O dono do governo

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acusou em alto e bom som a ala política do governo de fazer “pescaria” em busca de nomes para substituí-lo no cargo. Apesar de não ter apontado os responsáveis pelo “fogo amigo”, o principal alvo da ira de Guedes na sexta-feira, 22, despacha no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do gabinete presidencial e, em menos de três meses no governo, acumula um poder já comparado ao que era exercido pelo petista José Dirceu nos primeiros anos da era petista.

Após assumir o comando da Casa Civil no início de agosto com o discurso de que seria o “amortecedor” de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira virou muito mais do que um para-raios dos problemas do presidente. Hoje, ele é uma das figuras mais influentes do governo. Representando as ambições de seu grupo político, o Centrão, as dele próprio e os interesses do Planalto, Ciro passou a atuar tanto no aconselhamento político do presidente como na estratégica função de definir para onde devem seguir fatias importantes do orçamento da União – e não é muito difícil intuir qual é o destino. Ele não se faz de rogado. Costuma dizer a quem o visita que o “futuro de Bolsonaro” passa por seu gabinete. A despeito do exagero retórico, o ministro piauiense tem, realmente, recebido carta branca para desenrolar assuntos políticos e, principalmente, orçamentários.

Antes da ascensão de Ciro Nogueira à chefia da Casa Civil, a atribuição de repartir os recursos entre os aliados cabia ao então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. O poder mudou de mãos e de sala. Atualmente, quase todo dinheiro para investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, depende da caneta de Ciro também. É ele também quem decide o destino de parte expressiva das verbas destinadas aos ministérios do Turismo, da Cidadania, da Infraestrutura e até da Defesa.

Cientes de que a Casa Civil é hoje o caminho mais curto para destravar a liberação de dinheiro do orçamento federal, prefeitos e parlamentares passaram a bater na porta do ministro para levar toda sorte de demandas. Seja para pedir verba para construir uma escola, seja para reformar um hospital ou pavimentar ruas. Normalmente, quando o prefeito representa uma cidade relevante para os planos políticos de Bolsonaro, ele recebe tratamento especial: costuma ser atendido pelo próprio ministro. Quando representa uma cidade menor, cabe aos auxiliares de Ciro atendê-lo. É o líder do Centrão, porém, que faz o que se convencionou chamar na Esplanada de “cálculo político” de cada verba empenhada.

Funciona assim: quando um prefeito desembarca na capital federal, ele é orientado a procurar algum parlamentar aliado do governo capaz de ciceroneá-lo até o gabinete de Ciro. Chegando lá, se a demanda é bem recebida, a equipe do ministro indica qual é o ministério mais apropriado para carimbar a transferência do dinheiro. Ato contínuo, o prefeito é orientado a cadastrar o projeto de seu interesse na plataforma do portal de convênios da pasta escolhida para que o dinheiro seja formalmente reservado. Cumpridos os trâmites burocráticos, é definido o montante a ser pago. Com o aval do todo-poderoso ministro da Casa Civil, não raro o dinheiro vai parar nas contas da prefeitura em questão de dias.

Se o autor do pedido é um parlamentar, e não um prefeito, em geral entra em cena, ao lado de Ciro, o secretário-executivo da pasta, Jônathas Assunção de Castro. É Jônathas quem organiza a planilha que detalha quanto cada parlamentar já recebeu do governo em emendas. É o controle do “cálculo político” – um registro necessário para se cobrar, depois, a retribuição na forma de apoio. O Planalto se vale do banco de dados para decidir sobre a pertinência do pedido, como também para cobrar a fatura mais adiante durante votações decisivas no Congresso. Jônathas é um experiente na tarefa. No período em que coube ao general Luiz Eduardo Ramos a gestão do chamado “orçamento paralelo”, usado pelo governo para garantir o apoio da base do governo no Congresso, era ele também quem coordenava as planilhas – o assessor funcionava como uma espécie de “gerente” dos repasses. Após a distribuição das verbas passar para a Casa Civil, ele logo foi incorporado ao time de Ciro Nogueira.

Como o ministro costuma privilegiar os políticos do seu partido, o Progressistas, seu gabinete passou a receber no governo o epíteto de “Puxadinho do Centrão”. De agosto para cá, Ciro teve pelo menos 50 encontros oficiais com políticos da legenda. Atendido recentemente pelo ministro, Beto Teles, vice-prefeito de Parnaíba, no Piauí, atesta que Ciro é o grande responsável pela liberação dos recursos: “Praticamente tudo é o ministro Ciro Nogueira que tem mandado para a gente aqui”. Teles é correligionário de Ciro no Progressistas.

Quando o pleito envolve a transferência de verbas para o reduto eleitoral do ministro, o recurso costuma sair mais rapidamente. No último encontro com Ciro, o vice-prefeito pleiteou a liberação de 18 milhões de reais para a construção de um “piscinão” destinado ao escoamento de águas de enchentes. O ministro, diz Teles, autorizou o empenho da verba do Ministério do Desenvolvimento Regional sem sequer comunicar o ministro Rogério Marinho. “Eu perguntei a ele qual era o caminho. Ele disse para fazer pelo MDR. Sem passar pelo Marinho”, afirma o vice-prefeito.

Os planos e ambições do ministro da Casa Civil se entrelaçam às conveniências de Bolsonaro. Como o presidente está em negociações avançadas para se filiar ao Progressistas, a intenção do governo é fazer jorrar dinheiro nas cidades comandadas pelo partido, para, dessa forma, fortalecer politicamente seus futuros cabos eleitorais. Na Paraíba, por exemplo, quem irá abrir palanque para Bolsonaro será o deputado do Progressistas Aguinaldo Ribeiro, candidato ao Senado. No dia 26 de agosto, Aguinaldo se reuniu no gabinete de Ciro Nogueira com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do mesmo partido de ambos, que já prometeu apoio nas eleições de 2022 — e que saiu de lá com a promessa de que haverá dinheiro para irrigar o caixa da prefeitura.

Dito e feito. No dia 10 de outubro, o governo empenhou 16 milhões de reais para obras viárias no município. Outros 29 milhões de reais já haviam sido reservados, com a mesma finalidade, meses antes. O prefeito comemorou: “Ciro é um grande nome que já está desenvolvendo um trabalho importante à frente da Casa Civil e que se colocou de prontidão para ser um parceiro de nossa gestão no que for preciso”.

Enquanto beneficia os aliados do governo e os dele próprio, Ciro é acusado de deixar de atender às demandas de municípios que não são tão interessantes ao governo sob a perspectiva eleitoral. A Frente Nacional de Prefeitos, FNP, por exemplo, diz que o ministro da Casa Civil tem dado de ombros às dificuldades enfrentadas por essas cidades, em especial, no setor de transporte público urbano. “Se há uma concentração de recursos em determinadas regiões que são redutos eleitorais, isso atrapalha os demais municípios. Vai haver dois pesos e duas medidas e tratamento desigual”, reclama o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, do PSDB, que representa a frente nas relações com o Congresso.

Para além do interesse em beneficiar o provável futuro partido, os políticos que orbitam em torno dele e seus aliados, Bolsonaro resolveu empoderar Ciro Nogueira por entender que essa é uma maneira de amarrar o apoio do Centrão como um todo em 2022. O bloco fisiológico é conhecido por sugar tudo o que pode do presidente de turno, para abandoná-lo sem o menor pudor às portas da eleição, caso o mandatário da vez se mostre inviável eleitoralmente. Ao aquinhoar as legendas que compõem o grupo e conferir poder aos seus principais líderes, Bolsonaro acredita que com ele a história será diferente.

Em um primeiro momento, o objetivo do presidente ao escancarar as portas do governo ao Centrão foi o de ampliar a sua base de sustentação no Congresso. A lista de agrados começou com a distribuição de cargos para indicados dos partidos em órgãos estratégicos, como o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS, e a diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE. A influência do Centrão no governo aumentou em junho de 2020, após a prisão do ínclito Fabrício Queiroz, acusado de operar o esquema de rachid no gabinete do “01” Flávio Bolsonaro na Alerj. Com o fantasma do impeachment rodando o Planalto, tornou-se necessário aumentar quantitativa e qualitativamente as benesses. Foi quando aportaram no Planalto Ciro Nogueira e Flávia Arruda, nomeada ministra da Secretaria de Governo, chancelada pelo notório Valdemar Costa Neto, do PL.

Os mais do que conhecidos ônus de se aliar ao Centrão de Ciro e companhia limitada, e que Bolsonaro fez questão de ignorar em nome do seu projeto de poder, aos poucos vão ganhando a superfície. Boa parte do dinheiro manejado pela turma tem irrigado contratos superfaturados e movido esquemas de corrupção. Recentemente, dois indicados do Centrão, Tiago Pontes Queiroz, então secretário Nacional de Mobilidade Urbana, e Davidson Tolentino, então diretor de revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, pediram exoneração dos cargos que ocupavam, depois que começaram a ser investigados pela Polícia Federal.

Pontes e Tolentino foram os responsáveis por licitações bilionárias com indícios de superfaturamento com verba do orçamento secreto — ambos já haviam se metido em rolos no Ministério da Saúde, durante a gestão de Ricardo Barros, do mesmo Progressistas. Dois dias antes da operação que os apanhou, em setembro, jornais de Pernambuco noticiaram que Ciro fez um “pit-stop” relâmpago em Recife, para falar com Tolentino. Os dois foram vistos almoçando em um restaurante próximo ao aeroporto da capital pernambucana. Nada que abalasse, no entanto, o prestígio de Ciro junto ao presidente. Ao menos enquanto a parceria entre o governo e o Centrão for vantajosa para ambos, o ministro da Casa Civil seguirá ostentando muito poder.