Venezuelano que cruzar a fronteira terá deportação imediata
Os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram a portaria que restringe a entrada de venezuelanos no Brasil durante a crise do coronavírus. O documento, publicado nesta quarta-feira, 18, prevê a deportação imediata de quem atravessar a fronteira a partir de...
Os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram a portaria que restringe a entrada de venezuelanos no Brasil durante a crise do coronavírus. O documento, publicado nesta quarta-feira, 18, prevê a deportação imediata de quem atravessar a fronteira a partir de hoje e a inabilitação posterior para pedidos de refúgio.
A restrição da entrada de venezuelanos tem validade de 15 dias, prazo que poderá ser prorrogado por avaliação do Ministério da Saúde. Na portaria, o governo alega dificuldades para o SUS atender estrangeiros e também a necessidade de impedir a propagação do coronavírus. As limitações de trânsito não se aplicam a brasileiros natos ou naturalizados, a imigrantes com residência definitiva em território brasileiro e a estrangeiros que integrem missões de organismos internacionais.
A portaria não afeta o transporte rodoviário de cargas, nem a execução de ações humanitárias, desde que previamente autorizada pelas autoridades sanitárias. O texto prevê ainda a responsabilização civil, administrativa e penal do estrangeiro infrator.
Na manhã desta quarta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro afirmou no Twitter que o fechamento da fronteira se deve à incapacidade do regime ditatorial venezuelano.
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Comentários (3)
MARIO KUME
2020-03-18 15:31:38Esta fronteira com a Venezuela já deveria ter fechado há muito tempo bem antes do Coronavirus. Enquanto os brasileiros padecem de estruturas hospitalares e empregos o governo brasileiro abriga e ainda por cima dá mais chance de empregos para os Venezuelanos... é uma grande injustiça social e aproveitando a onda da virose deveria fechar definitivamente.
GIGI
2020-03-18 11:51:59Passou da hora.
Miguel
2020-03-18 10:18:42Sabe aqueles hospitais que não foram construídos porque o dinheiro foi usado para fazer a copa do mundo e as olimpíadas? Ou porque o dinheiro foi roubado pelas empreiteiras e pelo PT? Ou porque o dinheiro foi usado para fazer um porto em Cuba e financiar ditaduras? VAI FAZER FALTA AGORA. E A CULPA É DO PT que roubou; do congresso que se corrompeu e do STF que não pune ninguém. E quem vai pagar pelo Corona Vírus é o POVO, porque CORRUPÇÃO MATA.