A nova onda do municipalismo

Há algo de novo acontecendo na política brasileira. As eleições municipais de 2024 vêm recebendo muito mais atenção dos caciques partidários e dos políticos de Brasília do que costumava acontecer. Há duas razões para isso e ambas remontam a 2015. Foi nesse ano que o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento privado de campanhas e que o Congresso tornou obrigatório o pagamento das emendas parlamentares individuais. Quase uma década mais tarde, pode-se constatar os efeitos indiretos e, de certa forma, inesperados dessas medidas. A transferência assegurada de recursos federais para os rincões do país, por meio de emendas, fortaleceu o vínculo entre os deputados federais e suas bases. Ao mesmo tempo, o esforço de prefeitos e vereadores para eleger deputados federais pode ajudar as legendas a aumentar o seu quinhão dos fundos partidário e eleitoral, uma vez que o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados é o que define a divisão desses bilhões. São duas faces da mesma moeda, que tornou mais valiosa a política realizada nos municípios. 

Um bom exemplo disso é o Novo. O partido tem atualmente 3 deputados federais. Precisa conquistar ao menos 11 cadeiras em 2026 para ter direito aos recursos do fundo partidário. As eleições deste ano são vistas como um passo fundamental para isso. “As eleições de 2024 são fundamentais para o projeto do Novo em 2026, não só para eleger prefeitos, mas para aumentar consideravelmente o número de vereadores também. Os vereadores eleitos serão convocados a disputar as eleições para deputado, garantindo que tenhamos nominatas completas, experientes e com nomes já testados em urna. O Novo está crescendo exponencialmente em filiações e agora é hora de mostrar que também vamos crescer nas urnas“, diz Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.

Siglas maiores pensam da mesma maneira. O PL de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto acredita que pode eleger até 1,5 mil prefeitos. O MDB fala em mil prefeituras. O PSD de Gilberto Kassab e o Republicanos de Marcos Pereira trabalham para emplacar em torno de 500 prefeituras. O PT, 450 prefeituras.

O PSD foi o mais ousado nessa estratégia até o momento. Às vésperas do pleito deste ano, Kassab conseguiu atrair mais de 250 prefeitos para a sigla. Em 2020, o partido tinha 66 prefeituras. Agora, conta com 320. Boa parte desse plantel foi obtido por meio de migrações de tucanos insatisfeitos com a atual direção do PSDB. Ponto para Kassab.

Justamente com a intenção de obter o máximo de governos municipais,  caciques e líderes partidários entraram de cabeça nas eleições de outubro. Até mesmo os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, iniciaram um esforço concentrado para facilitar a vida de deputados e senadores na luta por votos para seus candidatos nas cidades. De agora até outubro, a Câmara terá apenas três semanas de trabalhos parlamentares presenciais; o Senado deve enveredar pelo mesmo caminho.

Desde maio, Lula vem fazendo campanha aberta por seus aliados. Em 1º de maio, pediu explicitamente voto para Guilherme Boulos (PSOL), seu candidato na disputa pela prefeitura de São Paulo. Foi multado em 20 mil reais por campanha antecipada. Mas, no Palácio do Planalto, a punição foi considerada mínima comparada com os benefícios da exposição da aliança.

No primeiro semestre, Lula usou atividades da Presidência para tentar catapultar candidaturas em todo o Brasil. Visitou 36 cidades brasileiras nos primeiros seis meses deste ano. Em ao menos 20 delas, o PT terá candidatos ou fará parte de palanques estratégicos.

O PL não ficou atrás. Jair Bolsonaro também fez um tour por estados como Pará, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, reunindo correligionários e aliados de olho também nos palanques locais. Mesmo sem poder falar com Valdemar Costa Neto por força de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, Jair Bolsonaro é visto como o principal cabo eleitoral da sigla. No tour, ele tirou muitas fotos com aliados e participou de atos de campanha ao lado de pupilos como Alexandre Ramagem, candidato do PL no Rio de Janeiro.

A expectativa é que petistas e bolsonaristas se enfrentem, de fato, em nove capitais brasileiras. O PT vai lançar candidatos em 14 capitais, enquanto o PL deve lançar em 15.

Nessas grandes cidades, a tendência é que tanto PT quanto PL busquem nacionalizar as eleições, ou seja, procurem reproduzir na disputa local o mesmo tipo de discurso que contrapôs os dois grupos políticos nas eleições de 2022 e deve contrapô-los novamente em 2026. O PT pretende lançar uma carta, ao lado de partidos-satélites como PCdoB, PSB e Rede, dizendo que seus candidatos são os únicos que defendem a democracia. O PL deve alardear que seus candidatos são conservadores, anticomunistas e que vão lutar contra a corrupção petista e em favor de cidades mais seguras – muito embora a maior parte da responsabilidade sobre as questões de segurança, com o controle das polícias Civil e Militar, recaia sobre os governos estaduais.

“Eu quero que meus eleitores saibam que o Guilherme Boulos é meu candidato em São Paulo. Quero que os adversários saibam que ele é meu candidato. Com Boulos eleito, vamos poder dizer que nunca mais os fascistas vão governar essa cidade e esse país”, disse Lula no sábado, 20, durante o ato de lançamento da campanha de Boulos.

“Os prefeitos vão falar muito sobre a ideia de se criar a polícia municipal. Eu até concordo, mas segurança pública é assunto recorrente e qualquer pesquisa de opinião aponta que essa é a primeiro ou no máximo segunda maior preocupação das pessoas”, diz o deputado federal Alberto Fraga, muito próximo de Jair Bolsonaro e presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

A efetividade dessa estratégia é duvidosa. Sabe-se que os eleitores estão concentrados nas questões palpáveis do seu dia-a-dia na hora de escolher prefeitos. Zeladoria é palavra ausente de eleições nacionais ou estaduais, mas o cuidado com calçadas, poda de árvores e asfalto pode decidir o vencedor numa disputa municipal. Além disso, pode até ser que isso mude nos próximos anos, dada a tendência de aproximação entre os políticos de Brasília e suas bases, mas por enquanto a consistência ideológica dos partidos nas cidades é baixa e as alianças muitas vezes se apresentam como uma salada de siglas. Ainda assim, o fenômeno sempre se repete, ao menos nas capitais.

Para além da polarização entre PT e PL, outras questões nacionais devem atravessar as eleições deste ano. PSD, União Brasil e Republicanos afirmam que eleger muitos prefeitos aumentará seu cacife na briga por outra cadeira que acumula um enorme poder: a de presidente da Câmara dos Deputados. Os três partidos têm candidatos ao posto que hoje é de Arthur Lira: Antônio Brito, Elmar Nascimento e Marcos Pereira, respectivamente.

É claro que sempre houve uma conexão entre a política que se faz nas cidades e aquela que acontece em âmbito nacional, mas mudanças no financiamento de campanhas e no pagamento de emendas parlamentares parecem ter alterado também a natureza dessa ligação. Se os efeitos disso serão majoritariamente bons ou ruins ainda é cedo para dizer. Uma coisa é certa. Até hoje, poucos partidos, para além do MDB, costumavam dizer que o “municipalismo” fazia parte do seu DNA. Agora, todos parecem contar com esse gene – se não por ideologia, ao menos por necessidade de sobrevivência.