Fórum Jurídico de Lisboa no InstagramThere’s no free lunch, diz-se em inglês. Tradução: não existe churrasco de graça, mané

Churrascão cordial em Lisboa

Os eventos internacionais com ministros do STF e outras figuras públicas provam que, no Brasil, as relações institucionais são demasiado pessoais
28.06.24

O Gilmarpalooza começa amanhã, em Lisboa.

Digo, começa amanhã para mim, que escrevo este artigo na terça-feira 25. Para você, que lê Crusoé no primeiro dia de circulação, sexta-feira, o evento promovido pelo IDP, instituição fundada pelo ministro Gilmar Mendes e dirigida por seu filho, já está em seu último dia. Não importa: eu poderia escrever este artigo no ano passado ou no ano que vem, e ele seria o mesmo. Lisboa pode até ser abalada por um terremoto seguido de tsunami, como ocorreu em 1755, e isso não faria diferença substancial no que direi.

Em sua 12ª edição, o Fórum de Lisboa – esse é o nome oficial do Gilmarpalooza, que deixou de ser exclusivamente “jurídico” – já integra virtualmente o calendário oficial do Brasil. Atividades são suspensas para que representantes dos três poderes possam comparecer. Ministros do STF e do governo Lula estarão lá, ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado. No campo econômico, o mais ilustre convidado é Roberto Campos Neto, tido pelos petistas – a começar por Lula – como o verdugo do governo. O capítulo mais recente da treta entre o presidente da República e o presidente do Banco Central diz respeito a um fenômeno da vida nacional que também se verifica no festerê lisboeta: a indistinção dos limites entre o que é pessoal e o que é institucional, entre o que é privado e o que é público.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, provável candidato presidencial em 2026, ofereceu um jantar em homenagem a Campos Neto. Como a reunião mais recente do Copom não baixou a taxa Selic, o encontro para lá de amigável da dupla insuflou a grita petista contra a autonomia do BC.

Do ponto de vista institucional (política monetária é outra história), Lula e seu séquito teriam razão para estrilar. Só faz sentido falar em Banco Central autônomo quando a instituição defende a moeda nacional a partir de insuspeitos critérios técnicos, o que exige de seu presidente uma compostura também técnica, sem brechas para manifestações de simpatia por políticos ou partidos. O convescote com Tarcísio compromete essa compostura, para dizer o mínimo.

Atenção para o verbo no condicional: os petistas teriam razão para reclamar, eu disse há pouco. Pois a gritaria do governo é hipócrita. Em dezembro do ano passado, Campos Neto foi à Granja do Torto para comer churrasco com Lula, Haddad e grande elenco. A intenção era superar os desacertos entre governo e BC. Mas para negociar diferenças entre representantes de duas instituições, dificilmente se encontraria um contexto menos institucional do que um churrasco. Não concebo discussão séria sobre contas públicas (ou mesmo domésticas) em circunstâncias tão informais. A única técnica que resiste ao calor da churrasqueira é aquela necessária para chegar ao ponto certo da picanha.

There’s no free lunch, diz-se em inglês. Tradução: não existe churrasco de graça, mané. Isso vale para o presidente do BC e também para representantes do Judiciário, que deveriam zelar pela isenção com rigor redobrado.

Em maio, uma nota do STF em resposta a críticas sobre a participação de ministros em eventos promovidos por entidades privadas (algumas delas com causas em julgamento na Corte) disse o seguinte: “Quando um ministro aceita o convite para falar em um evento – e a maioria dos ministros também tem uma intensa atividade acadêmica –, ele compartilha conhecimento com o público do evento. O redator da nota só não ousou recorrer ao lugar comum da “democratização do conhecimento”. Seria abusar da nossa credulidade, pois o conhecimento compartilhado em eventos em Nova York, Londres ou Lisboa só está acessível para quem pode pagar a passagem.

Será que alguém paga a classe executiva da TAP para ouvir o que Arthur Lira e Anielle Franco pensam sobre globalização, o tema do Fórum de Lisboa neste ano? Acho que não. Malu Gaspar, em O Globo, fez uma elucidativa crônica do Fórum de Lisboa do ano passado. Seu relato mostra que os eventos paralelos – jantares e coquetéis promovidos por empresários dos mais variados setores – são tão disputados quanto o fórum em si. O conhecimento que se obtém nisso se define por outro anglicismo: networking. Em português brasileiro: churrasquinho com os parças. Ou ainda: canapés como o inimigo que se quer converter em parça.

Em seu estudo clássico sobre a burocracia, Max Weber notou que a impessoalidade é o princípio dominante dos escritórios modernos. Tanto nas grandes empresas quanto nas repartições governamentais, a vida privada do funcionário fica apartada da vida profissional. A caneta tinteiro e o mata-borrão na mesa do burocrata não lhe pertencem: são propriedade do governo ou da empresa. Essa tendência não chegou a pegar no Brasil. Aqui impera a cordialidade de que Sérgio Buarque de Holanda falava no quinto capítulo de Raízes do Brasil.

Quase noventa anos depois da publicação do livro, o “homem cordial” ainda é uma ideia mal compreendida. Não tem nada a ver com bondade ou gentileza – pelo contrário, a cordialidade, pessoal e exclusivista, não é compatível com a civilidade. Sérgio Buarque refere-se à dificuldade brasileira de compreender que o Estado não é uma extensão da casa. Etimologicamente, “cordial” está relacionado ao coração, e o coração é caprichoso: ama este mais do que aquele porque assim determinam laços de família ou amizade. Não convém entender a cordialidade como uma teoria geral da alma brasileira (algumas ambiguidades do texto, é verdade, permitem essa leitura), mas o conceito, creio eu, ainda explica certas confusões muito nacionais entre o privado e o público. Talvez por isso a noção de conflito de interesses pareça tão obscura a tantos de nossos homens públicos.

Pangloss, o otimista irremediável criado por Voltaire na novela Cândido, está em Lisboa quando a cidade é arrasada pelo terremoto. “Seria impossível as coisas não serem como são; tudo está muito bem”, é a conclusão que ele tira da catástrofe. Se passasse pelo Gilmarpalooza, diria o mesmo em outras palavras: “As instituições estão funcionando”.

 

Jerônimo Teixeira é jornalista e escritor

 

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  1. Que festança! Paga com nosso dinheiro, inclui passagens, hospedagens, lautas refeições com vinhos premiados. Que felicidade! Sem problemas de conciência pois todos usufruem dos mimos, então ninguém reclama...Eu reclamo! Este descalabro, essa sem vergonhice, essa falta de compostura de autoridades que perdem esse verniz que supostamente teriam, que os tornom pessoas irrelevantes, que aceitam adulações e mimos e que parecem prostitutas em bacanais romanos, sem pejo de participar dessas orgias.

  2. E o Senado que poderia nos salvar dessa cínica, afrontosa e vergonhosa parasitagem institucional e desse festival de vergonhosa e humilhante autopromoção particularizada, assiste impassível ao triste espetáculo que ""comemora"" outros tristes espetáculos de ""desempenho"" interna corporis!!!! Claro, lá também há majoritários ""espetaculosos" " em todos os sentidos!!!

  3. Basta ver os comensais deste imoral convescote pago pelos tolos Manés e os ditadores teriam coragem de fazer uma orgia destas no Brasil? fiquem certos que não pois o pau comeria na casa de Mãe Joana .. no além mar a calmaria é total ... sem censura.

  4. Clientelismo e corrupção são os agentes teratogênicos que garantem a perpétua deformidade do estado Brasil e nos atira para um poço miserável sem fundo nem escada.

  5. O convescote de Lisboa serve pra azeitar a harmonia entre os poderes preconizada na Constituição, contribuindo pra blindagem mútua entre eles

    1. E ai de quem ouse tentar derrubar o "sistema", como ficou provado com o desmonte da Lava-jato.

    2. Participam desse convescote apenas quem pertence ao "sistema". Para a sociedade fica apenas a conta.

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