Turma do STJ vai julgar pedido de prisão domiciliar de Sérgio Cabral

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar na tarde desta terça-feira, 30, um habeas corpus em que a defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pede sua transferência para o regime domiciliar.

No HC, a defesa alega que o sistema prisional do Rio de Janeiro "pode ser um grande foco de contágio e disseminação rápida do coronavírus, além de ser potencialmente uma verdadeira fábrica de óbito".

Em março, o relator do pedido, ministro Rogério Schietti, rejeitou liminarmente o habeas corpus. Ao indeferir a liminar, o magistrado argumentou que “não existe, no local, registro de superpopulação carcerária ou deficiente condição sanitária, nem de incidência do vírus. O condenado não possui idade avançada e não se tem notícia de que, desde sua segregação, tenha sofrido enfermidades”.

Ainda segundo Schietti, Cabral “pode ser isolado e seguir as orientações para evitar a disseminação do coronavírus. Também poderá receber imediato tratamento se apresentar sintomas da doença”. Agora, o caso será analisado pelos outros quatro ministros que compõem a 6ª Turma.