Adriano Machado/CrusoéO futuro superministro da Economia: projeto em três eixos

A liberal-democracia de Paulo Guedes: os planos do futuro governo para a economia

A equipe econômica do futuro governo quer uma reformulação radical dos métodos que vigoraram por quase três décadas. Isso será possível?
30.11.18

Mushrooming é um termo em inglês usado para definir literalmente a multiplicação de cogumelos (os mushrooms), mas que passou a designar também tudo aquilo que cresce repentina e aceleradamente. O termo é repetido por integrantes da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro para qualificar a profusão de interesses em torno da montagem do futuro governo. E para diagnosticar, em linhas gerais, a lógica histórica de Brasília, em que os donos do poder costumam ceder a interesses que surgem de repente, multiplicam-se e vão tomando conta do espaço. Normalmente, são interesses pouco republicanos, individuais ou de grupos que tentam garantir seu naco de poder e os dividendos que dele derivam.

Combater a praga da multiplicação das demandas fisiológicas é o ponto de partida, na visão de integrantes da equipe econômica de Bolsonaro, para uma mudança radical na máquina pública. Eles citam como exemplo a forma como estão distribuídas as estatais brasileiras nos relatórios que receberam desde o início da transição. O fisiologismo causa, no mínimo, ineficiência e desperdício. Há as inativas, as com orçamento para investir e outras que são completamente dependentes do Tesouro Nacional. Somadas, elas valeriam 802 bilhões de reais. Justamente nas estatais está um dos três eixos do plano econômico de Bolsonaro, encabeçado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar tirar o país do buraco. O plano é migrar de uma social-democracia, o modelo implantado pelos tucanos com a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, em direção ao que vem sendo chamado internamente pela equipe de Guedes de “liberal-democracia”. Para tanto, um amplo diagnóstico foi traçado.

A ideia geral é a de que o Brasil não concluiu sua transição de um regime mais fechado da era militar, finalizado em 1985, para um regime aberto sob o comando dos civis, em curso desde então. Nesse meio tempo, dizem, o país perdeu muito tempo tentando liquidar a inflação nos governos dos dois primeiros presidentes da Nova República, José Sarney e Fernando Collor. E descuidou do resto. A desestatização e as reformas fiscal e do estado foram esquecidas.

Keiny Andrade/FolhapressKeiny Andrade/FolhapressO ex-presidente Fernando Henrique: equipe de Bolsonaro não se cansa de criticar os economistas tucanos
Com a chegada dos tucanos ao poder em 1994, inaugurou-se a social-democracia, e com ela, na economia, vieram efeitos colaterais perversos: para a equipe econômica de Bolsonaro, o Plano Real foi eficiente no aspecto monetário, mas “primitivo” na questão fiscal. Os juros, lembram, foram para a lua e muitos dos que formularam o plano, após deixarem o governo, enriqueceram no mercado à custa da política econômica que eles mesmos implementaram. Daí vem outra expressão cunhada por Paulo Guedes e companhia nas reflexões feitas a partir do centro nervoso da transição, à beira do Lago Paranoá, em Brasília: uma das maiores dificuldades na campanha foi “desalckmizar” ou “destucanizar” o mercado financeiro e os empresários, todos receosos de que a vitória de Bolsonaro pudesse trazer prejuízos para seus negócios.

A avaliação é a de que os tucanos ganharam uma falsa imagem heroica a partir da estabilização da economia, a despeito de terem ignorado a crescente expansão dos gastos públicos. O modelo, evidentemente, foi potencializado na era petista. O governo, que gastava 18% do PIB no regime militar, chegou a despender 45% do PIB sob Dilma Rousseff. Os números são usados pelos economistas que a partir de janeiro estarão no controle para dizer que, sob o PSDB e o PT, o Brasil se tornou prisioneiro da social-democracia. Com a diferença de que, sob o PT, houve algum avanço na linha do liberalismo econômico. Isso mesmo. O Bolsa Família é considerado um programa com fortes traços da escola que guia Paulo Guedes. É “Chicago puro”, dizem, em referência à Universidade de Chicago, templo ultraliberal por onde passou não apenas o futuro ministro como grande parte dos principais nomes da sua equipe. A conclusão que se segue, porém, é a de que o país viveu uma transição incompleta rumo ao liberalismo.

A praticamente um mês da posse, o projeto econômico é dividido em três eixos – ou “três tiros”. O “primeiro tiro” é a reforma da Previdência. A equipe econômica pretende apresentá-la até fevereiro, quando o novo Congresso assume. A turma de Guedes sabe que há entraves dentro e fora do novo governo. O próprio Bolsonaro é contrário, por exemplo, a mexer na previdência dos militares. Ele já disse que colegas de farda têm um trabalho diferenciado, suficiente para que sejam uma exceção no sistema, e que toda a sua carreira política se desenvolveu tendo os quartéis como base eleitoral. Desapontar essa base ao chegar ao poder significaria contrariar a sua própria história. Em relação à Previdência – a geral, não a dos militares –, os pensadores do programa econômico do futuro governo entendem que o ideal é a capitalização, pela qual cada contribuinte monta uma espécie de poupança própria em que deposita, mensalmente, quanto puder. O formato, eles sabem, teria dificuldades para ser aprovado integralmente pelo Congresso — que busca pelo menos um modelo misto, em que o estado também contribui.

DivulgaçãoDivulgaçãoA sede da Petrobras: privatizações estão nos planos, mas “joias da coroa” serão mantidas
No projeto econômico a ser implementado a partir de janeiro, o segundo “tiro” é o das privatizações das estatais avaliadas em 802 bilhões de reais. É um valor que muitos consideram irreal, porque não se sabe ainda quais serão vendidas e se haverá compradores dispostos a pagar os preços pretendidos. Ao menos por ora, a ideia é que no pacote não estejam incluídas as joias da coroa, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. São instituições que o próprio Bolsonaro e os militares, peças essenciais no novo desenho do poder em Brasília, já disseram que são estratégicas e devem ficar de fora da desestatização. A equipe econômica, contudo, acha que esse sentimento pode mudar com o tempo. Vender 30% dos ativos, dizem, já seria um grande passo. A ideia é usar os recursos para pagar os juros da dívida resultante do descontrole da política fiscal implementada durante a tal era da social-democracia (hoje, a dívida está na casa de 2,6 trilhões de reais).

O terceiro “tiro” do plano é a reforma do estado. A organização da máquina é considerada um desastre. Há órgãos demais, gente demais, superposição de funções. Basta dizer que a estatal do trem-bala, formada sob Dilma Rousseff, ainda existe, embora o projeto tenha ficado pelo caminho. Tudo é feito para não funcionar e, ao mesmo tempo, manter os interesses políticos e empresariais em jogo. Alguém aí lembra da Lava Jato e da parceria tenebrosa de poderosos com empreiteiras? Pois ao falar disso, é justamente a comparação que os economistas de Bolsonaro tecem. Lembram do “mecanismo” que fazia girar as engrenagens do petrolão e citam, como parte do cenário, até as organizações de representação empresariais. Há a leitura de que, depois da abolição do imposto sindical, que reduziu o poder dos sindicatos de empregados, é chegada a hora de enfrentar também os dos patrões. Em especial, as lideranças patronais, consideradas por integrantes do futuro governo como obsoletas, por viverem à base de verbas carimbadas do chamado Sistema S. Essas lideranças ficam encasteladas em prédios suntuosos enquanto seus representados passam sufoco.

Como muitas das medidas passam pelo Congresso, será preciso definir um novo pacto federativo. Paulo Guedes e equipe acreditam que, a partir desse pacto, será possível descentralizar recursos federais para estados e municípios, o que fatalmente trará o apoio de parlamentares ao plano. Tudo sob o sonoro discurso de “Mais Brasil, Menos Brasília”, um dos slogans da campanha de Bolsonaro. Eles chegam a falar que até mesmo petistas poderão aderir, quando virem cofres estaduais e municipais abastecidos com o que antes engordava União. Há a leitura de que a Constituição de 1988 já prevê essa descentralização, mas a política federal cuidou, ano após ano, de inchar o governo federal e concentrar a administração dos recursos em Brasília como forma de concentrar o poder. A liberal-democracia, sustentam, chegou para mudar tudo o que está aí. Sem cogumelos.

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  1. Economicamente e politicamente eu gostaria muito de poder ter a sensação de que meus votos não estarão sendo diluídos em um Estado macro e sim numa representação bem mais próxima de minhas realidades. Isso seria um sonho!

  2. Então a classe de militares, que respeito muito, é melhor que o restante dos brasileiros;segundo Bolsonaro restante mesmo. Em linhas gerais concordo com o novo governo, mas acho que já começa mal a reforma, quando não coloca o povo como um só: brasileiro.

  3. Ha muito que a Politca Economica do Brasil carece dessas mudanças. Oportunidade perdida na implementaçã do Plano Real. Mas carece tambem de Privatização as Administrações dos Fundos de Pensão, minimizando ao maximo a intervenção do Governo nos mesmos.

  4. O passo mais importante, num primeiro momento, do Governo Bolsonaro será derrotar Renan Calheiros na disputa para a presidência do Senado. Isto sendo feito, aí o Paulo Guedes pode fazer suas alquimias liberais. Pede-se, entretanto, parcimônia.

  5. Será que o resultado da CPI da previdência vai valer de alguma coisa nessa reforma que já se arrasta há tanto tempo e se anuncia para fevereiro? Os inadimplentes cujos débitos estão nas alturas serão estimulados a negociar essa dívida? Ou tudo será jogado na conta do trabalhador?

  6. Tenho uma ressalva apenas. Um quarto ponto muito complicado. A Justiça do trabalho que dia a dia vem tornando o empreender algo impossível de ser praticado. É como se o funcionário já soubesse que tem um bônus de fim de contrato esperando ele após o desligamento da empresa.

  7. Tão importante quanto o mercado saber a conta que vai pagar . Por isso seria importantíssimo o novo governo definir as prováveis novas regras tributárias . O mercado anda sozinho e rapidamente trará mais arrecadação aos cofres públicos mas , exige previsibilidade .

  8. o artigo se sustenta assim como as intenções do nosso futuro Ministro.Que os cogumelos que brotam em lugar sombrio, não vejam a "luz do sol".....

  9. Eu boto fé! O país vai sair fortalecido de eliminar os parasitas do erário público. O fisiologismo foi implantado na política por um povo que gostou de se aproveitar desse modelo. A fatia não assistida, a classe média , essa promoveu a mudança. Precisamos que o liberalismo-social funcione. Só assim a cultura assistencialista vai atrofiar.

  10. Esse é o caminho......privatizações e descentralização.....afinal, as pessoas moram nos 5.570 municípios do Brasil, e não em Brasília, ou nos 26 estados do Brasil......a esperança foi ressuscitada....o Brasil e sua gente honesta e digna agradecem.Muito obrigado presidente Bolsonaro.

  11. Ufa... a 16 anos atrás assisti uma palestra em Porto Alegre de um ex presidente do BACEN falando exatamente a mesma coisa, q o Plano Real estava incompleto por não ter sido feita a reforma fiscal. Seu nome? Gustavo Franco. Concordo como economista e penso q nosso calendário eleitoral com eleições de dois em dois anos contribui em muito por nunca nossa agenda de reformas fiscais avançarem

  12. Isso de jogar dinheiro para estados e municípios, embora seja boa jogada política, é um desastre em termos de corrupção, pois estados e principalmente municípios possuem uma estrutura de controle totalmente deficitária, há estados em que até o judiciário e MP ficam "debaixo da mesa" do governador...

    1. Por um outro lado, fica mais fácil da população fiscalizar o seu município. O poder fica fragmentado.

  13. Depois de longo tempo na prisão, finalmente chegou a hora de retirar as bolas de ferro das pernas da economia brasileira. Assim espero!

  14. Começamos a ver uma luz no fim do túnel, só o fato de trocarmos a social democracia pela liberal democracia já é um grande alento, com certeza teremos um outro Brasil.

  15. Parabéns a toda equipe Antagonista! Se a mídia antes de JB funcionou como um sanguessuga apoiando governos esquerdopatas, hoje O Antagonista está no rumo certo, está na linha certa e devem fazer isso. O povo não quer volta e definiu apoiar JB. E vcs terão a adesão de assinantes por estarem fazendo o bom jornalismo sob todas as óticas, prestam serviço ao povo e ao mesmo tempo isso coincide com o interesse do novo governo que surge como única via. É tudo ou nada. À estibordo navegantes!!!

  16. Plano perfeito e cheio de obstáculos, mas o papel tudo aceita. O futuro governo precisará ser firme, transparente e perseverante, sem titubear em relação aos "fungos". "Fungos", amigos ou inimigos, deverão receber o mesmo tratamento, sem dó nem piedade. O povo não pode sofrer novo estelionato eleitoral, em que promessas de campanhas e lindos planos de governos são leiloados já na linha de arrancada, aos "cogumelos" de plantão. Começar a privatizar pelas deficientes e dependentes do tesouro.

  17. So não concordo em privatizar para pagar dívidas. Deve-se privatizar para criar infra, atrair empresas, arrecadar mais e pagar impostos com a arrecadação.

  18. Concirdi com tudo. A reforma da previdênciactem q oferecer a escolha entre pensão ou aposentadoria acima de 10 salários. Tem q ter um teto mínimo ou viraremis, como o Chile, um país de velhos abandonados e punidos pela longevidade. A régua é tão importante no teto qto no chão!!!!!!!!!!

  19. É uma missao dificíl mas nao impossível. Vamos apoiar JB em todos os momentos para que consiga melhorar o Brasil durante os seus anos de governo, bem como impedir o retorno de Sabotadores como Foram o PT, MDB, PSDB e outros cúmplices.

  20. No âmbito da reforma do Estado, é urgente também introduzir uma política de desburocratização geral de procedimentos, de forma a beneficiar cidadãos e empresas,

  21. Exalar , criticar e prometer é fácil, cômodo, depois quando está chegando a hora de mostrar e fazer, toca buscar desculpas , culpados e por aí vai, dia 2 de janeiro está próximo

  22. O que mais uma vez se pré anuncia e que este economista e o Excelentíssimo Senhor Presidente eleito falam , prometeram e criticaram e agora está chegando o momento de fazer e provar a capacidade então vamos voltar a Governos, políticas equivocadas e assim aliviamos em parte o que não sabemos mas falávamos e prometemos , perigoso , muito perigoso

  23. BOOOOORA Guedes!!!... Quanto ao Congresso, direcionar o dinheiro esperdiçado em propaganda para elogiar pessoas, enaltecendo ações obrigatórias do governo, para, agora sim, dar mais “publicidade” e “transparência” ao relacionamento, até então nebuloso, imoral e nada republicano, da Presidencia com o Legislativo e com o Judiciário.

  24. Seria muita ingenuidade achar que o povão que vive na pobreza vai contribuir num sistema de capitalização por conta própria. Se não houver o desconto obrigatório em folha de pagamento, o sistema não funciona. E outra: se os novos entrantes no mercado de trabalho passarem a contribuir para um novo sistema, quem irá assegurar a futura aposentadoria dos que já estão no velho sistema.

    1. Penso que seus dois apontamento já foram pensados e estão sendo trabalhados pela equipe de Paulo Guedes. Vamos aguardar...

  25. Sou do Rio e vivo em Brasília há 5 anos e concordo com a descentralização assim como concordei com o fim da injusta divisão dos Royalty do petróleo.

    1. Alexandre seu pensamento é o correto. Temos que pensar no melhor para o país e não para determinados locais. Espero que o povo consiga ter essa percepção.

  26. Enfim, a luz no final do túnel. No entanto, conhecendo a sede de privilégios que move nossa "elite", essa luz pode ser um trem bala vindo na contra mão.

  27. Vamos contar com o bom senso do congresso, pois é de conhecimento geral que é urgente as reformas ...mas também sabemos que se não houver alguma vantagem para os Estados corre se o risco de ficar pelo caminho pois esse congresso tem tudo menos patriotismo e boa vontade

  28. As pessoas vivem nos Municípios. É só comparar os custos de um serviço ou de uma obra para a União, qualquer Estado ou Município, que se constata que o custo é mais baixo para o Município. Portanto, a descentralização dos recursos de Brasília para o interior do país fará com que mais serviços e de mais qualidades sejam prestados diretamente para as pessoas, com custo menor. A geração de emprego aumenta, a renda das famílias e os impostos para os governos também. A vida de todos melhora!

    1. Mas tem que haver uma fiscalização rígida com relação ao uso desses recursos pelos prefeitos, se não houver, eles desviar esses recursos para os bolsos deles próprios.

  29. Entendo que o planejamento descrito atinge quase todas as mazelas que levaram o Brasil para o buraco. Resta um grande problema: como implementar os projetos tendo o legislativo como juiz da questão! Se não passar por lá, não é executado. Tomara que dê certo, pois foi para isso que o povo escolheu Bolsonaro!

  30. Excelente artigo, Paulo Guedes me soa como um verdadeiro guru! Espero e acredito que nossa economia irá melhorar muito. #PraCimaDeles

  31. O Brasil tem que sair desta prisão cognitiva imposta pela visão social democrata, países ricos europeus podem viver por algum tempo em uma miragem sob o guarda-chuva americano. Nós pobres só encontramos tragédias e desespero nela sem vislumbrar uma saída.

  32. boas idéias.....mas temos e teremos um congresso de ontem para um país de ante-ontem......então, alguma estratégia deverá ser pensada e executada para conseguir aprovação para elas.......tomara !!

  33. O único ponto que não entendo é, como a descentralização dos recursos para municípios e estados impede que os "mecanismos" e "petrolões"/"mesalões", etc sejam apenas redistribuídos para os municípios e estados ? Não me parece que a simples descentralização dos recursos fará com que a corrupção seja ao menos reduzida.

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