Os pedintes do Foro de São Paulo

A 26ª edição do Foro de São Paulo começou nesta quinta, 29, no hotel San Marco, em Brasília. A organização, fundada por Lula e Fidel Castro em 1991, reúne grupos e movimentos de esquerda da América Latina, que ficaram desnorteados com o fracasso do comunismo e a queda do Muro de Berlim. A escolha de Brasília como sede deste ano não é aleatória. Após três anos sem realizar o encontro por falta de dinheiro, os companheiros latino-americanos do Foro enxergaram no governo Lula uma oportunidade para obter algum apoio, preferencialmente na forma de empréstimos do BNDES.

Até a inauguração deste Foro de São Paulo, que começou com uma homenagem ao ex-assessor de Lula Marco Aurélio “top top” Garcia, o último evento, a 25ª edição, tinha acontecido em julho de 2019, em Caracas. Foi um fiasco continental. Foram enviados 700 convites, mas apenas 150 pessoas  compareceram. Nem a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, deu as caras. Uma homenagem para Lula, que nessa época estava preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, foi cancelada de última hora para dar lugar a uma manifestação de apoio à ditadura venezuelana. Nenhum chefe de governo ou ex-presidente compareceu, além de Maduro.

A vitória eleitoral de Lula no ano passado reacendeu os ânimos. Em novembro, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou que Monica Valente, secretária-executiva do Foro de São Paulo, participaria do grupo de trabalho sobre relações exteriores. Este ano, com Lula no Palácio do Planalto, foi anunciado que o evento deste ano seria em Brasília. “O Foro sempre aconteceu no país em que um governo de esquerda pode pagá-lo. Cuba nunca contribuiu. Com a chegada de Hugo Chávez no poder, a Venezuela passou a ser o principal patrocinador. Este ano, Lula e o PT certamente estão tirando recursos de algum lugar para financiar essa reunião”, diz o advogado e cientista político boliviano Carlos Sánchez Berzaín, que vive exilado nos Estados Unidos.

A expectativa com o Brasil agora é grande. Os cubanos sonham em incluir no novo programa Mais Médicos os seus profissionais, os quais são a principal fonte de divisas da ilha comunista. Os argentinos esperam que Lula consiga liberar créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, para a construção de um gasoduto, o que seria de grande valia em ano eleitoral. Após um encontro em Brasília na terça, 27, o petista e o presidente argentino Alberto Fernández divulgaram uma lista de 90 ações. Entre elas, fala-se ainda em financiar pontes e exportações de produtos brasileiros. Os hondurenhos também estão de olho no BNDES. A presidente Xiomara Castro quer que o Brasil banque a construção de duas represas, que foram anunciadas durante o governo de seu marido, o ex-presidente Manuel Zelaya.

Mas são esperanças vãs. Há no Brasil intensa resistência política, além de travas econômicas. Para começar, o padre Kelmon que tentou a presidência pelo PTB no ano passado, voltou ao altar liderando um “Foro do Brasil”, que ocorreu na quinta, mesmo dia da inauguração do Foro de São Paulo. O encontro aconteceu no auditório Petrônio Portella, no Senado, em Brasília. “Já sentimos na pele os efeitos da ditadura de esquerda no Brasil, que quer acabar com nossos princípios e valores”, afirma o anúncio do evento. “Precisamos reagir enquanto há tempo e, o Foro do Brasil será um dos principais instrumentos de luta para barrarmos o avanço das pautas progressistas da esquerda.”

A chance de que o Mais Médicos seja mais uma vez usado para financiar a ditadura cubana foi cortada pela raiz. No programa adotado no governo de Dilma Rousseff, o regime comunista ficava com 70% do salário dos profissionais cubanos. Em junho, uma emenda apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) foi incluída e aprovada na medida provisória do Mais Médicos. O texto impede que médicos brasileiros e estrangeiros recebam salários diferentes, o que na prática inviabiliza a exploração de cubanos pelo regime. “Nosso papel como oposição é denunciar esses absurdos e utilizar todos os instrumentos necessários para impedir que eles voltem a acontecer”, diz o deputado Rodrigo Valadares.

Outro deputado, também do União Brasil, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, para exigir que qualquer empréstimo ao exterior tenha antes a chancela do Congresso. O autor da proposta, Mendonça Filho, já conseguiu o apoio de 172 deputados e a promessa do petista Rui Falcão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, de votar a ideia na próxima semana. Em seguida, a PEC irá para uma comissão especial, para então seguir ao plenário. Então, será preciso contar com o voto de três quintos dos deputados. “Nosso desafio é grande, mas sei que mesmo integrantes de partidos de esquerda acreditam que o Parlamento deve atuar como avalista em empréstimos para outros países. Esse controle social acontece nos Estados Unidos e deveria ser copiado no Brasil”, diz o deputado federal Mendonça Filho.

Mesmo que Lula e o PT consigam driblar a barreira do Congresso, ainda haveria outro problema, que é a falta de capacidade financeira de assumir esses compromissos externos. “Não é viável fazer isso como no passado, porque não há espaço fiscal”, diz Sérgio Lazzarini, professor e pesquisador do Insper, em São Paulo. O Fundo de Amparo ao Trabalhador, FAT, que destina 28% do seu caixa ao BNDES e alimenta o seguro-desemprego, deve voltar ao vermelho este ano. Além disso, o Fundo Garantidor de Créditos, FGC, que foi usado em projetos anteriores para reduzir o risco de perdas nessas operações, está tendo que lidar com os calotes anteriores, como o da Venezuela (a ditadura de Nicolás Maduro hoje deve 722 milhões de dólares ao Brasil). Para piorar, as propostas de empréstimos futuros não são nada atrativas. Afinal, não há no mundo país mais caloteiro que a Argentina. Seria jogar dinheiro na lata do lixo. “Emprestar com juros muito baixos e inconsistentes com o risco de crédito desses países pressionará ainda mais tudo isso”, diz Lazzarini. “Essas operações estão cada vez mais nos holofotes e têm sido muito contestadas. O governo pode até querer fazer, mas vai ter que arcar com o custo político. Racionalmente, não vale a pena.”