Tribunal nega bloqueio de salário de deputado federal e libera passaporte
19.12.19 11:30O Tribunal de Justiça de Brasília revogou por unanimidade a retenção do passaporte do deputado federal Luis Miranda (foto), do DEM, e julgou improcedente o pedido de penhora de 30% do salário do parlamentar. Os pedidos foram feitos em ação de cumprimento de sentença de uma paciente da clínica estética do parlamentar, para assegurar o recebimento de dinheiro devido por Miranda.
A mulher sofreu queimaduras na pele após se submeter a procedimento de depilação a laser na clínica. A sentença proferida em 2013 condenou a empresa a indenizar a vítima pelos danos morais e materiais sofridos, o que não ocorreu. Diante disso, o TJ mandou Miranda e um sócio pagarem a dívida com seus bens particulares.
O desembargador Josaphá Francisco dos Santos, relator do caso, lembrou que, quando o recurso foi interposto, em agosto, o processo de origem demonstrava que o devedor não apresentava a mínima intenção de saldar a dívida. Por esse motivo, decidiu mandar apreender o passaporte do réu na época, pois este “não vinha agindo com lealdade e de forma colaborativa nos autos da execução”. Três meses se passaram e o devedor ofertou à penhora um equipamento de depilação avaliado 110 mil reais.
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Essa é a (In)justiça de bsb, quiçá do Brasil
QUE PICARETA ? Mais um lixo do DEM como Maia ,Alcolumbre
Tem mesmo que confiscar o salário deste vagabundo!
O momento que ele mais riu foi quando inacreditavelmente conseguiu virar deputado. Mais i d i o t a que ele só quem votou nele.
E eles vão votar em quem? Quem decide os candidatos são as orcrims chamadas partidos políticos. Só resta ao eleitor anular. Mas isso é contra a democracia, blábláblá blábláblá...
Exatamente! Eleitores brasileiros a d o r a m votar em bandidos! Veja a inacreditável pesquisa para a eleição de prefeito do RJ, em 2020! Carioca tb, a d o r a sofrer! Depois reclamam!
justiça e políticos ... corporativismo bravo e desonesto
nem precisa pagar indenização...só com essa propaganda negativa quero ver quem tem coragem de frequentar a clínica dele
O cara eh um estelionatario, com varias acoes de brasileiros nos Estados Unidos.