‘Militares são como Bombril’

Ministro do Desenvolvimento Agrário durante do governo FHC e titular das pastas da Defesa e da Segurança Pública na gestão de Michel Temer, Raul Jungmann acumula vasta experiência nas negociações entre o Executivo, o Congresso e os militares. Para ele, as escaramuças recentes entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, foram um sinal de que o governo Bolsonaro está abandonando o que ele chama de “presidencialismo de colisão” para adotar o tradicional presidencialismo de coalizão. Ramos, porém, teria ficado em uma “zona de fricção”, espécie de fronteira entre essas duas fases do governo. “O general da reserva acabou virando alvo porque é ele quem controla os cargos, as emendas”, diz Jungmann.

Embora não fale oficialmente em nome dos militares, Jungmann acredita que eles apoiam o desenvolvimento sustentável da Amazônia e querem a preservação do meio ambiente, mas têm encontrado em Salles um obstáculo. Para o ex-ministro, os militares acabaram assumindo diversos papéis na sociedade brasileira e no atual governo pela falta, em parte, de uma estratégia nacional de Defesa, em razão da negligência do Congresso com a questão. Para resolver o problema, Jungmann, que criou este ano ao lado do embaixador Rubens Barbosa o Centro de Defesa e Segurança Nacional, defende a aprovação de um plano nacional, capaz de dar um rumo às Forças Armadas. “No Brasil, os militares são como o Bombril (esponja de aço)”, diz Jungmann. “Eles vivem tapando os buracos das coisas que não funcionam no país”. Abaixo, os principais trechos da entrevista a Crusoé.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chamou o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, de “Maria Fofoca” nas redes sociais. Apesar da aparente trégua, o que esse episódio revela sobre o atual governo?
A briga mostra que o governo está mudando de software, digamos assim. No início de seu mandato, Bolsonaro adotou o que eu chamo de “presidencialismo de colisão”, de enfrentamento. Para passar o seu programa de governo, ele escolheu constranger o Parlamento e o Judiciário. Nesse processo, contou com o apoio da espada, convocando vários ministros militares, e dos seus apoiadores, que fizeram diversas manifestações a seu favor. Salles é um representante dessa fase. Mas esse modelo se esgotou e está sendo substituído pelo presidencialismo coalizão. Como no Brasil há uma fragmentação partidária, o presidente precisa negociar. É essa a nossa tradição e é melhor que seja assim. Não dá para viver com um ou dois sobressaltos por dia. A questão é que Ramos ficou exatamente na zona de fricção, que separa o primeiro governo de Bolsonaro, o da antipolítica e de Salles, do segundo governo, do presidencialismo de coalizão. O general da reserva acabou virando alvo porque é ele quem controla os cargos, as emendas.

Apesar de estar no que o sr. chamou de ‘primeiro governo’, Salles continua ministro. O que o mantém no cargo?
Salles está ancorado na ala ideológica, em um certo bolsonarismo de raiz. Além disso, ele representa uma agricultura extremamente atrasada, que promove a barbárie ambiental. Esse setor ainda tem forte representação no poder. Em última instância, é esse o mainstream do governo. Por isso, Salles permanece operando contra a agricultura moderna, contra os interesses do agronegócio, contra a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e contra os militares.

Como os militares enxergam Ricardo Salles?
Eu não falo em nome dos militares, mas a minha impressão é que eles veem o ministro com profundo desagrado. Não é nada diferente do sentimento de descontentamento nutrido pelos setores exportadores, que receiam ter seus produtos boicotados no exterior. Mas esse conjunto de forças não é suficiente para deslocar o ministro do seu cargo. Salles também vai contra o trabalho que está sendo desenvolvido pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão, que tem uma preocupação real com o desmatamento e preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal. As relações entre os grupos não são boas.

Qual é a postura dos militares em relação à Amazônia?
A preocupação deles é com o vácuo de poder. Essa é uma área imensa, cheia de riquezas, mas que padece de um vazio político. Na mentalidade da caserna, nossa soberania será mais bem resguardada se a região for beneficiada pelo desenvolvimento sustentável e a floresta for preservada. É assim que Mourão pensa. Ele quer resgatar os órgãos ambientais. Quer tirar das Forças Armadas o papel que lhe foi dado até abril (soldados estão na região ajudando a combater incêndios). Os militares entendem que podem até ajudar a fazer a logística das operações, mas não é função deles substituir o papel dos órgãos de controle. Não cabe a eles apreender madeira cortada e equipamentos.

Como o sr. vê a presença de militares da ativa no governo?
Em primeiro lugar, é preciso destacar que eles não falam pelas instituições militares. A imprensa se confundiu muito nesse ponto. Durante todo este governo, as Forças Armadas permaneceram impecavelmente aferradas ao princípio constitucional e evitaram a política. Mas não há nenhuma lei no Brasil regulamentando a participação de militares da ativa no Executivo. Então, qualquer outro presidente poderia ter feito o que Bolsonaro fez. A questão de fundo é que o Congresso Nacional não assume a sua responsabilidade na área da Defesa. Não dá um rumo para as Forças Armadas. Os deputados já deveriam ter decidido sobre isso, mas eles não dão a menor bola para o tema. Quando eu era ministro, em 2016, enviei ao Congresso um pedido para a apreciação do Plano Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa. Nada aconteceu. Desde então, o Brasil está sem uma política nacional nessa área.

O Exército deveria recapear estradas federais?
No Brasil, os militares são como o Bombril (esponja de aço). Alguém avistou manchas de petróleo em uma praia do Nordeste? Chamem os militares. Refugiados venezuelanos apareceram em Roraima? É com os militares. Transplante de órgãos? Distribuição de água para 5 milhões de nordestinos? Incêndio na Amazônia? Chamem os militares. Eles vivem tapando os buracos das coisas que não funcionam no país. Quando fui ministro da Defesa, assinei onze operações de Garantia da Lei e da Ordem para permitir a atuação das Forças Armadas na segurança pública. Oito delas ocorreram durante greves de polícia, que deixaram a população exposta a vários crimes. Só que, depois, as pessoas reclamam da presença dos militares nos lugares para onde foram chamados.

No primeiro semestre deste ano, registrou-se um aumento de 6% no número de homicídios. Como explicar isso?
No Brasil, a segurança pública está a cargo principalmente dos estados. Em 2018, antes das eleições, os governadores limparam seus cofres para investir na polícia, em armas, em viaturas, em treinamento. Eles sabiam que seriam julgados nas urnas com base nas estatísticas criminais. O problema agora é que acabou o fôlego fiscal dos governadores. Eles não têm mais como investir. O dinheiro foi todo para comprar respiradores, máscaras, testes e erguer hospitais de campanha. Como consequência, os homicídios voltaram a crescer.

O sr. chegou a participar de articulações, em 2019, em favor do desmembramento do Ministério da Justiça, que estava sob o comando de Sergio Moro? Havia rumores de que o sr. queria assumir a Segurança Pública.
Em momento algum teve qualquer contato nesse sentido. Mas sou favorável à criação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública. Na Constituição de 1988, todos os setores ganharam ministério: Educação, Justiça, Previdência, e a Segurança Pública, não. É uma demonstração de que o país não dá a devida importância para o assunto.

Em 2005, o sr. se envolveu bastante com o referendo do desarmamento. Que impacto a flexibilização para a compra de armas poderá ter?
Mais armas significam mais mortes. Um estudo do economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostrou que um aumento de 1% no número de armas em São Paulo se reflete em uma elevação de 2% nos homicídios. Bolsonaro foi flagrado naquela reunião ministerial de 22 de abril, ainda com o ministro Sergio Moro, dizendo que a população deveria se armar. Falar algo assim é um problema, porque é o estado que deve ter o monopólio da força. Em última instância, essa força legal está nas Forças Armadas. Ao estimular que o povo se arme, o presidente está enfraquecendo o papel da corporação. Tudo isso pode ter reflexos na sociedade.

Quais reflexos?
Não estou nada otimista com o futuro. Os estados perderam a capacidade de investir em segurança pública. Temos mais armas circulando entre a população. O desemprego subiu para 14%. Tudo indica que estamos caminhando para um cenário de mais criminalidade.

No ano passado, a Lava Jato afirmou que o ex-ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, teria enviado ao sr. a mensagem “nosso causídico é foda!”, em comemoração a uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes em benefício de Paulo Preto, conhecido operador tucano. Essa conversa aconteceu?
Ele me pediu o telefone do Gilmar Mendes. Eu dei o número que eu tinha e depois perguntei ao Aloysio se tinha conseguido falar com o ministro. Aí ele disse: “Nosso causídico é foda”. Ou algo do tipo. Não sei se ele estava comemorando ou não.