Urgente: a decisão de Moro de não acatar o alvará de soltura de Lula
Em despacho assinado no início da tarde deste domingo, logo após receber o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro ordenou que a decisão não seja cumprida. No despacho, Moro aponta um problema de ordem técnica no alvará de soltura: o desembargador Rogério Favreto, plantonista no TRF-4, não...
Em despacho assinado no início da tarde deste domingo, logo após receber o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro ordenou que a decisão não seja cumprida.
No despacho, Moro aponta um problema de ordem técnica no alvará de soltura: o desembargador Rogério Favreto, plantonista no TRF-4, não tem poderes para reverter uma prisão que foi ordenada por um colegiado da corte e, depois, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
Moro escreve, no despacho, ter sido orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator do processo de Lula no tribunal -- o único que, segundo ele, teria competência para, “consultando o colegiado”, revogar a ordem de prisão do ex-presidente.
“O desembargador federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado”, afirma Moro na decisão.
O juiz da Lava Jato escreve ainda que, se ele próprio ou a Polícia Federal acatarem o alvará de soltura assinado por Favreto, estarão descumprindo uma ordem colegiada do TRF.
“Comunique-se a autoridade policial desta decisão para que aguarde o esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região”, decidiu Moro.
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Comentários (10)
Claudia
2018-07-10 14:17:59Certissimo o juiz Moro. Os golpistas são muito BURROS. Como não são seres que respeitam leis , fazem qualquer lambança e acham que vai colar. Palhaços !!!
Elisa
2018-07-09 19:52:48O nome do juiz Sérgio Moro foi citado; estando o magistrado de férias ou não, tem o direito e o dever de defender a setença proferida.
Mara
2018-07-09 18:40:57A competência do Juiz Sergio Moro deixa os petistas indignados. Fora bandidos de carteirinha que além de montar o maior esquema de corrupção não respeita as Instituições. Cadeia para Lula é pouco !!!!!!
Claudia
2018-07-09 17:08:53Em uma reuniao de pauta dos Antagonistas Diogo disse: precisamos prender lula todos os dias. Parecia exagero, depois de ter sido preso. Peco perdao aos Antagonistas. Estao sempre certos!
Pedro
2018-07-09 14:25:11Obrigado pelo estado de alerta, Juiz Sergio Moro!! E não descanse pois esta não terá sido a ultima tentativa de "baixo calão" desta corja!!!
Krer
2018-07-09 12:11:22MORO PERFEITO!
Wanderlei
2018-07-09 08:09:09Os petralhas ficam fulos com a competência do Sergio Moro. Não sabem o que fazem e depois ficam destilando veneno. Porcos imundos.
Maria
2018-07-08 17:41:40Parabéns, Vossa Excelência, senhor Juiz Sergio Moro. Tem o apoio de 100% dos Brasileiros Honestos, Trabalhadores e Decentes. Que Deus o proteja!
Tereza
2018-07-08 15:29:06Ainda bem que Moro não dorme no ponto. Ufa!
Antonio
2018-07-08 14:00:15Porquê pagamos impostos? Para pagar altos salários a servidores públicos dos 3 poderes que, ao invés de gastar tempo e energia buscando soluções para os graves problemas que temos, continuam maquinando formas de se apropriar dos bens do estado ou em livrar aqueles que podem ajudá-los. Será que continuar a pagar impostos é o melhor caminho? Se a sociedade começar a questionar isso, o caldo entorna. Para tudo existe limite. E eles estão extrapolando.