Crusoé
18.11.2026 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
  • Entrevistas
  • O Caminho do Dinheiro
  • Ilha de Cultura
  • Leitura de Jogo
  • Poder
  • Colunistas
  • Assine já
    • Princípios editoriais
    • Central de ajuda ao assinante
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
    • Política de Cookies
    • Código de conduta
    • Política de compliance
    • Baixe o APP Crusoé
E siga a Crusoé nas redes
Facebook Twitter Instagram
Geral

Governo realiza mudança na lei do silêncio e quem ousar descumprir será punido

O estabelecimento de limites quanto a ruídos.

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 08.09.2025 08:30 comentários 0
  • Whastapp
  • Facebook
  • Twitter
  • COMPARTILHAR

Proibindo a modificação, a Justiça de São Paulo agiu diante da Lei de Zoneamento. Esta trata dos limites quanto a ruídos, principalmente em eventos.

Teve assinatura de Márcia Dalla Déa Barone, desembargadora atuante no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Antes, o estabelecimento, com ação da legislação municipal, retratava níveis que poderiam variar entre 44 e 65 decibéis.

Fiscalização rigorosa

Sobre os antecedentes da determinação, a exceção cabia somente para o carnaval, passeatas, questões religiosas e ambulâncias. Porém, no ano passado, houve aprovação por meio da Câmara de Vereadores, indicando-se uma emenda. Com isso, foram eliminados os limites para shows e festas, incluindo o Vale do Anhangabaú.

O PSIU (Programa Silêncio Urbano) não contava, neste propósito, com liberação para fiscalizar os volumes. Considerando a inconstitucionalidade, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma ação em que não só entidades, mas também pessoas, não foram alertadas sobre a mudança.

Além disso, a desembargadora favoreceu os argumentos, enfatizando que a modificação não contava com direcionamento diante daquilo que retratava resíduos sólidos. Com isso, enquadrava-se como uma violação à Constituição Estadual, principalmente por não contar com a posição popular, esta última fundamental para se posicionar e prosseguir com o que é adequado.

Impactando festas e eventos grandes, a medida deve se encaixar dentro do limite quanto ao ruído, ao que se apresenta a lei. Ou seja, estádios, casas que fazem shows, entre outros, precisarão seguir os decibéis. Além disso, o Programa Silêncio Urbano volta com sua atuação, especialmente auxiliando indivíduos quanto a denúncias que não estão seguindo o acordado.

Ainda, por meio de um comunicado, o municipal falou: “A Procuradoria Geral do Município (PGM) analisará as medidas que poderão ser adotadas tão logo seja notificada.” Portanto, é preciso que os envolvidos acatem, agindo diante daquilo que foi determinado, visando não causar maiores problemas.

Diários

TI relembra 10 anos da prisão de Cabral e lamenta "impunidade"

Redação Crusoé Visualizar

O que Janja anda fazendo em Roma?

Redação Crusoé Visualizar

Chanceler iraniano acusa EUA de fabricar denúncia sobre ataque

Redação Crusoé Visualizar

A mensagem do papa aos argentinos que os brasileiros deveriam ouvir

Igor Sabino Visualizar

Putin é o principal vitorioso do G3 com Trump e Xi

Duda Teixeira Visualizar

João Doria vendeu consultoria para Vorcaro, dizem mensagens

Redação Crusoé Visualizar

Mais Lidas

A mensagem do papa aos argentinos que os brasileiros deveriam ouvir

A mensagem do papa aos argentinos que os brasileiros deveriam ouvir

Visualizar notícia
Fachin e advogados lulistas dão rasteira no Congresso

Fachin e advogados lulistas dão rasteira no Congresso

Visualizar notícia
Fachin inaugura símbolo de Xangô no STF

Fachin inaugura símbolo de Xangô no STF

Visualizar notícia
João Doria vendeu consultoria para Vorcaro, dizem mensagens

João Doria vendeu consultoria para Vorcaro, dizem mensagens

Visualizar notícia
Mais um canal de TV pró-oposição é alvo de intervenção na Turquia

Mais um canal de TV pró-oposição é alvo de intervenção na Turquia

Visualizar notícia
Não pode criticar o diretor-geral da PF?

Não pode criticar o diretor-geral da PF?

Visualizar notícia
O que Janja anda fazendo em Roma?

O que Janja anda fazendo em Roma?

Visualizar notícia
Putin é o principal vitorioso do G3 com Trump e Xi

Putin é o principal vitorioso do G3 com Trump e Xi

Visualizar notícia
Senador propõe o que Lula não tem coragem de propor

Senador propõe o que Lula não tem coragem de propor

Visualizar notícia
Sionismo como crime: o custo da demagogia no Congresso

Sionismo como crime: o custo da demagogia no Congresso

Visualizar notícia
< Notícia Anterior

Como faz para usar o novo recurso Close Friends do Whatsapp?

08.09.2025 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar
Próxima notícia >

Os carros híbridos perfeitos para quem quer economizar

08.09.2025 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar

Redação Crusoé

Suas redes

Twitter Instagram Facebook

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)


Notícias relacionadas

Mais lei, mais ministério

Mais lei, mais ministério

Guilherme Resck
13.11.2026 03:30 6 minutos de leitura
Visualizar notícia
A indústria da indignidade: o caso FHC

A indústria da indignidade: o caso FHC

Dennys Xavier
13.11.2026 03:30 6 minutos de leitura
Visualizar notícia
O pai de mil homens

O pai de mil homens

Rodolfo Borges
13.11.2026 03:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Populismo climático

Populismo climático

Márcio Coimbra
13.11.2026 03:30 5 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé
o antagonista
Facebook Twitter Instagram

Acervo Edição diária Edição Semanal

Redação SP

Av Paulista, 777 4º andar cj 41
Bela Vista, São Paulo-SP
CEP: 01311-914

Acervo Edição diária

Edição Semanal

Facebook Twitter Instagram

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

Crusoé, 2026,
Todos os direitos reservados
Com inteligência e tecnologia:
Object1ve - Marketing Solution
Quem somos Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso