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‘Vai desestimular investigações sobre autoridades do alto escalão’, diz promotor punido por investigar Gilmar

18.09.21 16:04

Na terça-feira, 14, o Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, formou maioria para punir o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia com uma suspensão de 45 dias. Zappia foi acusado de assédio processual por ajuizar ações contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e  sua família.

Elogiado por colegas e considerado um profissional “muito técnico” por testemunhas que prestaram depoimento ao CNMP, o promotor diz que recebeu a notícia com “espanto e indignação”.

Zappia falou a Crusoé. Para ele, a punição vai inibir promotores e procuradores  que esbarrarem em suspeitas envolvendo figuras poderosas. “As consequências serão devastadoras, a ponto de desestimular a investigação e a responsabilização de autoridades do alto escalão da República pelos membros do Ministério Público”, afirma. Eis o que mais ele disse:

Como o sr. recebeu a notícia de que o CNMP formou maioria para puni-lo com uma suspensão de 45 dias?
A perspectiva de ser punido justamente por exercer minhas atribuições com independência funcional me causa espanto e indignação.

Na sua avaliação, o que pesou na decisão?
Apenas eu produzi prova no processo disciplinar, arrolei dez testemunhas e promovi a juntada de documentação. As testemunhas atestaram a boa técnica da minha conduta profissional. Exerci minhas atribuições ao dar prosseguimento ao trabalho desenvolvido pelas promotoras de Justiça que me antecederam e os recursos interpostos foram endossados por procuradores de Justiça que oficiam perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ou seja, o ajuizamento de demandas e a condução de procedimentos investigatórios não partiram de um posicionamento individual de minha parte, pois se trataram de ações de rotina, implementadas por dever de ofício com as devidas cautelas que a profissão requer. Minhas testemunhas ainda apontaram fatos graves, como o telefonema do ministro ao corregedor do Ministério Público do Mato Grosso, ocasião em que ele me chamou de “louco de gaiola” e solicitou a minha responsabilização. A gravidade dessa medida foi ignorada. Assim, a meu ver, no voto do conselheiro relator não se promoveu uma análise de toda a prova testemunhal, como se espera em qualquer processo, mas apenas o aproveitamento de trechos descontextualizados das provas que produzi para sustentar a condenação.

O sr. se arrepende de ter aberto uma investigação contra Gilmar Mendes?
Não há espaço para arrependimento quando se atua por dever de ofício, em respeito à autonomia e à independência do Ministério Público. Do contrário, teria me omitido diante da responsabilidade do cargo e das notícias de ilícitos ambientais e de supostos atos de improbidade administrativa.

Acredita que essa decisão vai desestimular promotores, procuradores e delegados a investigar poderosos?
Caso seja confirmada a condenação, haverá um precedente do CNMP para a interferência na independência funcional dos membros do Ministério Público, em razão do mero exercício de suas atribuições em sede processual. No meu entendimento, as consequências serão devastadoras, a ponto de desestimular a investigação e a responsabilização de autoridades do alto escalão da República pelos membros do Ministério Público.

Alguns conselheiros sugeriram na sessão que a sua recente promoção por merecimento seja revista. Acredita que a perseguição vai parar por aqui?
Foi uma remoção por merecimento decidida por um colegiado. Ressalto que até o presente momento não tive qualquer responsabilização disciplinar, em mais de doze anos de atuação como promotor de Justiça de Mato Grosso. Segundo a Constituição Federal, qualquer brasileiro conta com a garantia fundamental da presunção de inocência. Eventual condenação injusta apenas produzirá efeitos a partir de seu trânsito em julgado para atos futuros. Em todo caso, o Conselho Superior do Ministério Público do Mato Grosso, ao reconhecer meu mérito, tinha ciência de toda a minha atuação funcional, bem como da persecução disciplinar em trâmite no CNMP. Quanto à perseguição, o que posso afirmar é que não apenas eu, mas outros colegas poderão ser responsabilizados pelo exercício de sua independência funcional, quando atuarem por dever de ofício.

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  1. Afinal a lei e igual a todos ou nao e? os ministros do stf são semi Deuses e seguem as próprias regras? Sim todo funcionário publico tem que ser investigado e devem satisfação a população que paga o alto salários e todas as mordomias que o cargo possui. Parabéns ao promotor por tentar seguir a lei para todos. Brasil e uma vergonha com castas politicos socias que dominam o pais e regem próprias leis. 2022 Vamos de #3Via e Deltan Dallagnol na PGR ai sim a justiça volta a andar na direção certa!!!

  2. a reportagem precisa informar de que crime Gilmar e sua família foram acusados. Enfim, complementar a matéria.

  3. É apenas mais um dos absurdos cometidos em nome da Justiça, especialmente a, dita, Superior. Ela é, sim, superior em absurdos, em privilégios, em protecionismo. E a nossa imprensa, Crusoé, inclusive, é omissa, conivente e deve se beneficiar desse estado de coisas. São todos, órgãos de imprensa e jornalistas mansos e submissos aos desmandos praticados pelos tribunais e juízes em todas as instâncias. Ninguém mais se lembra de criticar e questionar aquele inquérito do STF, do qual Crusoé foi alvo.

  4. E quem critica a impunidade sustentará por esses seres horrorosos que usam Toga no STF podem ser presos. E a imprensa os apresenta como defensores da Constituição e da Democracia. Estão destruindo a Nação e não podemos fazer nada!

  5. Enquanto o Brasil estiver sendo comandado pela orcrim que não deixa bolsonaro agir, o país continuará no lamaçal mal cheiroso.

  6. ESSA “IN(JUSTIÇA)” DESANIMA QUALQUER CIDADÃO DE BEM !!!!! AQUI A TURMA DA BANDIDAGEM VENCE EM TODOS NÍVEIS SOCIAIS!!!!! HONESTIDADE ESTÁ SENDO HUMILHADA E MASSACRADA!!!!

  7. *****DR. DANIEL BALAN ZAPPIA*****, UM VERDADEIRO BRASILEIRO, UM CIDADÃO REFERÊNCIA DE RETIDÃO, INTEGRIDADE, CORAGEM E COMPETÊNCIA, CUJO NOME NÃO PODEREMOS JAMAIS ESQUECER!!!! Que indecência superlativa condenar a integridade, a coragem e a competência, por lutarem contra a marginalidade institucionalizada!!!! É preciso q apoiemos constante consistentemente a todos os BRASILEIROS q lutam pra remover esses ""seres moralmente anormais, corrosivos, lesivos e patogênicos"" das nossas instituições!!!!

  8. O Brasil sempre foi questionável quanto ao exercício e prática da Justiça, porém neste momento, prática-se o que há de mais abjeto neste espectro. As autoridades que deveriam se exemplar são as mais mórbidas possíveis. Onde já se viu punir um agente da justiça e da lei por cumprir o seu desiderato? Sr. Ministro Gilmar Mendes o Sr. Ê atualmente o PIOR exemplo de desconexão social, NÃO cumpre o seu papel de juiz e magistrado, perseguidor, defensor de causas próprias, suspeito em quaisquer decisão.

  9. Eu acredito que um dia as trevas serão vencidas pela Luz. Como disse Martin Luther King, as trevas não podem vencer as trevas, só o Amor que é Luz o pode. Namastê!

    1. VIDAL, seu cretino mau caráter, vc agora quer dar lição de moral nos outros. Pede moderação seu energúrmeno? Um zé ruela que vai para a rua gritar "mito", "eu autorizo", se acha no direito de pedir moderação nos comentários. SE POR VEZES ALGUNS, DENTRE ELES EU, EXCEDE NOS COMENTÁRIOS, É EM VIRTUDE DE NÃO ENTENDERMOS IMBECÍS COMO VC. Resigna-se a sua insignificância e vai plantar batata, para não mandar vc tomar noutro lugar, pois isso pode ofender a sua "sensibilidade". É CADA COISA...Moro 🇧🇷

    2. A fé é a maior força do universo!! paz e luz para toda humanidade! Graças a Deus

  10. Confesso que não pude ler até o fim. Assistir, impotentemente, à blindagem cada vez mais explicita e despudorada dos cleptocratas é um suplício insuportável.

  11. Vergonha da corja !!! Promotor de respeito e dedicação merece nosso apoio e admiração. Peço desculpas a ele pelo que lhe fizeram. Triste.

    1. Esse rapaz terá sua carreira marcada por uma punição nada apropriada.

  12. O Ministério Público através de seu Conselho Nacional precisa prestar contas à sociedade e aos contribuintes que o mantém, pois as alegações são graves e comprometedoras. Sugiro que a Crusoé tente uma entrevista com o presidente do CNMP e/ou aprofunde as investigações deste caso com base na documentação. Basta de corporativismo suspeito entre autoridades privilegiadas e intocáveis na República que conspiram contra a ordem jurídica e a democracia.

    1. explica melhor, fatos, links, não jogue pra platéias.

  13. no Brasil os papéis se inverteram, punição para aquele que cumprem a lei e para os corruptos liberdade plena para continuar a denegrir,

  14. Perderam completamente a compostura e cinicamente se voltam contra qualquer um que trabalhe dentro de princípios legais. O procurador conta coma nossa solidariedade.

    1. Solidariedade não paga condômino, colégio dos filhos etc. Um mês e meio sem salário. Ele estava defendendo a sociedade. O que a sociedade gata por ele ?

  15. Como bem disse o ex-ministro do STF - de quando o STF ainda era composto por pessoas de alta dignidade - em entrevista na recente edição semanal: "Aos corruptos não basta a impunidade, eles querem se vingar daqueles que tentaram puní-los'. Precisamos, mais que nunca, do dr Sérgio Moro na Presidência da República ou no STF!

  16. Dr. Daniel Balan, saiba que conduta de autoridades como o senhor, dignifica a classe de promotores e a instituicao do Ministerio Publico brasileiros. O fato do senhor ser punido por ter apurado responsabilidaes com provas fundamentadas contra este sinistro do supremo, e por dever de oficio o ter responsabilizado por possiveis ilicitos mostra que o senhor foi responsavel, competente e honesto. Esta punicao honra todos que nao se dobram nem se tremem com medo de uma toga preta. Parabens Dr.Daniel.

    1. Faço suas minhas palavras. Parabéns. Pela coragem de enfrentar essa Suprema Corte Podre.

  17. Considerando que nenhum membro do ministério público e nem da magistratura tem alguma vantagem em comprar uma briga dessas, è evidente que não vale a pena tentarem punir poderosos. Como seria indigno punir só miseráveis, o relaxamento está se tornando geral. O resultado está aí, para todos verem.

  18. É SÓ OLHAR PARA O LAY-OUT DE UM E DO OUTRO. NÃO HÁ DÚVIDA. DE QUEM VOCÊ COMPRARIA UM CARRO PARA USO PESSOAL? RESPOSTA AUTOMÁTICA.

  19. É SÓ OLHAR PARA O LAY-OUT DE AMBOS. EM QUAL DELES VOCÊ CONFIARIA. DE QUAL DELES COMPRARIA UM CARRO PARA SEU USO PESSOAL? RESPOSTA AUTOMÁTICA!

  20. quando mencionar o doutour, magistrado, excelênço, magnificu, santus, ricaço, professô, administradô, gimá mendis, fique de joeio.

  21. Prevaleceu o corporativismo indecente do judiciário na proteção de um figura execrável que contribui em apequenar mais ainda o stf.

  22. O caquético FHC já está usando fraldas? O sociólogo do caralho, fez 2 grandes males ao nosso Brasil: comprar a reeleição e colocar o Gilmar Mendes no STF. POR ISSO O PSDB JAMAIS VOLTARÁ A GANHAR A ELEIÇÃO P/ PRESIDENTE. Bateu na trave com o mafioso das Gerais, q na verdade nunca disputou porr* nenhuma com a Dilma, já q era um parasita na corrupção petista, provado na gravação dele com o Joesley. Espero q essa vergonha contra o servidor, não seja levada adiante. Se for temos q gritar. Moro 🇧🇷

  23. Esse é nosso stf ( pequeno mesmo) onde tem uns semi-deuses, fica difícil pro cidadão comum entender e mesmo aceitar essas coisas. É assim onde tudo começa terminar.....

  24. Mais um desserviço do governo Bolsonaro que junto com seu filho Flávio Bolsonaro boicotaram a CPI da lava Toga. Força meu jovem !!! O Brasil 🇧🇷 precisa urgente do Moro presidente.

  25. Inversão de valores! Esse é o Brasil do STF! Onde os vilões viram candidatos a presidente e os inocentes são condenados! Uma vergonha!

  26. É no Supremo Tribunal, no Brasil, onde a Justiça é apunhalada covardemente, principalmente, pelas mãos gananciosas desse ministro. Tão absurdo quanto o castigo ao promotor é a subserviência dos que o julgaram e deixaram o supremo infrator sair impune.

    1. O pior que que quando temos que gritar contra ficamos em casa… Não quero ser massa de manobra mas essa turminha chifrin já deu.

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