que constam da Lei de Segurança Nacional, por meio da qual o regime militar processou opositores. A Lei da Segurança Nacional prevê punição a crimes que ponham em risco “o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito”. O texto estabelece pena de reclusão de um a cinco anos para quem integrar associação ou entidade que tenham por objetivo “a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça”. Também prevê pena de três a 15 anos de reclusão para quem tentar mudar a ordem e o regime vigente também “com emprego de violência”. Na manifestação de domingo, da qual Bolsonaro participou, havia faixas e cartazes com apologia à violência e apoio ao fechamento do Congresso e do Supremo. Mas a simples presença do presidente no ato não seria suficiente para que ele seja enquadrado nesses crimes. Porém, se for constatada sua participação na organização ou no patrocínio das manifestações, o inquérito poderá dar origem a um processo por crime comum —além de servir de subsídio a um eventual pedido de impeachment. Em ambas as hipóteses, para que os processos avancem, é necessária a autorização da Câmara dos Deputados, por maioria de dois terços de seus membros.

Os demais poderes apostam no afastamento do presidente?

A lei que rege o impeachment é vaga o bastante para permitir diversas interpretações, a depender da disposição política do Congresso de afastar o presidente. Mesmo assim, não é provável, ao menos neste momento, que Bolsonaro venha a sofrer um processo de impedimento em razão de suas condutas. Não há, por ora, maioria no Congresso para que esse caminho seja seguido.

Conforme apurou Crusoé, as cúpulas do Legislativo e o Supremo Tribunal Federal não apenas não veem ambiente para o andamento de um eventual processo de afastamento como acham temerária uma troca no comando da Presidência em meio à pandemia do coronavírus. A própria reação à participação de Bolsonaro nos atos antidemocráticos de domingo, 19, indica isso. Durante a semana, o presidente do STF, Dias Toffoli, em mais de uma oportunidade, atuou para apaziguar os ânimos entre Bolsonaro e os comandos da Câmara e do Senado. Além de ter conversado com Azevedo, seu ex-assessor e ministro da Defesa, ele falou com Rodrigo Maia, no sentido de colocar panos quentes no episódio.

Maia, por sua vez, foi aconselhado por aliados a diminuir o tom contra o governo. Seus próprios correligionários consideram que ele “passou do ponto”, ao tecer críticas recentemente à equipe econômica. Apesar de já ter recebido ao menos 15 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, o presidente da Câmara prometeu a interlocutores, e ao próprio Toffoli, não avançar a linha vermelha. Como mostrou Crusoé em sua última edição, embora o DEM, partido de Maia, use as armas atualmente à disposição para ampliar o cerco sobre o mandatário do país, de olho no horizonte eleitoral, o presidente da Câmara refuta hoje qualquer discussão sobre o afastamento de Bolsonaro, não por falta de vontade, mas por cálculo político. Entende que não é o momento adequado, em razão da crise do coronavírus, e que o assunto não teria fôlego para prosseguir no Congresso.

O Planalto está abrindo as portas para o Centrão? Por quê?

No início do governo, o presidente Jair Bolsonaro confundiu “fazer política” com sucumbir ao condenável toma-lá-dá-cá e impôs à relação com o Congresso um clima de tensão permanente. Recém-eleito com 57 milhões de votos, Bolsonaro acreditava que o apoio que as ruas lhe franqueavam seria suficiente para pressionar deputados e senadores a votar de acordo com os desejos do Planalto. Não foi o que ocorreu. Acabou tragado no meio do caminho pelo DEM de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Agora, fragilizado politicamente, Bolsonaro se vê na contingência de cooptar o Centrão e tentar inibir o fortalecimento do DEM para não acabar refém do partido, só que a um preço bem mais salgado do que o estipulado inicialmente, e sob o risco de perder pontos com a militância.

Por isso, nos últimos dias, o presidente tem adotado um discurso em público e outro em privado. Para evitar arranhar sua imagem de defensor da “nova política”, Bolsonaro tem rechaçado publicamente os acordos com parlamentares. “Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás“, entoou o presidente do alto da caçamba de uma caminhonete no ato de domingo. Nos bastidores, entretanto, ele e seus auxiliares têm escancarado as portas do governo para os líderes do Centrão.

Participam das tratativas, tendo à frente os ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, partidos como PP, PL, PTB, Republicanos, Solidariedade, além de siglas menores, como Patriota, Avante e Pros. Na mesa de negociações estão o comando de órgãos com orçamentos bilionários como a Funasa, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE; o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; o Banco do Nordeste; e parte do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O esforço do presidente da República para contar com o Centrão inclui acertos com lideranças condenadas no mensalão, como Roberto Jefferson, do PTB, e Valdemar Costa Neto, do PL. A Jefferson – cuja live para denunciar a conspiração de Rodrigo Maia o presidente não só assistiu durante a semana, como a expôs em seu perfil no Twitter – estaria prometida, por exemplo, a presidência do Banco do Nordeste. As articulações com próceres do fisiologismo nacional embute algumas intenções. Uma delas é inflar lideranças políticas com potencial de desbancar Rodrigo Maia em uma eventual tentativa de reeleição para a presidência da casa. Entre os virtuais candidatos estão o líder do Centrão, Arthur Lira, e Aguinaldo Ribeiro, ambos do PP. A outra é fortalecer a base de apoio também para se proteger de um eventual pedido de impeachment.

O Centrão está mesmo disposto a trocar Rodrigo Maia por Bolsonaro? Ou estaria fazendo jogo duplo?

O Centrão adota uma estratégia consagrada há tempos pelo PMDB: a de manter um pé em cada canoa. Os líderes desses partidos dizem que pretendem se aproveitar da necessidade do presidente Jair Bolsonaro de fortalecer a sua base de apoio no Congresso para ampliar seu naco de poder no governo. Mas não há sinais de que pretendem abandonar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Pelo contrário. Crusoé apurou que caciques do Centrão comunicaram a auxiliares do presidente nesta semana que não pretendem isolar politicamente Maia, como Bolsonaro gostaria. A ideia, segundo eles, é atuar para distensionar a relação de Maia com o governo e não esticar ainda mais a corda.

Apesar da sede por verbas e cargos, o discurso oficial do bloco é o de que é preciso criar um ambiente favorável para Executivo e Legislativo trabalharem em harmonia na pandemia. “Deixamos bem claro ao governo que seremos parceiros, mas não subservientes”, disse, sob reserva, uma liderança de um importante partido do Centrão. Integrantes das agremiações seguem dialogando com o presidente da Câmara. Na manhã de terça-feira, 21, por exemplo, Maia conversou, durante uma caminhada pela orla do Lago Paranoá, em Brasília, com os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do Republicanos, Marcos Pereira.