Urgente: a decisão de Moro de não acatar o alvará de soltura de Lula

08.07.18 13:00

Em despacho assinado no início da tarde deste domingo, logo após receber o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro ordenou que a decisão não seja cumprida.

No despacho, Moro aponta um problema de ordem técnica no alvará de soltura: o desembargador Rogério Favreto, plantonista no TRF-4, não tem poderes para reverter uma prisão que foi ordenada por um colegiado da corte e, depois, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.

Moro escreve, no despacho, ter sido orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator do processo de Lula no tribunal — o único que, segundo ele, teria competência para, “consultando o colegiado”, revogar a ordem de prisão do ex-presidente.

“O desembargador federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado”, afirma Moro na decisão.

O juiz da Lava Jato escreve ainda que, se ele próprio ou a Polícia Federal acatarem o alvará de soltura assinado por Favreto, estarão descumprindo uma ordem colegiada do TRF.

“Comunique-se a autoridade policial desta decisão para que aguarde o esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região”, decidiu Moro.

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  1. Certissimo o juiz Moro. Os golpistas são muito BURROS. Como não são seres que respeitam leis , fazem qualquer lambança e acham que vai colar. Palhaços !!!

  2. O nome do juiz Sérgio Moro foi citado; estando o magistrado de férias ou não, tem o direito e o dever de defender a setença proferida.

  3. A competência do Juiz Sergio Moro deixa os petistas indignados. Fora bandidos de carteirinha que além de montar o maior esquema de corrupção não respeita as Instituições. Cadeia para Lula é pouco !!!!!!

  4. Em uma reuniao de pauta dos Antagonistas Diogo disse: precisamos prender lula todos os dias. Parecia exagero, depois de ter sido preso. Peco perdao aos Antagonistas. Estao sempre certos!

  5. Obrigado pelo estado de alerta, Juiz Sergio Moro!! E não descanse pois esta não terá sido a ultima tentativa de "baixo calão" desta corja!!!

  6. Os petralhas ficam fulos com a competência do Sergio Moro. Não sabem o que fazem e depois ficam destilando veneno. Porcos imundos.

  7. Parabéns, Vossa Excelência, senhor Juiz Sergio Moro. Tem o apoio de 100% dos Brasileiros Honestos, Trabalhadores e Decentes. Que Deus o proteja!

  8. Porquê pagamos impostos? Para pagar altos salários a servidores públicos dos 3 poderes que, ao invés de gastar tempo e energia buscando soluções para os graves problemas que temos, continuam maquinando formas de se apropriar dos bens do estado ou em livrar aqueles que podem ajudá-los. Será que continuar a pagar impostos é o melhor caminho? Se a sociedade começar a questionar isso, o caldo entorna. Para tudo existe limite. E eles estão extrapolando.

  9. Parabéns a Crusoé e seus excelentes Jornalistas pela ampla cobertura!!! E a Moro pela sua justa Decisão!!. O Jeitinho Brasileiro acabou!!!!!

    1. Não sei se acabou, mas estamos no caminho certo. Não na velocidade ideal, mas já é alguma coisa.

    1. Vai dar não cabôco, são subordinados ao SPTF e ao capo Zé Dirceu.

    2. Mário só a título de curiosidade, esta justiça a qual você se refere é de onde????

  10. Totalmente descabido essa decisão unilateral do desembargador contrariando uma decisão do TRF 4. Isto terá conseqüecia reacionária na sociedade Brasileira

  11. Cadê a "presidenta" do chiqueiro conhecido como SPTF? Viram só o que faz o capo Zé Dirceu solto? Aliás alguém aí sabe dizer se ele já deu baixa na carteira do seu xará Zé Dias Toffoli??

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