Lei radical pode suspender sua CNH por 1 ano e gerar multa de R$ 3 mil

Para muitos brasileiros, conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é importante. Simbolizando independência no trânsito, o documento precisa estar conforme o que exige a segurança e o respeito às leis.

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional propõem mudanças relevantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Tratando penalidades mais radicais, uma delas é para ultrapassagens perigosas. Enquanto a outra visa coibir o abandono de animais em vias públicas.

Endurecendo as punições

O projeto de Lei 1405/2024, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), serve para classificar como infração gravíssima as ultrapassagens que desrespeitem a legislação e coloquem vidas em risco. Em casos assim, a multa prevista é de R$ 2.934,70, com suspensão da CNH por até doze meses.

Com reincidência em um ano, a suspensão será dobrada. Indo além, o motorista ficará proibido de circular por rodovias e estradas por no mínimo dois anos. Quanto ao outro projeto, esse é apoiado por parlamentares da causa animal. Punindo motoristas que abandonem animais em estradas, a proposta já passou pela Comissão de Viação e Transportes, seguindo para a Comissão de Constituição e Justiça.

Definindo como infração gravíssima, o texto define esse tipo de conduta com multa e suspensão da CNH por um ano ou até 18 meses em caso de cães e gatos. Com a punição sendo proporcional à gravidade do ato, o relator Ricardo Ayres (Republicanos-TO) definiu assim.

Buscando não só penalizar, mas também prevenir que esses comportamentos coloquem em risco a integridade das pessoas no trânsito. O endurecimento dessas penalidades para ultrapassagens perigosas e o combate ao abandono de animais nas estradas refletem uma preocupação crescente com a segurança.

Responsabilizando motoristas, essas medidas reforçam a ideia de que dirigir não é apenas um direito, mas um dever que precisa de atenção, respeito e empatia. Transformando o comportamento dos condutores, a suspensão da CNH e as multas funcionam como um alerta. Repensando atitudes e evitando essas práticas, todas elas podem causar acidentes e sofrimento.