Os benefícios da reforma trabalhista na ponta do lápis
O economista Raphael Corbi confirma a redução do número de processos na Justiça e também mostra que reforma evitou aumento do desemprego
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As normas do direito do trabalho brasileiro são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, de 1943, e pela Constituição de 1988. Juntas, elas estabeleceram um arcabouço legal com regras rígidas sobre como deve ser uma relação de emprego. Além disso, a legislação trabalhista brasileira também é conhecidamente pró-trabalhador na forma como os processos judiciais são conduzidos, diferindo de outras áreas do direito. O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho, por exemplo, tem como objetivo evitar abusos por parte do empregador ao abrandar os desequilíbrios inerentes aos contratos de trabalho. Essa orientação é muitas vezes interpretada como sugestão para que os juízes decidam, em caso de ambiguidade, a favor do trabalhador.
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Comentários (10)
Victor
2022-06-09 17:44:07Continuando o comentário anterior, essas análises erram ao analisar o que vem sendo feito no caso dos grandes conglomerados de serviços, como os aplicativos de entrega. Esses mercados se assemelham, de fato, ao da prostituição, onde se “cata” uma pessoa qualquer e, após satisfeitas as necessidades, descarta-se na próxima esquina. Além disso, os próprios negócios, como restaurantes, são obrigados a se curvar a taxas altíssimas, sob pena de não existirem mais no mercado.
Victor
2022-06-09 17:38:51O artigo tem seus méritos, especialmente porque aborda a visão econômica do problema. Entretanto, como tudo nesse país ultimamente, as discussões sobre direitos trabalhistas se resume a um monte de pitacos sobre o esteriótipo do pequeno empregador desalmado e o do empregado oportunista. Existem pessoas com essas características nos dois lados? Óbvio que sim, mas são exceções entre os milhões de pais e mães de família que buscam sustentar suas famílias.
Carlos Renato Cardoso Da Costa
2022-06-06 16:52:18O Brasil só consegue ser o portento económico que é devido a sua riqueza de recursos e mão de obra vasta, porque tudo mais que importa joga contra: legislação trabalhista, regulamentação tosca, infraestrutura precária, corrupção, sistema tributário insano, taxação elevada, insegurança jurídica, etc. Ah o que poderíamos ser seguindo o caminho da reforma trabalhista em outras áreas...
federico olivari martinez
2022-06-05 13:39:51No Brasil a justiça do trabalho é um ser grotesco, uma natureza bizzara que se alimenta do seu propio escambo, no Rio Grande do Sul os juizes entao batem recorde, eles acham que um dono de lancheria ganha 50 mil por mes e anda pelas ruas de Ferrari e secuestrando funcionarios para retira-lhes o figado e vende-lo no mercado negro...a capacidade intelectual e nula ou perto, prova???...empresas estao comprando processos dos reclamantes e ganhando rios de dinheiro, enquanto o trabalhador...
Paulo César Muniz
2022-06-05 10:15:36Excelente artigo, execeso de direitos trabalhalistas tendem a reduzir a oferta de trabalho.
CLAUDIO APARECIDO DE SOUZA
2022-06-05 08:45:36pagando o antagonista+ eu não posso acessar também a Crusoé l?
cansado disso tudo
2022-06-05 02:38:07Como já dizia o velho deitado, político e juiz gostam é de "fazer cortesia com o chapéu alheio".
Paulo Ferreira
2022-06-04 08:36:18Fiquei curioso sobre a conclusão do penúltimo parágrafo: como se evitou o aumento de 1,7%? Ou melhor, como chegaram a esta conclusão?
Jean
2022-06-04 05:41:12Excelente abordagem Raphael, análise objetiva e sem viés ideológico!
JULIANA
2022-06-03 21:00:20Concordo q as discussões sobre efeito de legislações devem ser técnicas e não ideológicas; Até hj, a maioria dos (poucos) artigos q li são favoráveis a reforma trabalhista. Na prática, não sei opinar,mas a impressão que tenho é q as pessoas q não estão desempregadas, tb não estão bem empregadas, mas se submetem a condições "difíceis" por que nosso conto de fadas não tem encantamento...